TJBA 16/01/2023 / Doc. / 567 / CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Cad 3/ Página 567
Jurisdição: Irará
Autor: Jilvando Silva De Araujo
Advogado: Jose Nogueira Nunes (OAB:BA12278)
Reu: Banco Safra Sa
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000164-74.2020.8.05.0109
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
AUTOR: JILVANDO SILVA DE ARAUJO
Advogado(s): JOSE NOGUEIRA NUNES (OAB:BA12278)
REU: BANCO SAFRA SA
Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571)
SENTENÇA
Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
A parte autora requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, conforme se verifica do petitório anexo ao ID n. 106911173.
Sobre o assunto, o enunciado nº 90 do Fonaje, diz:
“A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito,
ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide
temerária.”
Considerando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o pedido de DESISTÊNCIA, julgando extinto o
processo sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, requerido pela parte autora.
Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54/55, Lei 9.099/95)
Decisão com força de mandado.
P.R.I.
Irará-BA, datado e assinado eletronicamente.
IVONETE DE SOUSA ARAÚJO
Juíza de Direito
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
INTIMAÇÃO
8000164-74.2020.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Irará
Autor: Jilvando Silva De Araujo
Advogado: Jose Nogueira Nunes (OAB:BA12278)
Reu: Banco Safra Sa
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000164-74.2020.8.05.0109
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ
AUTOR: JILVANDO SILVA DE ARAUJO
Advogado(s): JOSE NOGUEIRA NUNES (OAB:BA12278)
REU: BANCO SAFRA SA
Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571)
SENTENÇA
Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
A parte autora requereu a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, conforme se verifica do petitório anexo ao ID n. 106911173.
Sobre o assunto, o enunciado nº 90 do Fonaje, diz:
“A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito,
ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide
temerária.”