TJBA 09/02/2023 / Doc. / 754 / CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Cad 2/ Página 754
Embargante: Leonardo Campo Dall Orto
Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120)
Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773)
Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295)
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660)
Embargante: Lorival Nogueira Luz Junior
Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120)
Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295)
Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773)
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660)
Embargante: Marcel Sacco
Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120)
Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295)
Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773)
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660)
Embargante: Pedro Pullen Parente
Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120)
Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773)
Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295)
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660)
Embargante: Sidney Rogerio Manzaro
Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773)
Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120)
Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295)
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660)
Embargante: Vinicius Guimaraes Barbosa
Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773)
Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120)
Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295)
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660)
Embargado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8134883-55.2022.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: EMBARGANTE: BRF S.A., BRF S.A., ALESSANDRO ROSA BONORINO, ALEXANDRE MOREIRA MARTINS DE
ALMEIDA, ANDELANEY CARVALHO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO BEZERRA DE MOURA, ELCIO MITSUHIRO ITO,
GRAZIELLE TALLIA PARENTI, JOSE AURELIO DRUMMOND JUNIOR, LEONARDO CAMPO DALL ORTO, LORIVAL NOGUEIRA LUZ JUNIOR, MARCEL SACCO, PEDRO PULLEN PARENTE, SIDNEY ROGERIO MANZARO, VINICIUS GUIMARAES
BARBOSA
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo da decisão:
Defiro o pleito de produção de prova pericial formulado pela parte demandante.
Nomeio como Perito o Engenheiro Industrial Felipe Menezes (CRQ 7ª Região n°07.301.553 - email: felipemenezessouza@
gmailc om), assinando-lhe o prazo de 10 dias para dizer se aceita o múnus afeto à realização da perícia, fazendo sua proposta
de honorários e prazo para apresentação do laudo, nos termos do NCPC.
Prestada a informação, voltem-me.
Publique-se. Intime-se o Perito, por email.
Salvador (BA), 07 de fevereiro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR