TJDFT 15/03/2013 / Doc. / 180 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013
2ª Câmara Cível
038ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
2012 00 2 011226-5
Relator Des.
SÉRGIO ROCHA
Autor(es)
ADEMIR ANTÔNIO SOARES
Advogado(s)
ERICA NORIMA BRITO DA SILVA
Réu(s)
MARA DANTAS TONHECA
Advogado(s)
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (Procurador)
Réu(s)
ALEXANDRE MAGNO PORTO
Origem
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111554669 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
DESPACHO FLS. 591 DESPACHO Tendo em vista que o segundo réu, Alexandre Magno Porto, não apresentou contestação após a sua
citação por edital, encaminhem-se os autos à Curadoria de Ausentes (CPC 7. II). P.I. Brasília, 12 de março de 2013.
SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
2013 00 2 005757-9
SÉRGIO ROCHA
JUÍZO DA VARA DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO/DF
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA/DF
MIKIO SHIBAYAMA
ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO DOS RECICLADORES DESENVOLVIMENTO AGRICÓLA E AMBIENTALISTA DE
SANTA MARIA/DF ASTRADAM
Origem
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20130110239722 - Reintegração /
Manutenção de Posse (1ª VCV FAM OS SMA 2792-6/2009)
DESPACHO FLS. 40 DESPACHO Designo o Juízo Suscitante (da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
Federal) para resolver, em caráter provisório, eventual medida urgente (RITJDFT 164). Oficie-se, informando-lhe esta
decisão. Dispenso as informações do Juízo suscitado. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para parecer.
P.I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
Brasília - DF, 14 de março de 2013
KATIA BARROS DE OLIVEIRA LOBÃO
Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível
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