TJDFT 13/09/2016 / Doc. / 1010 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016
BRAGA. Adv(s).: (.). R: JACIRA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARCONI PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIOZAM TEIXEIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). R: MAURA LUCIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: LUCIA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARCILEY TEIXEIRA MAGALHAES
DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARISNEY TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MOACIR TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ANGELINA
BENEDITA. Adv(s).: (.). R: DORACI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ELCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ISMENIA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: DARCI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CIRLEI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: CARMELITA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).:
(.). R: ADENOR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ADELIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. Adv(s).:
(.). R: MARIA DE FATIMA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA DA
COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO BRAGA. Adv(s).: (.). R: EUGENIA PEREIRA BRAGA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARTA INES PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: (.). R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO PEREIRA BRAGA ( ESPOLIO DE ). Adv(s).: (.). R:
MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: MAURILIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES.
Adv(s).: (.). R: ARISTEU TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO. Adv(s).: (.). R: MARILENE TEIXEIRA
MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ADELINA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: LIBANIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA DUTRA.
Adv(s).: (.). R: BENEDITO PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: ROSALINA DUTRA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: TERESINHA DUTRA MOREIRA.
Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA DUTRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MAURIZIA PEREIRA DUTRA.
Adv(s).: (.). R: EDMUNDO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: NILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANGELINA BENEDITA. Adv(s).: (.). R:
JOANA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE SOUZA FARIA. Adv(s).: (.). R: DORVALINO BENEDITO ANTONIO. Adv(s).: (.). R:
EXPOENTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: (.). R: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: INOCIMEIRE LISBOA DA COSTA.
Adv(s).: (.). R: ALEIXO NETO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ZILDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão de fl. 144, por seus próprios
fundamentos. Acrescento que o contracheque acostado à fl. 162 alia-se aos demais elementos mencionados à fl. 144, como demonstrativos
da capacidade do autor em arcar, de modo responsável, com os custos do processo. Em princípio, a ausência do recolhimento das custas
importa na extinção do processo. Não obstante, em homenagem ao princípio da primazia da decisão de mérito, concedo mais uma, e derradeira,
oportunidade para que a parte autora comprove o recolhimento das custas, sob pena de extinção. Prazo: cinco dias. Publique-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 08/09/2016 às 18h14. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.093279-0 - Procedimento Comum - A: RAFAEL TOZETTI DE SOUZA. Adv(s).: DF031617 - Daniel de Castro Sousa. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).:
DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, - 20150110932790. À Secretaria para que certifique se houve o trânsito em julgado da Sentença de
fls. 363-373. Em caso afirmativo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 08/09/2016 às 20h. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.066340-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: PREFEITURA DO CONDOMINIO AGAPE. Adv(s).: DF041123 George Maranhao Diniz. R: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024383 - Andre Dutra Dorea Avila da Silva. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, - 20160110663402. Diante da informação
prestada às fls. 120-121, nos termos do art. 183, §1º, intime-se a União para que se manifeste sobre seu eventual interesse no feito. Brasília DF, quinta-feira, 08/09/2016 às 17h49. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.226395-9 - Divisoria - A: AGROPETRO BRASIL AGROINDUSTRIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF004785 - Mario
Gilberto de Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa.
R: ESPOLIO DE JOSE FERNANDES COSTA. Adv(s).: DF009052 - Nivaldo de Oliveira, DF009540 - Eliana Figueira Thompson Viegas, DF012881
- Maria Amalia de Cerqueira Souza. R: TEREZINHA TEIXEIRA COSTA. Adv(s).: DF009052 - Nivaldo de Oliveira. R: ALBERTO HAMU. Adv(s).:
GO029752 - Edimundo da Silva Borges Junior. R: IVAN ROQUE ALVES. Adv(s).: DF009087 - Roney Flavio Rodrigues Bernardes, DF009860
- Henrique Celso Sousa Carvalho. R: JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA . Adv(s).: MG037056 - Carlos Alberto Pereira. R: MARCUS BRAGA DE
ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). R: PWG INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: MG037056 - Carlos Alberto Pereira, MG080520
- Carlos Lindomar de Sousa. R: ANA AMELIA PIRES AMORIM. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira. R: AROLDO SILVA AMORIM
FILHO. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira. R: MIGUEL ANGELO SOARES PIRES. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira.
R: NARA MARGARIDA LANZA CHAVES PIRES. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira. ASSISTENTE: ADEMAR CARNEIRO DOS
SANTOS. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia. ASSISTENTE: ADRIANA GUIMARAES DE SOUZA DE CARVALHO. Adv(s).: MG037056
- Carlos Alberto Pereira. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira,
DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa. ASSISTENTE: ANTONIO CARLOS DE LIMA CARVALHO.
Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. R: IRENE MARIA DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: CELINA RODRIGUES HAMU. Adv(s).: (.). Ao Ministério
Público, inclusive sobre a denúncia da ocorrência do crime de parcelamento ilegal do solo. Oficie-se à autoridade policial competente, dando
notícia da comunicação de crime, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília - DF, sexta-feira, 09/09/2016 às 14h06. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.051045-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE II. Adv(s).: SP051646
- ANTONIO CORRADI, SP051646 - Antonio Corradi, SP051646 - Antonio Corradi. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: DF047179 - MURILLO RIBEIRO MARTINS. Às partes para que se manifestem sobre a proposta de parcelamento dos honorários periciais.
Prazo 5 (cinco) dias. Em caso de concordância, a parte autora deverá realizar o depósito da primeira parcela. Int. Brasília - DF, segunda-feira,
05/09/2016 às 17h32. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito.
Nº 2014.01.1.100453-5 - Acao Popular - A: PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: DF017739 - Paulo Ailton da
Silva Queiroz Junior. R: ASFALTO BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ULTRAPAV LTDA ME. Adv(s).: DF015284 - Frederico
Alisson Peres. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DO
GUARA. Adv(s).: (.). A: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS. Adv(s).: DF025548 - Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283
- Emilio Ribeiro. A: ERICK DANTAS CALDAS. Adv(s).: DF031587 - Erick Dantas Caldas, - 20140111004535. Revogo o ato precedente, posto que
equivocado. Ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 09/09/2016 às 13h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.090957-6 - Usucapiao - A: JOSE ALFREDO PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF008883 - CLAUDIO ROCHA REIS,
DF008883 - Claudio Rocha Reis, DF12380E - Diego Christmann Reis. R: DALTON BITTENCOURT FERREIRA e outros. Adv(s).: DF009418 MARILANDI FERREIRA DOS SANTOS SANTANA. R: DECIO AFRANIO FERREIRA MAIA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: ELIZABETH COSTA
DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: MANOEL DA SILVA FREIRE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES:
LEANDRO DA MOTTA ALVES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - ANA
MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES. R: MOACIR DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). Nos termos do art. 485, §6º do CPC, intime-se o requerido para que
se manifeste sobre a inércia da parte autora. Prazo 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 05/09/2016 às 17h51. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito.
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