TJDFT 25/08/2010 / Doc. / 786 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de agosto de 2010
JOSEFINA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.). A: JOSELINO CURADO DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: JOSELITA DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: JOSIANE MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOVANIA MAGALHAES BRAGA. Adv(s).:
(.). A: JUDITH BENEDITA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JULIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JURENI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A:
LAUDIA BENEDITA. Adv(s).: (.). A: LIANDRA BENEDITA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: LIBANIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: LUSO BENEDITO
DA COSTA. Adv(s).: (.). A: VERONICA MAGALHAES BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MARCILENE
TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARCILENE TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A:
MARIA BENEDITA DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
A: MARIA DE SOUZA FARIA. Adv(s).: (.). A: MARIA EDILSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA ENEDINA TEIXEIRA. Adv(s).: (.).
A: MARIA HELENA DE SOUZA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA PEREIRA DUTRA.
Adv(s).: (.). A: MARIA JURACINA LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: MARIA LUZIA MAGALHAES RIBEIRO COSTA. Adv(s).: (.). A: MARIA
LUZIA MAGALHAES RIBEIRO COSTA. Adv(s).: (.). A: MARIA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: MARISNEI TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.).
A: MARIZA BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: MARTA INES PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MAURISA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A:
MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: MOACIR TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: NELCI BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: (.).
A: NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: NIVEA MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: NORMA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). A: PAULO
CESAR TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: REGINA BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: ROSALINA DUTRA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA
MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: SANTINA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA. Adv(s).: (.). A:
SEBASTIAO PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). A: SILVANA TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: SINFRONIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: SINVAL
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: SIVANILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: SONIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: TEOTONIA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: TEREZA BENEDITA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA DUTRA MOREIRA. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA
SILVA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: UBALDO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: VAILDA
TEIXEIRA BRAGA GARCEZ. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO DA COSTA BENTO. Adv(s).: (.). A: VALDIVINO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A:
VALTER LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: VANDERLEI TEIXEIRA. Adv(s).: (.). A: VERA LUCIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: GERALDA
JORGE PEREIRA. Adv(s).: (.). Em razão da decretação de suspensão do curso do processo em apenso, aguarde-se.Int.Brasília - DF, quartafeira, 18/08/2010 às 18h33..
Nº 107939-4/10 - Acao Sob Rito Ordinario - A: JOAO MARCOS PINA PINHEIRO. Adv(s).: DF030923 - Gisele Ferraz Cavalcanti Neves.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUCIANA CAIXETA
VIANA PINHEIRO. Adv(s).: (.). O processo cautelar preparatório ainda está sob a competência do d. juízo de origem, doc. anexo.Citem.Int.
Brasília - DF, segunda-feira, 23/08/2010 às 15h15..
Nº 71019-6/09 - Mandado de Seguranca - A: FRANCISCO NUNES DA COSTA. Adv(s).: DF020859 - Marcelia Vieira Lopes. R:
ADMINISTRADOR DA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, Proc(s).: PR-HELOISA
MONZILLO DE ALMEIDA. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas processuais.Brasília - DF, segunda-feira,
23/08/2010 às 15h18..
Nº 197514-5/09 - Reivindicatoria - A: ADOLFA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 Maria das Gracas Calazans. R: RAIMUNDO COELHO CRUZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. DENUNCIADO A LIDE: ALTEVIR
BENANCIO COSTA. Adv(s).: (.). Fls. 481-v. O presente feito encontra-se suspenso (fl. 467).Aguarde-se.Brasília - DF, sexta-feira, 20/08/2010 às
18h52.Carlos D V Rodrigues,Juiz de Direito.
Nº 124070-3/01 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR
DE JUSTICA. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I E II e outros. Adv(s).: DF004785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R:
ASSOCIACAO COMPRADORES LOTEAMENTO PRIVE LAGO NORTE I E II. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CALEDONIA
EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF011725 - JOSE EXPEDITO DE ANDRADE FONTES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF015308 - RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO. R: PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO. Adv(s).: DF005582 - JOSE LINEU DE FREITAS .
R: ADENIR JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004294 - JUDITE GONCALVES DE SOUSA. R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE. Adv(s).:
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF027424 - ELVIM SOARES DA COSTA. R:
LEILA FORTE BURACHED. Adv(s).: DF01309A - HAROLDO TOTI. R: SERGIO PERY GOMES. Adv(s).: DF001088 - SERGIO PERY GOMES. R:
UBIRAJARA RODRIGUES MAINER. Adv(s).: DF01309A - HAROLDO TOTI. R: WALTER RODRIGUES DE LIMA. Adv(s).: DF011738 - JURANDIR
GROSSMANN ANASTACIO . R: MARCO ANTONIO DOS SANTOS LIMA. Adv(s).: DF013781 - FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.
INTERESSADA: INSTITUTO TERRA-MAE. Adv(s).: DF008317 - WILSON RODRIGUES DE SOUZA. INTERESSADA: CAMARA LEGISLATIVA
DO DF. Adv(s).: DF006327 - GERALDO MARTINS FERREIRA. INTERESSADA: ASSOC DOS MORAD E POSSUID DE IMOVEIS DA Q 03 DO
COND PRIVE I. Adv(s).: DF011732 - ANDREA TAVARES DE OLIVEIRA. INTERESSADA: LUIZ CLAUDIO FERRO. Adv(s).: DF00811A - GLEI
ROBERTO VILELA. Fls. 1029-1033. Restituo ao réu MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LIMA o prazo de 5 dias para manifestação acerca das
provas que eventualmente pretenda produzir.Retifique a Secretaria o registro do patrono deste requerido.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 18/08/2010
às 18h31.Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito.
Nº 117732-5/05 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira
da Silva, DF06318E - Zilda Alves de Oliveira, DF06956E - Mildredy Mendes Vieira. R: MAGNA MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).:
GO015634 - Adriano Waldeck Feliz de Souza. R: MADEIREIRA CHAVES LTDA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: COOPERVILLE
COOPERATIVA HABITACIONAL. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: GILVANE DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO BASILIO DE
AGUIAR. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: HILDA ROMUALDA PEREIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: CLAIR LUCINDO
RODRIGUES. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: MOYSES HENRIQUE DE PAULA VIEIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga.
PROCURADOR: BENEDITO PEREIRA SANTANA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. Fl. 1903. Conforme asseverado à fl. 1896, o deslinde
do presente feito, com a realização da perícia postulada, independe da discussão de questões exógenas.Em acréscimo, a razoável duração do
processo, constitucionalmente assegurada (art. 5º, LXXVIII, CF) é garantia que alcança isonomicamente aqueles que litigam, devendo a parte
requerente adotar medidas que garantam a celeridade da tramitação do feito.Ante o exposto, defiro derradeiro prazo de 5 dias para que promova
o depósito dos valores a título de honorários periciais, sob pena de dispensa de prova.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 23/08/2010 às 15h26.Carlos
D.V. Rodrigues,Juiz de Direito.
Nº 92852-6/06 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo, DF015308 - Renata Andrea Carvalho
de Melo. R: ALOISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF007027 - Jose Antonio da Silva Carvalho. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF007027
- Jose Antonio da Silva Carvalho. R: AURELIO DE TAL. Adv(s).: (.). R: EDMILSON DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal,
DF024821 - Rodrigo Veiga de Oliveira. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA . Adv(s).: (.). R: EDNALVA FERNANDES COSTA DE MORAES. Adv(s).:
DF005037 - Elzi Pereira da Silva. R: FERNANDO MIGUEL RAMOS MENDES. Adv(s).: (.). R: GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: (.). R:
ELAINE MAGNA SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: (.). R: LUIS JOSE DIAS. Adv(s).:
DF007027 - Jose Antonio da Silva Carvalho. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).:
(.). R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS. Adv(s).: DF005037 - Elzi Pereira da Silva. R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF007027 -
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