TJCE 10/02/2022 / Doc. / 721 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2782
721
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2022
ADV: FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES (OAB 17620/CE) - Processo 0008442-05.2019.8.06.0047 - Usucapião Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: José Airton Bernardo da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133
do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os autos para intimação da Defensoria
Pública, diante da audiência designada para o dia 16/02/2022 às 14:00h, podendo apresentar rol de testemunhas.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0050347-19.2021.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rita de Cassia Pereira da Silva - REQUERIDO: ENEL - Companhia Energética
do Ceará - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que
circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao
processo, remeto os autos para intimação das partes, conforme determinado no despacho de fls. 92.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
ADV: DOMENICO MENDES DA SILVA (OAB 40236/CE) - Processo 0050477-09.2021.8.06.0047 - Procedimento Comum
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Farias de Araújo - Conforme disposição expressa nos arts. 129
a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os autos para intimação da parte
requerente, conforme determinado no despacho de fls. 28.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2022
ADV: TALLITA SARAIVA SANTOS (OAB 26248-A/CE) - Processo 0006519-17.2014.8.06.0047 - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: A.S.R.R.A.V.S.B. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os autos para intimação da parte autora, conforme
determinado no despacho de fls. 270.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2022
ADV: MICAEL PINHEIRO (OAB 44048/CE) - Processo 0200058-64.2022.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Antonio Helder de Lima Silva - Conforme disposição expressa nos arts.
129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os autos para intimação da parte
autora, conforme determinado na decisão de fls. 66.
COMARCA DE BEBERIBE -1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2022
ADV: TADEU COLAÇO DE ALMEIDA (OAB 16968/CE), ADV: ANDERSON PEROBA GOMES (OAB 20740/CE) - Processo
0009752-16.2014.8.06.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: Ministério
Público do Estado do Ceará - RÉU: Iran de Lima Silva Santos e outro - Designada a audiência de Instrução e Julgamento para
04/05/2022 às 09:50h, abaixo o novo link de acesso à audiência INSTRUÇÃO virtual que se realizará através da nova plataforma
de videoconferência do TJCE: MICROSOFT TEAMS. Cumpra-se os expedientes da audiência, constandos nos respectivos
mandados o link abaixo que viabilizará o ingresso das partes na sala virtual. Atente-se os Oficiais de Justiça, que deverão
efetivar as intimações pessoalmente, devendo coletar os dados atualizados das partes com e-mail e telefone (preferencialmente
celular), fazendo constar nas suas respectivas certidões. ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo as orientações
da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça CNJ e conforme a Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado do Ceará, considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento
social com a suspensão das atividades presenciais, a audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade
das partes se deslocarem ao fórum. Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências
através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINKhttps://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDFmOWE0N
DQtZWQ4ZC00ZWI0LWJhNTktNjM5OGM2NjlkZmJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º