TJDFT 11/01/2010 / Doc. / 522 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2010
Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro
Diretor de Secretaria: Antonio Luis da Silva Neiva Moreira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 490/92 - Inventario - A: ELIZABETH MOREIRA DA SILVA TOURINHO. Adv(s).: DF009770 - MARIA DERLY MOREIRA SILVESTRE.
R: MATEUS TEOFILO TOURINHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Trata-se de processo com sentença já transitada
em julgado.Da análise do esboço de partilha de fls. 70/79, devidamente homologado pela sentença de fl. 81, vê-se que as ações não foram
inclusas no rol dos bens.Portanto, o caso é de sobrepartilha e por esta razão indefiro o pedido de alvará de fl. 95.Venha o pedido na forma
adequada.Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 18/12/2009 às 13h36..
Nº 51058-5/08 - Inventario - A: NILZA MARIA MARTINS e outros. Adv(s).: DF020702 - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA. R: ILLIDIA
PENHA MONTEIRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: VANESSA MARTINS FARIAS. Adv(s).: (.). A: FLAVIA MARTINS FARIAS.
Adv(s).: (.). A: DILDO JOSE MARTINS. Adv(s).: (.). DECISAO - 1 - A Curadoria de Ausentes manifestou-se favoravelmente a homologação da
partilha apresentada às fls. 147/149. Todavia, não há como homologá-la, vez que a cota da herdeira pré-morta Márcia foi dividida entre suas
filhas, quando essa divisão deverá ser feita em seu inventário. Desta forma, quando houver a habilitação do espólio da Márcia, a inventariante
será intimada para apresentar novo esboço de partilha. 2 - Levando-se em consideração o seu estado de saúde, defiro a expedição de alvará
para que o Sr. DILDO JOSÉ MARTINS levante sua meação sobre o imóvel alienado (fl. 145). Assim, expeça-se alvará em nome do Sr. Dildo José
Martins (fl. 10), representado pela inventariante Nilza Maria Martins, conforme procuração de fl. 135, para levantamento de 50% (cinqüenta por
cento) dos valores existentes na conta judicial n° 1039.040.01512907-6 (fl. 145).3 - Intime-se o espólio de Márcia de Fátima Martins, na pessoa
de Vanessa Martins Farias, ora herdeira, para habilitar-se no presente feito. Prazo de 10 (dez) dias.4 - À Secretaria da vara para acostar aos
autos a publicação do edital de citação, cujos comprovantes de envio constam às fls. 84 e 85.5 - Transcorrido o prazo das partes, encaminhemse os autos à Curadoria de Ausentes para ciência desta decisão.Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 16h33..
DESPACHO
Nº 38150-5/04 - Inventario - A: CICERA PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF004261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO. R: JEFFERSON
ANDRADE DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FATIMA MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R:
MARIA JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO - À Requerente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias:1. apresente certidão de óbito de MARIA
JOSÉ DA SILVA;2. esclareça se as herdeiras listadas na petição de fl. 61 referem-se às mesmas herdeiras elencadas na petição inicial, filhas de
Maria José da Silva, porém com nomes retificados;3. informe o endereço dos herdeiros MARCUS VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, JEFFERSON
ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR, a fim de serem citados;4. diga sobre a resposta aos ofícios de fls. 147/148.Publique-se. Intime-se. Brasília
- DF, terça-feira, 15/12/2009 às 16h12..
Nº 110511-4/04 - Inventario - A: HELENITA LIMA GENARI. Adv(s).: DF004201 - OLGA ABBADIA GENNARI. R: FERNANDO GENNARI.
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Compareça a Inventariante à Secretaria da Vara, para prestar por termo nos autos
a cessão de direitos noticiada às fls. 91/92, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/12/2009 às 16h30..
Nº 23027-3/05 - Inventario - A: ELAINE JANIQUES DE MATOS. Adv(s).: DF016232 - PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS.
R: OLDEMAR BORGES DE MATOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: LUIZ CARLOS GERTH DIAS. Adv(s).:
DF011849 - LUIZ CARLOS GERTH DIAS. INTERESSADA: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA- TCB. Adv(s).:
DF023955 - GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA. INTERESSADA: VANESCA MARIA DA SILVA MATOS. Adv(s).: DF006102 - ALZIR
LEOPOLDO DO NASCIMENTO. DESPACHO - Aguarde-se, como determinado à fl. 288. Brasília - DF, quinta-feira, 10/12/2009 às 17h31..
Nº 167688-4/08 - Inventario - A: FLORISMAR MARINHO DE OLIVEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF021748 - FREDERICO DE ALMEIDA
NUNES. R: NEWTON PEREIRA CARVALHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: TAIS CLACI DE CARVALHO.
Adv(s).: DF014513 - NOE ALEXANDRE DE MELO. DESPACHO - À Inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à Secretaria
deste Juízo para prestar por termo nos autos as primeiras declarações.Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/12/2009 às 16h31..
Nº 132686-4/09 - Sonegacao de Bens - A: VANESCA MARIA DA SILVA MATOS. Adv(s).: DF006102 - ALZIR LEOPOLDO DO
NASCIMENTO. R: ELAINE JANIQUES DE MATOS e outros. Adv(s).: DF016232 - PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS. R: ALEXANDER
VINICIUS JANIQUES DE MATOS. Adv(s).: (.). R: CHRISTIANE JANIQUES DE MATOS MORALES. Adv(s).: (.). R: OLDEMAR BORGES DE
MATOS FILHO. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRA ALINE JANIQUES DE MATOS. Adv(s).: (.). R: PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS
CORDOVA. Adv(s).: (.). R: OSWALDO BATISTA SANTANA. Adv(s).: (.). R: MARIA CELINA GUIMARAES BATISTA. Adv(s).: (.). DESPACHO - 1.
Tendo em vista não ter havido o retorno do mandado de citação de fl. 59 até a presente data, expeça-se novo mandado.2. Certifique o Cartório
se os Requeridos citados (fls. 60 e 102) manifestaram-se no feito. 3. À Requerente para que diga, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as certidões
de fls. 62, 60, 86 e 100. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 15/12/2009 às 12h36..
Nº 125821-3/09 - Inventario - A: TERESA HELENA DE BATELLI DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010891 - CRISTINALICE MENDONCA
SOUZA DE OLIVEIRA. R: FRANCISCO JORGE MENDONCA SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO
- À inventariante para atender a manifestação do douto representante do Ministério Público. Prazo 10 (dez) dias.Int.Brasília - DF, sexta-feira,
18/12/2009 às 12h01..
Nº 50671-9/04 - Inventario - A: MARCELO DA COSTA BUESS. Adv(s).: DF016332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES.
R: FENILA BARBOSA DA COSTA BUESS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Defiro o pedido de gratuidade de
justiça.Venha aos autos cópia atualizada da certidão de casamento do herdeiro HENRIQUE BARBOSA DA COSTA BUESS, com a averbação
do seu divórcio.Brasília - DF, segunda-feira, 07/12/2009 às 17h33..
Nº 36552-9/05 - Inventario - A: LUIZ DE ANDRADE ARRAIS. Adv(s).: DF006974 - LINDOARTE ANTONIO DE MORAES. R: ANTONIO
AURIVALDO ARRAIS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Intime-se a inventariante para, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, promover o regular andamento do feito, acudindo as determinações precedentes, sob pena de remoção.Publique-se. Intime-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 10/12/2009 às 17h52..
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