TJDFT 25/08/2014 / Doc. / 808 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 155/2014
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014
os em 20/06/2014, após o decurso do prazo. Com vistas a evitar cerceamento de defesa, concedo à requerida o prazo de 10 dias referente à
decisão de fl. 238. Após, apreciarei pedido de fls. 249/256. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 13h52. Gilmar de Jesus Gomes
da Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.054386-4 - Procedimento Sumario - A: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA MONICA.
Adv(s).: DF006401 - Ednilson Paula Melo. R: RENATA GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A requerida foi devidamente citada
e intimada, conforme fl. 44, não apresentando contestação, nem comparecendo à audiência. DECRETO, pois, a revelia da parte ré. No que tange
ao valor da causa, anote-se e comunique-se à Distribuição. Após, venham os autos conclusos para sentença, com fulcro no art. 330, II, do CPC.
Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 18h29. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.040538-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TERRAUTIL COMER MAQUINAS FERRAM UTILID LTDA BC
FERRAMENTARIA. Adv(s).: DF029340 - Mozart Victor Russomano Neto, DF029584 - Henrique Haruki Arake Cavalcante. R: HENRIQUE SILVA
CONST E SERV TECNICOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao credor, quanto ao resultado da diligência pelo BacenJud, conforme detalhamento
em anexo. Deverá, ainda, se manifestar quanto as pesquisas realizadas por meio dos sistemas Renajud, eRIDF e Infojud. Intime-se. Brasília DF, terça-feira, 19/08/2014 às 15h15. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.197777-9 - Cobranca - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: SP235738 - Andre Nieto Moya. R:
MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A expedição de ofícios a órgãos públicos, com a finalidade de encontrar
o endereço da parte ré, têm contribuído para a morosidade da máquina judiciária. Não obstante, existem diversas diligências que podem ser
efetuadas pela própria parte, tais como, pesquisa junto ao DETRAN, Junta Comercial, Listas Telefônicas, Sítios de Busca, Cartórios de Registro
de Imóveis, entre outras. A função jurisdicional não inclui a procura do devedor ou a expedição de ofícios para localização de seu endereço. Não
pode a parte transferir para a atividade jurisdicional o ônus que a lei lhe impõe, sem que antes tenha esgotado todos os meios de que dispõe
para localização do réu. Diante de tais razões, INDEFIRO o requerimento de fls. 94-96. Ao autor para que promova o regular andamento do feito,
indicando endereço válido para citação do requerido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira,
18/08/2014 às 17h51. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.107619-3 - Anulatoria - A: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF029741 - Genara Lopes Buhler,
MG063292 - Elcio Fonseca Reis. R: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TUPINAMBA LTDA. Adv(s).: PA014050 - Joao Paulo Carneiro Gonçalves
Ledo. Consoante a redação do art. 520, VII, do CPC, o recurso de apelação será recebido apenas no efeito devolutivo quando interposto tanto
da sentença que confirma quanto daquela que concede a antecipação dos efeitos da tutela. Nestes termos, quanto à decisão de fl. 340, faço na
presente uma ressalva à atribuição do efeito suspensivo, de modo que este só se aplicará quanto aos demais capítulos da sentença que não se
relacionam com o tema tratado na medida antecipada. No que toca ao recurso adesivo (fls. 342/351), recebo-o no duplo efeito, com a ressalva
acima disciplinada. Ao autor para contrarrazoar o recurso apresentado pelo réu, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Cartório
do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília/DF para que cancele os protestos efetivados pela ré em nome da autora, sob os nºs.:
1134315, 1134415 e 1134416, nos termos da sentença de fls. 308/314. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 17h13. Gilmar
de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.165561-9 - Ressarcimento - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF019465 - Eugenio
Pacceli de Morais Bomtempo. R: THYESSA ALVES MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MIRANDA CARNEIRO. Adv(s).:
(.). HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo, com julgamento do mérito, com suporte no artigo 269, inciso III, do CPC. Custas e honorários conforme acordo. As partes renunciam ao
prazo recursal. Publicado em audiência. Intimados os presentes. Registre-se. Recolhidas eventuais custas remanescentes, arquive-se. Brasília
- DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 17h11. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.090346-3 - Monitoria - A: IRMAOS SOARES LTDA. Adv(s).: DF018253 - Gilson Carlos Elvira Lopes, DF02281A - Fernando
Cassio Pereira da Costa, DF09585E - Flavia Dantas Borges. R: ANTONIO RIBEIRO SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei
aos autos o AR de fl. 236, sem o devido cumprimento, já que recebido pela mãe do executado, conforme documento de fl. 230. Brasília - DF,
segunda-feira, 18/08/2014 às 17h24. PORTARIA Nos termos da Portaria N. 1/2010, ao credor para manifestar-se sobre o retorno do AR, no prazo
de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 17h24. .
Nº 2009.01.1.144880-5 - Revisao de Contrato - A: AMERICO JOSE TEIXEIRA. Adv(s).: DF006818 - Iolanda Medeiros da Silva,
TO003855 - Maria da Conceicao Macedo da Silva Mascarenhas. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Alberto de Castro,
DF007265 - Eduardo Maranhao Ferreira, DF02000A - Aparecida Bordim Moreira Soares, DF029484 - Raphael Peres Rodrigues, DF09782E Tatiana Sarkis de Oliveira, DF10969E - Keny de Cassia Vale Guimaraes. Certifico e dou fé que recebi estes autos vindos do TJDFT. Brasília - DF,
segunda-feira, 18/08/2014 às 17h49. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2010, manifestem-se os litigantes sobre o retorno dos autos, facultado
à parte vencida o cumprimento espontâneo da obrigação, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 17h49. .
Nº 2009.01.1.194964-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF010667 - Fabio Soares Janot, DF018587
- Denise Schipmann de Lima, DF12041E - Paulo Ricardo Moraes Milhomen. R: DALVA CERVINO SPINOZA. Adv(s).: RJ129785 - Rafael Augusto
Valente Carvalho de Mendonca. A: LEDA SOARES JANOT. Adv(s).: DF018587 - Denise Schipmann de Lima. Certifico e dou fé que decorreu
"in albis" o prazo para impugnação à penhora. PORTARIA Nos termos da Portaria N. 1/2010, indique o exequente bens passíveis de penhora.
Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 18h09. .
Nº 2012.01.1.083256-4 - Revisional - A: JULIANO TEIXEIRA BASTOS. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BANCO
BFB LEASING SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. Certifico e dou fé que recebi estes autos vindos do TJDFT. Brasília - DF, segundafeira, 18/08/2014 às 17h42. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2010, manifestem-se os litigantes sobre o retorno dos autos, facultado à parte
vencida o cumprimento espontâneo da obrigação, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 17h42. .
Nº 2012.01.1.166644-8 - Indenizacao - A: SINDICATO NACIONAL SERV AGENCIAS NACIONAIS REGULACAO SINAGEN. Adv(s).:
DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. R: ASSOCIACAO NAC SERV EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS ANER. Adv(s).:
DF018744 - Gabriel Abbad Silveira. Certifico e dou fé que recebi estes autos vindos do TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às
17h36. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2010, manifestem-se os litigantes sobre o retorno dos autos, facultado à parte autora o cumprimento
espontâneo da obrigação, no prazo de 15 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/08/2014 às 17h36. .
Nº 2013.01.1.056816-6 - Obrigacao de Fazer - A: PRISCILLA FERNANDES PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF027175 - Aline Vasconcelos Torres. Certifico e dou fé que recebi estes autos vindos do
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