TJCE 11/04/2012 / Doc. / 188 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 454
188
ADV: JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB 12660/CE) - Processo 0031132-50.2011.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Curso de Formação - REQUERENTE: Alexandre Gomes dos Santos - REQUERIDO: Estado do Ceará - DESPACHO
Rh. Reservei-me para empós o ofertamento da contestação para apreciar o pedido de medida liminar. Tendo-a, agora, em
mãos, passo à análise do mencionado pleito. Estou em que a medida acautelatória requestada pela parte autora, estará se
revestindo do caráter de jus satisfatividade, de sorte a comprometer o julgamento da causa, restando, sem sombra de dúvida,
comprometido o objeto da presente demanda. Assim sendo, hei por bem indeferir o pedido de LIMINAR. Quanto ao mais, diga o
Autor sobre os termos da contestação, em 05 (cinco) dias. Intime-se. Exp. nec.
ADV: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB 14282/CE) - Processo 0031327-35.2011.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Liminar
- REQUERENTE: CARLINDO JACKSON BEZERRA ARAUJO - REQUERIDO: Estado do Ceará - Reservei-me para empós o
ofertamento da contestação para apreciar o pedido de medida liminar. Tendo-a, agora, em mãos, passo à análise do mencionado
pleito. Estou em que a medida acautelatória requestada pela parte autora, estará se revestindo do caráter de jus satisfatividade,
de sorte a comprometer o julgamento da causa, restando, sem sombra de dúvida, comprometido o objeto da presente demanda.
Assim sendo, hei por bem indeferir o pedido de LIMINAR. Quanto ao mais, diga o Autor sobre os termos da contestação, em 05
(cinco) dias. Intime-se. Exp. nec.
ADV: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB 14282/CE) - Processo 0031504-96.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - REQUERENTE: EVERTON LUIZ BEZERRA DOS SANTOS - REQUERIDO: Estado do Ceará - DESPACHO Rh.
Reservei-me para, empós a reposta do promovido, a apreciação do pedido de TUTELA ANTECIPADA. Tendo-a, agora, em mãos,
passo à análise do mencionado pleito. Estou em que a medida requestada pela parte autora, estará se revestindo do caráter de
jus satisfatividade, de sorte a comprometer o julgamento da causa, restando, sem sombra de dúvida, comprometido o objeto da
presente demanda. Assim sendo, hei por bem INDEFERIR a TUTELA ANTECIPADA. Diga ao autor que fale sobre a contestação
no prazo que lhe cabe. Intime-se. Exp. nec.
ADV: JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB 12660/CE) - Processo 0031566-39.2011.8.06.0001 - Cautelar Inominada Liminar - REQUERENTE: ITAMAR BRAZ ALENCA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Rh. Reservei-me para empós o ofertamento
da contestação para apreciar o pedido de medida liminar. Tendo-a, agora, em mãos, passo à análise do mencionado pleito.
Estou em que a medida acautelatória requestada pela parte autora, estará se revestindo do caráter de jus satisfatividade, de
sorte a comprometer o julgamento da causa, restando, sem sombra de dúvida, comprometido o objeto da presente demanda.
Assim sendo, hei por bem indeferir o pedido de LIMINAR. Quanto ao mais, diga o Autor sobre os termos da contestação, em 05
(cinco) dias. Intime-se. Exp. nec.
ADV: JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB 12660/CE) - Processo 0031624-42.2011.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Anulação - REQUERENTE: JOSE PAULO SOUSA SANTOS - REQUERIDO: Estado do Ceará - DESPACHO Rh.
Reservei-me para, empós a reposta do promovido, a apreciação do pedido de TUTELA ANTECIPADA. Tendo-a, agora, em mãos,
passo à análise do mencionado pleito. Estou em que a medida requestada pela parte autora, estará se revestindo do caráter de
jus satisfatividade, de sorte a comprometer o julgamento da causa, restando, sem sombra de dúvida, comprometido o objeto da
presente demanda. Assim sendo, hei por bem INDEFERIR a TUTELA ANTECIPADA. Diga ao autor que fale sobre a contestação
no prazo que lhe cabe. Intime-se. Exp. nec.
ADV: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB 14282/CE) - Processo 0031824-49.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Curso de Formação - REQUERENTE: CESAR AUGUSTO CARVALHO JUNIOR - REQUERIDO: Estado do Ceará - Rh. Reserveime para, empós a reposta do promovido, a apreciação do pedido de TUTELA ANTECIPADA. Tendo-a, agora, em mãos, passo
à análise do mencionado pleito. Estou em que a medida requestada pela parte autora, estará se revestindo do caráter de jus
satisfatividade, de sorte a comprometer o julgamento da causa, restando, sem sombra de dúvida, comprometido o objeto da
presente demanda. Assim sendo, hei por bem INDEFERIR a TUTELA ANTECIPADA. Diga ao autor que fale sobre a contestação
no prazo que lhe cabe. Intime-se. Exp. nec.
ADV: VALDERICE SAMPAIO ROSA (OAB 12533/CE) - Processo 0031908-50.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Anulação - REQUERENTE: GLAYSON MARTINS MONTEIRO - REQUERIDO: Estado do Ceará - Rh. Reservei-me para, empós
a reposta do promovido, a apreciação do pedido de TUTELA ANTECIPADA. Tendo-a, agora, em mãos, passo à análise do
mencionado pleito. Estou em que a medida requestada pela parte autora, estará se revestindo do caráter de jus satisfatividade,
de sorte a comprometer o julgamento da causa, restando, sem sombra de dúvida, comprometido o objeto da presente demanda.
Assim sendo, hei por bem INDEFERIR a TUTELA ANTECIPADA. Diga ao autor que fale sobre a contestação no prazo que lhe
cabe. Intime-se. Exp. nec.
ADV: EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE) - Processo 0032149-24.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Jornada de Trabalho - REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - DESPACHO Rh. Reservei-me para, empós a resposta do promovido, a apreciação do pedido de TUTELA
ANTECIPADA. Tendo-a, agora, em mãos, passo à análise do mencionado pleito. Estou em que a medida requestada pela
parte autora, estará se revestindo do caráter de jus satisfatividade, de sorte a comprometer o julgamento da causa, restando,
sem sombra de dúvida, comprometendo o objeto da presente demanda. Assim sendo, hei por bem INDEFERIR a TUTELA
ANTECIPADA. Diga ao autor que fale sobre os termos da contestação no prazo em que lhe cabe. Intime-se. Exp. nec.
ADV: JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB 12660/CE) - Processo 0032373-59.2011.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Anulação - REQUERENTE: EDSON BRAGA PEREIRA - REQUERIDO: Estado do Ceará - DESPACHO Rh. Reserveime para, empós a reposta do promovido, a apreciação do pedido de TUTELA ANTECIPADA. Tendo-a, agora, em mãos, passo
à análise do mencionado pleito. Estou em que a medida requestada pela parte autora, estará se revestindo do caráter de jus
satisfatividade, de sorte a comprometer o julgamento da causa, restando, sem sombra de dúvida, comprometido o objeto da
presente demanda. Assim sendo, hei por bem INDEFERIR a TUTELA ANTECIPADA. Diga ao autor que fale sobre a contestação
no prazo que lhe cabe. Intime-se. Exp. nec.
ADV: JOÃO AFRÂNIO MONTENEGRO (OAB 4466/CE), SERGIO ELLERY SANTOS (OAB 15154/CE), ROXANE BENEVIDES
ROCHA SOBREIRA (OAB 6610/CE), PROCURADOR DO MUNICÍPIO - MARCELO ARAÚJO DE BRITO (OAB 3/CE) - Processo
0131668-74.2008.8.06.0001 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: Municipio de
Fortaleza - EMBARGADO: Maria Aglaice Barbosa - Às fls. 107/110 dormita a sentença que julgou os Embargos de Declaração
opostos pelo Município de Fortaleza às fls. 72/74, ocorre que no relatório desta sentença consta como parte Embargada o Ilmo
Sr. COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa totalmente estranha ao processo,
equívoco este, por certo involuntário, provavelmente, decorrente do insano ritmo de trabalho a que são submetidos os juízes
brasileiros, em especial os da fazenda pública. Ante o exposto, com base no Art. 463, I, do CPC, venho, de ofício, esclarecer
que as partes Embargadas são, MARIA AGLAICE BARBOSA, GERLANE ALVES DE ALMEIDA NÓBREGA, AILA MARIA COSTA
BRAGA e FRANCISCO HELDER PERES MELO. Fica esta decisão, para todos os fins em direito, fazendo parte integrante da
sentença que repousa às folhas 107/110.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º