TJDFT 16/10/2008 / Doc. / 111 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 157/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Origem
Decisão
7ª VCR BSB IP. 593/2007
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2007 03 1 000949-8
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
MARIA IVATÔNIA
CLAUDECY BARBOSA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR-CEI IP. 505/2006
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2007 03 1 043695-4
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
FRANCISCO GISIVAN LIMA COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA - (DEFENSOR DATIVO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR CEI IP 715/07
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2007 07 1 028097-6
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
MARIA IVATÔNIA
ANTÔNIO GLEICIO DA CONCEIÇÃO
EDSON DE OLIVEIRA COSTA
EVANDRO SARAIVA REATO - NPJ/UNICEUB-DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR TAG IP 358/2007
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2007 07 1 036400-2
Réu Preso
JOÃO TIMÓTEO
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
EDMILSON CARDOSO DE ARAÚJO
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR TAG IP. 353/2007
NEGAR PROVIMENTO. CORRIGIR, DE OFÍCIO, ERRO MATERIAL DA SENTENÇA. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2007 09 1 005148-3
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
MANUEL DA PURIFICAÇÃO
ÁLCIO SINOTT LOPES - NPJ/UCB - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR - SAM IP. 210/2007
NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2007 09 1 017053-7
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
MARIA IVATÔNIA
DIEGO ALVÃO MOTTA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR DT-SAM IP. 416/2007
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2008 03 1 005488-9
JOÃO TIMÓTEO
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
FLÁVIO ALEXANDRINO DE MELO
HERMES BATISTA TOSTA e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR-CEI IP. 11/2008
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2008 07 1 009039-9
JOÃO TIMÓTEO
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
DANIEL BERTOLDO BRITO
ALBERTINO RIBEIRO COIMBRA - NPJ/UNIDF - DEFENSOR DATIVO e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR TAG IP. 136/2008
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