TJDFT 02/03/2012 / Doc. / 605 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012
DIVERSOS
Nº 33750-0/08 - Ordinaria - A: EDILSON JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF034092 - Maria de Fatima da Silva Rosa. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos,
recebo a apelação ofertada pelo autor (fls. 135-160), no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com
ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 24/02/2012 às 18h08. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 138566-6/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007136 - Raul Freitas Pires
de Saboia, DF013649 - James Correa Caldas. R: ISAIAS QUINTINO NICOLAU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que, em
cumprimento à determinação de fl. 60, desentranhei a peça que se encontrava junto às fls. 32-34, colocando-a na contracapa para posterior
devolução à sua subscritora (Drª Graciela Renata Ribeiro). Brasília - DF, sexta-feira, 24/02/2012 às 18h19. .
JUNTADA
Nº 92454-4/08 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha, DF10812E - Thais Soares
Barbosa. R: ARTUR MARQUES DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF00616A - Paulo Eduardo Reimao Machado. Juntei aos autos guia de custas finais
(fl. 117). De ordem do MM. Juiz, fica o(a) réu intimado(a) a recolher as custas finais devidas (R$ 7,36). Prazo: 5 dias. Brasília - DF, segundafeira, 27/02/2012 às 11h48. .
DIVERSOS
Nº 159603-4/08 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos. R: MARIA HELIENE LOPES
JARDIM REIS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07669E - Claudio Northon Alvares de Castro, Sem Informacao de Advogado.
DESPACHO Isento as custas finais, por ser inviável economicamente a sua cobrança, acarretando ônus desnecessário para o erário e trabalho
dispendioso ao MM. Juízo, em detrimento da solução de outras lides importantes para o contribuinte e os jurisdicionados em geral. Fica, contudo,
ressalvado que em caso de eventual requerimento por parte da embargada, em relação ao presente feito, o atendimento ficará condicionado ao
recolhimento das custas finais. Dê-se baixa e arquive-se. I. Brasília - DF, segunda-feira, 27/02/2012 às 11h55. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 92501-4/09 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA . Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF10213E - Maria Carolina Pinto Coelho, DF10448E - Giuliane Soares Martins, DF10541E - Kelly Higa. R: SANTA IGNEZ
CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF021976 - Fabiola Cavalcante Torres Borges. De ordem do MM. Juiz, fica a
TERRACAP intimada a comprovar o recolhimento das custas finais devidas, tendo em vista petição de fl. 98. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília DF, segunda-feira, 27/02/2012 às 12h13. .
DIVERSOS
Nº 193604-4/10 - Embargos a Execucao - A: SONIA MARIA FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001982 - Robson Freitas Melo, DF021789 - Rafael Leite Antunes de Macedo. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a Apelação da embargante no efeito apenas devolutivo. Ao apelado para as
contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, segunda-feira, 27/02/2012 às 12h21. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 64021-4/09 - Embargos - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, DF015234 - Mario Hermes
Trigo de Loureiro Filho. R: ALICE DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF014848 - Luis Maximiliano Leal Telesca Mota. De ordem do MM. Juiz, digam
as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Brasília - DF, segunda-feira, 27/02/2012
às 12h27. .
DIVERSOS
Nº 117086-4/08 - Embargos a Execucao - A: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES. Adv(s).: DF000948 - Eliton Guimaraes Vaz.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro, DF08954E - Francisco Jhonatan Goncalves,
Sem Informacao de Advogado. A: FRANCISCA MARTINS PEREIRA PIRES. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e
presentes os demais pressupostos, recebo a apelação do embargante, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões.
Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, segunda-feira, 27/02/2012 às 12h46. JOSÉ EUSTÁQUIO
DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 6359-5/11 - Obrigacao de Fazer - A: CELIO MENDES DE SOUSA. Adv(s).: BA010678 - Dalmo Costa de Souza, DF032290 - Darlison
Gomes de Lima, DF033951 - Dalmo Costa de Sousa, DF06493E - Elton Barbosa da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre
Castro Cerqueira. A: CLEBER DIAS ANTUNES. Adv(s).: (.). A: MARIA CLEIDE DIAS ANTUNES. Adv(s).: (.). A: MARIA ADELIA DIAS ANTUNES.
Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA DIAS ANTUNES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CLAYTON ALVES DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: KARLA ALVES
DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARCELO DIAS ANTUNES. Adv(s).: (.). A: MARIA KELLY DIAS DE SALES. Adv(s).: (.). A: MARIA SHIRLEY
DIAS ANTUNES. Adv(s).: (.). R: AGEFIS - AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Instadas as partes acerca da
produção de outras provas, apenas os autores manifestaram interesse em produzi-las. Primeiramente, reiteraram o pedido de denunciação da
lide à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. Requereram determinação ao DISTRITO FEDERAL e à TERRACAP de apresentação da
cadeia dominial do imóvel Fazenda Guariroba e Engenho Queimado, para posterior perícia, bem como prova testemunhal. Ademais, pleitearam
reconsideração da decisão denegatória da antecipação dos efeitos da tutela (fls. 245-250). DECIDO. Incabível a denunciação da lide. A justificativa
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