TJCE 06/06/2019 / Doc. / 12 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2155
12
0625777-32.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Eric Tuxworth Flint. Advogados: Jales de Sena Ribeiro
(OAB: 6397/CE) e outro. Agravado: Maria Edelzita Moreira Costa. Advogado: Marcus Vinícius Lewinter (OAB: 27205/CE).
Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
1ª Câmara Direito Público
0000978-26.2018.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Ana Maria Silva de Brito. Advogado: Gabriel Uchoa Araujo (OAB: 23383/
CE). Apelado: Pró Reitor de Ensino e Graduação da Universidade Regional do Cariri - URCA. Relator(a): PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001601-35.2008.8.06.0158 - Apelação. Apelante: Bons Ventos Geradora de Energia S/A. Advogados: Clovis Ricardo
Caldas da Silveira Mapurunga (OAB: 4203/CE) e outro. Apelado: Zacarias Rodrigues Filho e S/m. Advogados: Jurandir Oliveira
Pascoal (OAB: 14292/CE) e outros. Apelado: Espólio de Porfírio Pereira da Cunha Representado Por Francisco Xavier da Cunha.
Advogados: Maria Cristina Chaul Barbosa (OAB: 12153/CE) e outro. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade; em cumprimento à decisão de fl. 1519.
0003401-76.2017.8.06.0031 - Apelação. Apelante: Bruna Carla Alves de Lima. Advogado: Francisco Diego Fernandes
Bezerra (OAB: 35146/CE). Apelado: Município de Alto Santo. Advogados: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE) e
outro. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0008633-43.2016.8.06.0051 - Apelação. Apelante: Município de Boa Viagem. Procª. Munic.: Rosangela Rodrigues Pimentel
(OAB: 25414/CE). Apelado: Raimundo Felício de Araújo. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0008844-43.2017.8.06.0084 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Municipio de Guaraciaba do Norte. Proc.
Municipio: Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar (OAB: 20870/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de
Guaraciaba do Norte. Apelado: Jose Hamilton do Nascimento. Apelado: Antônio Marcelo Soares da Silva. Advogados: Mariana
de Farias Rodrigues (OAB: 29637/CE) e outro. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 291/292.
0042170-70.2017.8.06.0091 - Remessa Necessária. Autor: Duplo M. Construtora Ltda.. Advogada: Ana Carolina Fonteles
Madeira Barros (OAB: 34028/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Iguatu. Réu: Município de Iguatu. Procª.
Munic.: Anne Mikaelli de Sousa Teles (OAB: 23727/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0072325-56.2016.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelada: Francisca Chaga da Silva. Advogado: Marcos Vinicius de Oliveira Costa (OAB: 28531/CE). Relator(a): LISETE DE
SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0075310-55.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria das Graças Aguiar. Apelante: Lucilene Cordeiro de Alencar.
Apelante: Maria Auxiliadora Porto Barbosa. Apelante: Vanda Maria Pinheiro Braga. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento
(OAB: 26511/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0100993-45.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autor: José Iran Ribeiro Sales. Repr. Legais: Lucielma Lima Sales e
outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0108132-48.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária. Autor: Antônio Lucas Felicio Alencar. Curadores: Francineida Felicio
da Rocha e outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0154557-07.2017.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Jose Luiz
Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Apelante: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Proc. Jurídico: Francisco
Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Apelado: Haroldo Ferreira Brito Júnior. Advogado: Fillipe Freire de Melo (OAB: 34618/CE). Impetrado: Presidente da Empresa
de Transporte Urbano de Fortaleza S. A. - ETUFOR. Advogados: Regis da Paz Diniz (OAB: 22154/CE) e outro. Impetrado:
Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual do Ceará - BPRE. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em
cumprimento à decisão de fls. 380/381.
0620848-53.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Valter Alves Queiroz. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade; em cumprimento à decisão de fl. 36.
0625764-33.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Edna Chagas do Nascimento. Advogados: Allex Konne
de Nogueira E Souza (OAB: 17669/CE) e outros. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0625778-17.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Kildere Sobral Irineu. Advogados: Artur Nobre Melquíades
da Silva (OAB: 37353/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
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