TJDFT 11/09/2012 / Doc. / 887 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012
Juizados Especiais Cíveis de Planaltina
Juizado Especial Cível de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012
Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano
Juíza de Direito Substituta: Junia de Souza Antunes
Diretor de Secretaria: Thirce Adriana Rodrigues
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Sentença
Nº 940-2/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ARISTOFANES JOSE DANTAS COSTA. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de Carvalho
Guedes. R: INASP - INSTITUTO NACIONAL DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLIC. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Face ao bloqueio
judicial de fls.74, o qual converto em pagamento, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Transfira a importância bloqueada para a conta judicial e expeça-se
o competente alvará de levantamento. Libere-se a penhora de fls. 63. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa. P.R.I.
Planaltina - DF, terça-feira, 04/09/2012 às 17h03. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF .
Despacho
Nº 3901-8/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: DF004299 - Francisco
Gomes dos Santos Filho. R: JOAO VICTOR FONSECA OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc. Diante da solicitação de
fls.41, defiro a consulta via INFOSEG para localização do endereço do requerido. Planaltina - DF, terça-feira, 04/09/2012 às 17h07. Junia de
Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF .
Nº 7096-2/12 - Rescisao de Contrato - A: SYMUEL KEOMA MARTINS CALIXTO. Adv(s).: MG084006 - Simone Rezende Carneiro. R:
BRAVA COMERCIO DE MOTOS LTDA. Adv(s).: DF022296 - Clilson Jean D Souza, DF034801 - Renato Couto Mendonca. Vistos, etc. Digam as
partes no seu interesse na produção de provas testemunhais que justifiquem a designação de audiência, declinando de forma OBJETIVA o ponto
controvertido a ser esclarecido pela prova pretendida, sob pena de indeferimento. Prazo: comum de 10 (dez) dias. I. Planaltina - DF, terça-feira,
04/09/2012 às 17h24. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF .
Sentença
Nº 11903-3/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ELISMAN FLORENCIO DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: BV FINANCEIRA. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna, DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins Junior,
DF026584 - Luis Andre Cruz Correa. Face ao bloqueio judicial de fls.76, o qual converto em pagamento, declaro EXTINTO o processo, com fulcro
no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Transfira a importância
bloqueada para a conta judicial e expeça-se o competente alvará de levantamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva
baixa. P.R.I. Planaltina - DF, terça-feira, 04/09/2012 às 17h28. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF .
Despacho
Nº 1557-8/08 - Execucao de Sentenca - A: PATRICIA DOS SANTOS TAVEIRA. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva Carlos. R: RITA DE
CASSIA DUTRA DIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à parte requerente pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Planaltina - DF, terça-feira, 04/09/2012 às 17h39. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF .
Nº 9791-9/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA EUNICE DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: C.P.D.S.. Adv(s).: DF014815 - Antonio Wanderlaan Batista Junior. Vistos, etc. Transfira a importância bloqueada às fls. 187 para conta
judicial e expeça-se alvará de levantamento da referida importância em favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exeqüente a requerer
o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Planaltina - DF, terça-feira, 04/09/2012
às 18h10. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta do DF .
Nº 12043-6/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CLEIDIMAR CARDOSO DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: ITAUCARD SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF09541E - Jose Nunes Freire Neto. Vistos, etc. Aguarde-se por mais 10
(dez) dias, conforme requerido às fls. 128. I. Planaltina - DF, terça-feira, 04/09/2012 às 18h27. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito Substituta
do DF .
DIVERSOS
Nº 2243-2/12 - Reparacao de Danos - A: THIAGO DE SOUSA VASCONCELOS. Adv(s).: DF034966 - Aleandro Soares Fernandes de
Sousa Reis. R: VIVO S/A. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro, DF033524 - Jorge Machado Antunes de Siqueira. R: REDE
FLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDA. Adv(s).: (.). Vistos, etc. EXCLUA-SE do pólo passivo a requerida REDE FLEX COMÉRCIO,
por falta de indicação de seu endereço pelo autor. Anote-se e comunique-se. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as
partes autora e 1ª Ré da audiência, advertindo às mesmas que poderão arrolar até 03 (três) testemunhas, que comparecerão à audiência de
instrução e julgamento, independentemente de intimação, ou mediante esta, se o requerimento de intimação das testemunhas for apresentado à
Secretaria no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência. I. Planaltina - DF, quarta-feira, 05/09/2012 às 13h49. Junia de Souza Antunes,Juiza de
Direito Substituta do DF DESPACHO - Vistos, etc. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se a 2ª Requerida REDE FLEX
da audiência, no endereço indicado ás fls. 63 e com as advertências de praxe quanto à apresentação de contestação em audiência. Intimemse as partes autora e 1ª Ré VIVO S/A da audiência, advertindo às mesmas que poderão arrolar até 03 (três) testemunhas, que comparecerão à
audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação, ou mediante esta, se o requerimento de intimação das testemunhas for
apresentado à Secretaria no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência. ADVIRTA-SE ainda a VIVO que deverá apresentar sua contestação na
audiência a ser designada, sob pena de revelia. I. Planaltina - DF, quarta-feira, 05/09/2012 às 13h59. Junia de Souza Antunes,Juiza de Direito
Substituta do DF .
Nº 5833-9/12 - Reparacao de Danos - A: JOAB ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO DO BRASIL
S.A.. Adv(s).: SP261030 - Gustavo Amato Pissini. Vistos, etc. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes da
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