TJCE 05/12/2019 / Doc. / 80 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2281
80
DE MARACANAÚ. APELADO: JOÃO CLEUDO FERNANDES DUARTE. 3.3.5 – (22) – APELAÇÃO Nº 0036107-53.2014.8.06.0117
DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ. APELANTE: DSW INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. APELADO:
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. 3.3.6 – (23) – APELAÇÃO Nº 0014510-87.2017.8.06.0128 DA 1ª VARA DA COMARCA DE
MORADA NOVA. APELANTE: ANA CELMA FERREIRA DO NASCIMENTO. APELADO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 3.3.7
– (24) – APELAÇÃO Nº 0002581-62.2018.8.06.0115 DA 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. APELADA: MARIA OCINEIDE DE AZEVEDO SILVA. 3.3.8 – (25) – APELAÇÃO Nº
0015262-98.2017.8.06.0115 DA 3ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE. APELANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
DO NORTE. APELADA: BRUNA MARIA GUIMARÃES NUNES. 3.3.9 – (26) – APELAÇÃO Nº 0039139-18.2011.8.06.0167 DA 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL. APELADA: MARIA DE LOURDES JESUÍNO
DE SOUSA. 3.3.10 – (27) – APELAÇÃO Nº 0005553-06.2019.8.06.0071 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO.
APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADA: CRISTINA DE SOUZA LIMA. 3.3.11 – (28) – APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0152670-51.2018.8.06.0001 DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. APELADO: SUPERMERCADO MEZAEL LTDA. 3.3.12 – (29) – APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0162608-70.2018.8.06.0001 DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA.APELANTE: MUNICÍPIO
DE FORTALEZA. APELADO: RR PARENTE – ME. 3.3.13 – (30) – APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 013967654.2019.8.06.0001 DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO
DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADO: JOSÉ
EVANDO FURTADO FILHO. 3.3.14 – (31) – APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0107230-95.2019.8.06.0001 DA 3ª
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: LUIZ GUSTAVO VITTA BARROS. REPR. LEGAL:
SHIRLENE PRISCILA VITTA BARROS. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. 3.3.15 – (32) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004604-86.2017.8.06.0059/50000 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU. EMBARGANTE: LUZIANA GONÇALVES
DA SILVA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. 3.3.16 – (33) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000460486.2017.8.06.0059/50001 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
EMBARGADA: LUZIANA GONÇALVES DA SILVA. 3.3.17 – (34) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000461093.2017.8.06.0059/50000 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU. EMBARGANTE: FRANCILENE ALVES SOBREIRA.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. 3.3.18 – (35) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000461093.2017.8.06.0059/50001 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
EMBARGADA: FRANCILENE ALVES SOBREIRA. 3.3.19 – (36) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 016573295.2017.8.06.0001/50000 DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: ESTADO
DO CEARÁ. EMBARGADA: ROZA LINA DO NASCIMENTO MAIA. 3.3.20 – (37) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003118883.2011.8.06.0001/50000 DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: LÚCIA
ALVES LINHARES. EMBARGADO: ESTADO DO CEARÁ. 3.3.21 – (38) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003118883.2011.8.06.0001/50001 DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: ESTADO
DO CEARÁ. EMBARGADA: LÚCIA ALVES LINHARES. 3.3.22 – (39) – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0155633-42.2012.8.06.0001
DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. AUTOR: FRANCISCO MAURO RODRIGUES DO NASCIMENTO. RÉU:
ESTADO DO CEARÁ. 3.3.23 – (40) – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021078-28.2017.8.06.0029 DA 2ª VARA DA COMARCA DE
ACOPIARA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA. AUTORA: CYNTHIA MARIA
ALBUQUERQUE ROCHA. RÉU: MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 3.3.24 – (41) – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000022503.2017.8.06.0189 DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE SANTA QUITÉRIA. AUTOR: ISAIAS FRAZÃO DA SILVA. RÉU: MUNICÍPIO DE CATUNDA. 3.4 – REGISTRO DE
AUSÊNCIA DO DES. INACIO: O Exmo. Sr. Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Presidente comunicou que o Exmo. Sr.
Des. Inacio de Alencar Cortez Neto encontra-se ausente, por motivo de viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
E, como nada mais houvesse a tratar, declarou-se encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata, a qual lida e aprovada, vai
assinada
DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
PRESIDENTE
DAVID AGUIAR COSTA
COORDENADOR
Seção de Direito Privado
PAUTA DE JULGAMENTO
Seção de Direito Privado
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 40
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
8 - 0624111-69.2014.8.06.0000 - Ação Rescisória - Caucaia/1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Autor: Avelino Carlos
Salheb de Oliveira. Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE). Advogado: Savio Carvalho Cavalcante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º