TJCE 03/07/2017 / Doc. / 485 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704
485
PROJUDI
1) RECURSO INOMINADO 032.2011.900.404-5
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 3ª UNIDADE
RECORRENTE(S) : PASCHOAL DE CASTRO ALVES
RECORRIDO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
RELATOR: IRANDES BASTOS SALES
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, DAR PARCIAL provimento ao recurso, nos termos do
voto do Relator.
USOU DA PALAVRA: Leandro Lima Pinheiro, OAB/CE 26157.
2) MANDADO DE SEGURANÇA 032.2015.902.492-9
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
IMPETRANTE(S) LEANDRO AQUINO CAMPOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 20ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FORTALEZA
LITISCONSORTE PASSIVO: GOLFINHOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME
RELATOR: IRANDES BASTOS SALES
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, CONCEDER a segurança, nos termos do voto do
Relator.
USOU DA PALAVRA: Márcia Moura Lopes, OAB/CE 16305
USOU DA PALAVRA: Bruno Jessen Bezerra, OAB/CE 16063
O Exmo. Sr. Juiz Flávio Luiz Pexoto Marques substituiu a Exma. Sra. Juíza Geritsa Sampaio Fernandes, impedida para este
julgamento.
3) MANDADO DE SEGURANÇA 032.2014.926.857-8
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
IMPETRANTE(S) AMILCAR XIMENES PONTES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 20ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FORTALEZA
LITISCONSORTE PASSIVO: MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA
RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, INDEFERIR A INICIAL, nos termos do voto do Relator.
USOU DA PALAVRA: Jairo Rocha Ximenes Ponte, OAB/CE 15869
4) RECURSO INOMINADO 043.2010.920.142-6
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE SÃO BENEDITO
RECORRENTE(S) : BANCO BMG
RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DA COSTA
RELATOR: IRANDES BASTOS SALES
Julgamento: A Turma Recursal, DECIDIU por unanimidade de votos, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator.
USOU DA PALAVRA: Marcos Wesley Fernandes Rodrigues, OAB/CE 19775.
PAUTA DE JULGAMENTO :
RELATORIA: JUIZ IRANDES BASTOS SALES
PROJUDI
1) RECURSO INOMINADO 033.2009.917.371-9
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE ITAPIPOCA
RECORRENTE(S) : JOSE ADAILSON TEIXEIRA
RECORRIDO(S): TELEDATA (INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA)
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
2) RECURSO INOMINADO 032.2011.904.983-4
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE
RECORRENTE(S) : BANCO DO BRASIL
RECORRIDO(S): LUCIA MARIA BEZERRA DE PAIVA RODRIGUES
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
3) MANDADO DE SEGURANÇA 047.2008.925.135-0
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE FORTALEZA 12ª UNIDADE
IMPETRANTE(S) : FRANCISCO ALVES COSTA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE CRATO
LITISCONSORTE PASSIVO(S): ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONCEDEU a segurança, nos termos do voto do
relator.
4) RECURSO INOMINADO 044.2010.900.434-9
UNIDADE DE ORIGEM: JECC DA COMARCA DE IGUATU
RECORRENTE(S) : JOSE MENDES PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º