TJDFT 08/02/2011 / Doc. / 194 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2011
Origem
DESPACHO
188/189
Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111984297 - COMINATÓRIA
FLS."Vistos etc...Tendo em vista a prejudicialidade da matéria e o caráter reversível da medida, suspendo os efeitos da
decisão impugnada até final julgamento de mérito do recurso.Oficie-se ao MM. Juiz prolator da decisão agravada dando
ciência desta decisão e requisitando informações.Intime-se o Agravado para apresentar resposta.Publique-se. Intimese."Brasília, 04 de fevereiro de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
2011 00 2 001824-4
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
MARIA LINDINALVA DA SILVA
Advogado(s)
THAISA CRISTINA CANTONI e outro(s)
Agravado(s)
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110021336 - COBRANCA
DESPACHO
FLS."Vistos etc...Assim, defiro o pedido para suspender os efeitos da decisão agravada e determinar o prosseguimento do
54/55
feito.Oficie-se ao Juiz da causa dando ciência desta decisão e requisitando informações.Desnecessária a intimação da
Agravada ante a ausência de citação.Publique-se. Intime-se."Brasília, 4 de fevereiro de 2011. Des. ROMEU GONZAGA
NEIVA Relator
Num Processo
2011 00 2 001829-6
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
E. L. F.
Advogado(s)
MARTEVAL ALVES RIBEIRO
Agravado(s)
N. R. S. S. F.
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
SETIMA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20090111958408 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (98416-5/03 5857-7/10)
DESPACHO
FLS."Vistos etc...Em face do exposto, nego seguimento ao recurso, com fulcro no art. 557 da Lei Instrumental Civil. Publique17/19
se. Intime-se."Brasília, 4 de fevereiro de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
1999 01 1 089586-0
Relator Des.
ANGELO PASSARELI
Apelante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
Apelado(s)
ANASTACIO BISPO DA SILVA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 19990110895860 - EXECUCAO FISCAL
DESPACHO
FLS."V I S T O S ETC. (...) Sendo assim, o recurso é, pois, manifestamente improcedente, pelo que lhe nego seguimento,
94/99
nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 66, inciso IX, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. I. Precluídas as vias impugnativas, retornem à origem.
Brasília-DF, 04 de fevereiro de 2011." Desembargador ANGELO PASSARELI - Relator
Num Processo
2003 01 1 093429-8
Relator Des.
JOÃO EGMONT
Apelante(s)
MARINEIDE ALVES FERREIRA
Advogado(s)
HEBERT DA SILVA TAVARES e outro(s)
Apelado(s)
BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A
Advogado(s)
EDSON MOURA SANTOS e outro(s)
Origem
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20030110934298 - ORDINARIA
DESPACHO FLS. 432 "Vistos, etc. (...) Dentro desse contexto, considerando que houve a perda ou interesse recursal do recorrente, com fulcro
no artigo 501 do CPC c/c artigo 66, V, do RITJDFT, HOMOLOGO a desistência do recurso. Publique-se; intime-se.
Brasília, 02 de fevereiro de 2010." Desembargador João Egmont - Relator
Num Processo
2008 01 1 072829-2
Relator Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Apelante(s)
BANCO CSF S/A
Advogado(s)
RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO e outro(s)
Apelado(s)
TEREZINHA LUCIA HEZIM
Advogado(s)
DANIELA SOARES COUTO e outro(s)
Origem
DECIMA NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110728292 - REVISAO DE CLAUSULA
DESPACHO FLS. 295 "Intime-se o Apelante para que traga, em cinco dias, a alteração de seus atos constitutivos, com a nova denominação,
sob pena de negativa de seguimento ao recurso de apelação. Cumpra-se. Brasília, 31 de janeiro de 2011."
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ - Relator
Num Processo
2009 01 1 009224-6
Relator Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Revisor Des.
ANGELO PASSARELI
Apelante(s)
MARIA ASSUNÇÃO DA SILVA SANTOS
Advogado(s)
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Apelado(s)
SANTANDER LEASING S/A - ARREDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
Origem
QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110092246 - REVISIONAL
DESPACHO
FLS."Vistos, etc. Formulam, apelante e apelado, pedido de homologação de acordo por meio de seus advogados, os quais
267/268
detêm poderes para a prática do ato. Notadamente, o ajuste ora firmado pelas partes acarreta a perda do objeto do
recurso, podendo o mesmo ser interpretado como pedido de desistência do apelo. Frente às razões supra, HOMOLOGO
o pedido de desistência do recurso para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Retornem os autos ao il. Juiz da
194