TJDFT 23/06/2016 / Doc. / 1545 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016
3ª Vara Criminal de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2016
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2011.07.1.022501-8 - Acao Penal - R: CELIO GOMES DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF041016 - ABEL GOMES CUNHA. A: MPDFT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: LUCIMAR NOGUEIRA
GONDIN BATISTA. Adv(s).: (.). VITIMA: ROBERTO HENRIQUE DOS REIS. Adv(s).: (.). R: EBER PIRES CORREIA. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO
DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO . (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE denúncia, para CONDENAR o Réu CÉLIO
GOMES DE SOUZA, vulgo "MINEIRINHO", qualificado nos autos, nas penas do art. 150, caput, do Código Penal. (...) torno definitiva a pena fixada,
em 01 (um) mês de detenção. O Réu Célio Gomes de Souza, vulgo "Mineirinho", cumprirá a pena no regime aberto, em harmonia com o disposto
na alínea "c", do § 2º, art. 33, do Código Penal. (...) Taguatinga-DF, 30 de março de 2016 às 13h36. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito .
CERTIDAO
Nº 2012.07.1.014436-2 - Inquerito Policial - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.C.B.F.. Adv(s).: DF786495
- NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO , DF012286 - Washington Luiz da Luz. VITIMA: J.G.D.P.. Adv(s).: (.). VITIMA:
P.H.G.D.P.. Adv(s).: (.). Fica designado o dia 29/07/2016, às 14h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 08 de
abril de 2016 às 17h51..
Nº 2013.07.1.040951-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: KELSON REIS SALGADO e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: BANCO DO BRASIL CARTOES
S/A. Adv(s).: (.). R: EDMILSON NEVES LOBAO. Adv(s).: (.). R: CLEITON BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ORLANDO CRUZ DO
NASCIMENTO. Adv(s).: DF009584 - RONEY DOS SANTOS D'AVILA. R: ROANI PEREIRA DO PRADO. Adv(s).: DF037132 - DAILER PINHEIRO
COSTA. R: ALESSANDRO MEDEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: BANCO SANTANDER CARTOES S/A. Adv(s).: (.). VITIMA: BRADESCO
CARTOES S/A. Adv(s).: (.). VITIMA: BRB CARTOES S/A. Adv(s).: (.). VITIMA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARTOES S/A. Adv(s).: (.). (...)
intimem-se as defesas faltantes para que, nos termos do despacho de fl. 1329, apresentem suas alegações finais, por memoriais. Taguatinga DF, 22 de outubro de 2015 às 13h07. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito .
Nº 2016.07.1.002664-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: JOVENIZIO BARBOSA LEITE e outros. Adv(s).: DF030906 - THAIS TURIBIO ALVES EVANGELISTA. R: SALATIEL ALVES COSTA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: ALYNE COSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). (...) Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR os acusados JOVENIZIO BARBOSA LEITE e SALATIEL ALVES COSTA, ambos qualificados nos
autos, nas penas do art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. 1) Réu JOVENÍZIO BARBOSA LEITE (...) elevo a pena para 05 (cinco) anos e 04
(quatro) meses de reclusão e multa no valor de 13 (treze) dias-multa, correspondentes a um trigésimo de um salário mínimo mensal da época
do fato, pena esta que torno definitiva, por não vislumbrar a presença de causas outras de redução ou de elevação da pena.O Sentenciado
JOVENIZIO BARBOSA LEITE, iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto, garantindo-se-lhe o direito à progressão de regime, nos
termos do art. 33, § 2º, alínea "b", do Código Penal.(...) Taguatinga-DF, 09 de maio de 2016 às 13h19. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito .
Nº 2016.07.1.009587-8 - Inquerito Policial - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. R: RODRIGO VIANA DE SOUSA. Adv(s).: DF035623 - ROMILDA CONRADO SOARES. VITIMA: FRANCISCO
EDSON DA SILVA LIMA. Adv(s).: (.). Fica designado o dia 25/07/2016, às 15h30, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Taguatinga-DF, 15 de junho de 2016 às 13h27...
Nº 2013.07.1.006468-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALVAIR FERREIRA BATISTA. Adv(s).: DF012032 - GERCINA BARRETO ALEIXO
CORREIA. Fica designado o dia 15/08/2016, às 14h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 25 de maio de 2016
às 18h57...
Nº 2014.07.1.027687-2 - Inquerito Policial - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. R: TIAGO UERLEY DE LIRA. Adv(s).: DF015881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. VITIMA: YASMIN
TEXTIL LTDA ME. Adv(s).: (.). VITIMA: CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA. Adv(s).: (.). Fica designado o dia 10/08/2016, às 14h40,
para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Taguatinga-DF, 14 de janeiro de 2016 às 14h37..
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