TJCE 27/09/2019 / Doc. / 582 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2234
582
PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS FOI LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FOI
DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA - PROCESSOS SPROC DA
RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 1. RECURSO INOMINADO – 3431-13.2013.8.06.0109/1 - A Turma
por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. 2. RECURSO
INOMINADO – 12994-09.2015.8.06.0029/1 - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso negando-lhe provimento.
3. RECURSO INOMINADO – 18716-87.2016.8.06.0029/1 - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso negandolhe provimento. PROCESSO SAJ DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 1. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – 0001540-27.2018.8.06.0029/50000 - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, para
negar-lhes provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 1. RECURSO
INOMINADO – 0046206-23.2016.8.06.0017 – A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para dar-lhe parcial provimento. 2. RECURSO INOMINADO – 0047537-19.2015.8.06.0003 - A Turma por unanimidade
de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 3. RECURSO INOMINADO –
3001439-17.2018.8.06.0003 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
DAR-LHE parcial provimento. 4. RECURSO INOMINADO - 0047227-14.2015.8.06.0035 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 5. RECURSO INOMINADO – 004741136.2015.8.06.0013 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 6. RECURSO INOMINADO – 3001324-22.2016.8.06.0017 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 7. RECURSO INOMINADO – 3942771-80.2012.8.06.0024 - A
Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 8.
RECURSO INOMINADO – 3000651-94.2018.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 9. RECURSO INOMINADO – 0046279-98.2016.8.06.0112 - A Turma por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 10. RECURSO
INOMINADO – 3000096-50.2017.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para NEGAR-LHE provimento. 11. RECURSO INOMINADO – 3000108-62.2016.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 12. RECURSO INOMINADO –
3000558-07.2017.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
NEGAR-LHE provimento. 13. RECURSO INOMINADO – 3001355-43.2017.8.06.0070 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 14. RECURSO INOMINADO – 004615460.2016.8.06.0006 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE
parcial provimento. 15. RECURSO INOMINADO – 0046807-38.2015.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 16. RECURSO INOMINADO – 300112697.2016.8.06.0012 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE
parcial provimento. 17. RECURSO INOMINADO - 3001387-26.2016.8.06.0024 - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 18. RECURSO INOMINADO – 300009121.2019.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 19. RECURSO INOMINADO – 0046343-14.2015.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 20. RECURSO INOMINADO – 0046893-34.2015.8.06.0017 - A
Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 21.
RECURSO INOMINADO – 0046745-92.2015.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 22. RECURSO INOMINADO – 0046891-93.2015.8.06.0072 - A Turma por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 23. RECURSO
INOMINADO – 3001510-74.2016.8.06.0072 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para NEGAR-LHE provimento. 24. RECURSO INOMINADO – 3000076-25.2018.8.06.0090 - A Turma por unanimidade
de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 25. RECURSO INOMINADO –
3000160-87.2018.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
NEGAR-LHE provimento. 26. RECURSO INOMINADO – 3000239-10.2017.8.06.0035 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE provimento. 27. RECURSO INOMINADO – 300029334.2018.8.06.0166 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE
parcial provimento. 28. RECURSO INOMINADO – 3001193-20.2016.8.06.0220 - A Turma por unanimidade de votos, tomar
conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 29. RECURSO INOMINADO – 300002879.2018.8.06.0021 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 30. RECURSO INOMINADO – 3000410-93.2016.8.06.0166 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 31. RECURSO INOMINADO – 3000460-82.2017.8.06.0167 - A
Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 32.
RECURSO INOMINADO – 3000877-72.2017.8.06.0090 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso
Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 33. RECURSO INOMINADO – 0046925-27.2015.8.06.0118 - A Turma por
unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 34. RECURSO
INOMINADO – 0046623-34.2015.8.06.0009 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para DAR-LHE parcial provimento. 35. RECURSO INOMINADO – 0047405-17.2015.8.06.0017 - A Turma por unanimidade
de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para DAR-LHE parcial provimento. 36. RECURSO INOMINADO
– 3000281-79.2018.8.06.0017 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
DAR-LHE parcial provimento. 37. RECURSO INOMINADO – 3000335-81.2018.8.06.0102 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 38. RECURSO INOMINADO – 300101143.2018.8.06.0065 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Francisco Jader Holanda Bandeira OAB/CE 27.366. 39. RECURSO
INOMINADO – 3001659-76.2018.8.06.0112 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado,
porém, para DAR-LHE provimento. 40. RECURSO INOMINADO – 3001664-98.2018.8.06.0112 - A Turma por unanimidade de
votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 41. RECURSO INOMINADO –
3002054-34.2018.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para
NEGAR-LHE provimento. 42. RECURSO INOMINADO – 3002057-86.2018.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de votos,
tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 43. RECURSO INOMINADO – 300206041.2018.8.06.0091 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE
provimento. 44. RECURSO INOMINADO – 3000513-25.2017.8.06.0018 - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. 45. RECURSO INOMINADO – 3000113-16.2018.8.06.0102 - A
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