TJBA 10/02/2023 / Doc. / 455 / CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Cad 1/ Página 455
Advogado(s): SONIA ABIGAIL VITERBO CARMEL (OAB:BA43845-A), GEORGINA COSTA DE CASTRO (OAB:BA58658)
DESPACHO
Arquive-se.
Salvador,
DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Relatora
a6
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno
DECISÃO
8010802-42.2019.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Sintaj - Sindicato Dos Servidores Dos Servicos Auxiliares Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Advogado: Marina Cunha Carvalho Santos (OAB:BA57359-A)
Advogado: Sanny Silva Araujo (OAB:BA56914-A)
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010802-42.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
PARTE AUTORA: SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): SANNY SILVA ARAUJO (OAB:BA56914-A), ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:BA8529-A), CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49569-A), MARINA CUNHA CARVALHO SANTOS (OAB:BA57359-A)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
Compulsando os autos, verifica-se que há requerimento de exclusão do Sr. Roque Leite deste feito formulado tanto pelo exequente (id. 32874819), quanto pelo executado (id. 19922543).
O pedido de desistência constitui ato processual autônomo, que prescinde da oitiva da parte contrária, como prevê o art. 998 do
Código de Processo Civil.
Nesse passo, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, com relação a
Roque Leite.
Publique-se. Intimem-se.
Após, aguarde-se pelo julgamento dos Embargos de Declaração opostos da decisão pretérita.
Salvador,
DESA SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
Relatora
a6
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno
DESPACHO
8032383-45.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Carla Andrea Dos Passos
Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A)
Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia