TJCE 15/10/2018 / Doc. / 346 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2008
346
RELAÇÃO Nº 0646/2018
ADV: ANDERSON QUEIROZ COSTA (OAB 32535/CE) - Processo 0128804-14.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria do Socorro Mariano de Oliveira - REQUERIDO: Wilton Cardoso - Tendo
em vista a certidão de fl 24 : “ CERTIFICA-SE que se designou sessão de conciliação para o dia 21/11/2018, às 14h40min, na
sala ESPERANÇA, no Centro judiciário” cumpram-se os expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2018
ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 1870/CE), ADV: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE), ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), ADV: MARCELO DE OLIVEIRA
SAMPAIO (OAB 10031/CE), ADV: ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 10952/CE), ADV: JOSE MAURO CORREIA MELO
DE LIMA (OAB 8048B/CE) - Processo 0790981-92.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0588142-78.2000.8.06.0001) Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: J.s.b. Comercio e Representacoes Ltda - REQUERIDO:
Bmg Leasing S.a - Arrendamento Mercantil - Tendo em vista a certidão de fls 85 : “CERTIFICA-SE que se designou sessão de
conciliação para o dia 22.11.2018, às 14h40, na Sala da Sabedoria, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”,
cumpram-se os expedientes necessários.
EXPEDIENTES DA 28ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA BEZERRA FACUNDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZA KAROLINE DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2018
ADV: RODRIGO ANTONIO MAIA BARRETO (OAB 12176/CE) - Processo 0109013-59.2018.8.06.0001 - Consignação
em Pagamento - Contratos Bancários - CONSGTE: Gregório Maranguape da Cunha - CONSIGNADO: Banco do Brasil S/A Agência Estilo Fortaleza-ce - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua, intimar a parte requerente através de seu advogado Dr. Rodrigo Antonio Maia Barreto - OAB/CE 12.176 da decisão
de fls. 347/349 a seguir transcrito: “Destarte, hei por bem, excepcionalmente, DEFERIR A TUTELA DE URGÊNCIA antecipada
formulada às fls. 336/339 e 343/346, para determinar que a instituição bancária requerida se abstenha de adotar medidas que
venha a trazer prejuízos a assistente litisconsorcial do autor, Sra. Patrícia Helena Carvalho de Holanda, relativos a falta de
pagamento dos débitos oriundos do contrato nº 473.200.294, bem como que proceda no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir da intimação da sua desta decisão, o desbloqueio da cartão de crédito da Sra Patrícia Helena Carvalho Holanda, bem
como a retirada imediata do nome dos cadastros restritivos de credito, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum
mil reais) em caso de descumprimento, limitada a 30 (trinta) dias. No ensejo, determino a intimação dos autores para réplica, no
prazo legal. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS E URGENTES.” Expediente necessário.
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA BEZERRA FACUNDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZA KAROLINE DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2018
ADV: AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES (OAB 22345/CE), ADV: LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA
(OAB 22125/CE), ADV: JORGE GUSTAVO GOMES MACIEL (OAB 23130/CE), ADV: ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES
(OAB 24916/CE), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0133342-43.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Maria Cilêda de Oliveira Moura e outro - REQUERIDO: Tam Linhas
Areas Sa - Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus jurídicos e legais
efeitos, DECLARO, por sentença, extinto o processo, o que faço com fundamento nos dispositivos legais acima mencionados.
Determino, ainda, a expedição de alvará judicial em nome do advogado das autoras, indicado às fls. 221, Dr. Luiz Henrique
Gadelha de Oliveira, OAB/CE 21.125, a fim de que seja levantada a importância depositada nos autos às fls. 210 no valor de R$
26.465,71 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), com os devidos acrescimos legais
Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, com a devida baixa, vez que encerada a prestação jurisdicional. P.R.I
EXPEDIENTES DA 29ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FACUNDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUIZA KAROLINE DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2018
ADV: TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA (OAB 30940/CE), ADV: TAMIRIS SARAIVA DE CARVALHO (OAB 31308/
CE) - Processo 0128651-78.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Carina
Cavalcanti Nogueira Lopez - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cls. Compulsando os autos,
verifico que a parte autora reclama o não cumprimento da decisão concedida às fls. 144-150, embora devidamente intimada
para que “se abstenha de cortar o fornecimento de água e esgoto na unidade consumidora da promovente, cito a Rua Conde
D’Eu, 593, CENTRO, CEP 60056-070, bem como abstenha-se de proceder cobranças dos valores indevidos e inscrever o nome
da parte promovente em qualquer banco de dados que represente restrição ao crédito do consumidor por esta suposta dívida,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º