TJDFT 05/06/2012 / Doc. / 340 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2012
Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 143786-2/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCOS MENEZES
MARQUES. Adv(s).: DF027855 - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA. Fica a Defesa intimada da Sessão de julgamento que se realizará em
19/6/2012, às 16 horas..
Nº 154057-7/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ELOIZIO FERREIRA DO
NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA . R: EDUARDO LUIZ GOMES. Adv(s).: DF014308 - RADAM NAKAI
NUNES. R: RODRIGO LUIZ GOMES PIERUCCETTI. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA . R: FRANCISCO ERIVAN DA ROCHA
BRITO. Adv(s).: DF014308 - RADAM NAKAI NUNES. Vista à Defesa acerca dos documentos apresentados pelo IML às fls. 824/839..
Nº 117962-9/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ADRIANO RODRIGUES
DOS SANTOS. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Defesa intimada para apresentar eventual complementação de
alegações escritas..
Nº 33226-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ORIVALDSON ARAUJO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Fica a Defesa intimada da fase do art. 428, CPPM..
Nº 178690-0/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WANDER MARTINS DE
SOUSA. Adv(s).: DF029246 - MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES. Vista à Defesa para manifestação acerca do Laudo de exame
de corpo de delito complementar às fls.174/175..
Nº 89580-9/09 - Acao Penal - A: O ESTADO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SIDNEI DOS SANTOS. Adv(s).:
DF008079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. Cabível e tempestivo, recebo o recuso de fl. 156. Venham as razões e contrarrazões..
DESPACHO
Nº 178542-9/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WAGNER SANTOS
SILVARES. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias, sobre a manifestação
do Ministério Público de fls. 190/199..
Nº 71559-0/10 - Carta de Sentenca - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALEX LUIZ HERRERO.
Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Defiro a primeira parte do pedido formulado pelo Ministério Público. Em relação à
parte final da cota, indefiro uma vez que não cabe à Secretaria emitir juízo de valor sobre o cumprimento das condições do "sursis"..
Nº 32483-0/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JAIR MARQUES DE LIMA.
Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Recebo o aditamento de fl. 101 à denúncia de fls. 2/3, que se limita a fixar a exata
data do fato. Certfique-se, anote-se. Mero erro material, nenhuma necessidade de repetição de ato ou termo processual..
NOTAS DE CARTÓRIO
Nº 179109-3/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CESAR AUGUSTO PRESA
JUNIOR. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Fica a Defesa intimada do art. 407, 408, CPPM e da audiência designada
para o dia 21/8/2012, às 13:30h..
SENTENÇA
Nº 153142-8/10 - Carta de Sentenca - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SIDNEY VAZ RIBEIRO.
Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. SIDNEY VAZ RIBEIRO aceitou cumprir as condições estabelecidas no termo de
audiência admonitória de fls. 8/9. Os documentos acostados às fls. 19/20, 22/23, fls. 36/37 e certidão de fl. 65 atestam o cumprimento da pena,
decorrido, por outro lado o prazo da suspensão. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de SIDNEY VAZ RIBEIRO com fundamento no
art. 615, CPPM..
340