TJDFT 30/09/2016 / Doc. / 255 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2016 00 2 006966-8
CAROLINE NEIVA MENDES E OUTROS
FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (DF027581) e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF027581)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110041997 - Cautelar Inominada (128404-9/2015)
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2016 00 2 009287-7
DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (DF123456)
RAFAELA DE SOUZA ROCHA PEREIRA rep. por TAMIRIS DE SOUZA PORTELA SOARES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF006127)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110377417 - Procedimento Ordinário
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2016 00 2 017888-2
DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (DF900000)
ISAAC DE PAULA FORTALEZA rep. por ROSANGELA FORTALEZA ALBUQUERQUE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF006127)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110519456 - Procedimento Ordinário
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2014 07 1 033394-8
RODRIGO VIEIRA BOHMGAHREM rep. por FERNANDO LUIZ BOHMGAHREM JUNIOR
SEBASTIAO MORAES DA CUNHA (DF015123) e outro(s)
CENTRO EDUCACIONAL CATOLICA DE BRASILIA CECB
MÁRCIA FERREIRA COSTA (DF021770) e outro(s)
QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20140710333948 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
OFERTOU PARECER
HABEAS CORPUS
Num Processo
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2016 00 2 034682-3
A. J. B. S.
K. S. S.
ADRIANO JOSE BORGES SILVA (BA017025)
J. V. F. B.
6ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150110291165 - Execução de Alimentos (123361-5/13)
ROMULO DE ARAUJO MENDES
OFERTOU PARECER
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2016 00 2 006966-8
CAROLINE NEIVA MENDES E OUTROS
FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (DF027581) e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF027581)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110041997 - Cautelar Inominada (128404-9/2015)
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2016 00 2 009287-7
DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (DF123456)
RAFAELA DE SOUZA ROCHA PEREIRA rep. por TAMIRIS DE SOUZA PORTELA SOARES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF006127)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110377417 - Procedimento Ordinário
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
2016 00 2 017888-2
DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (DF900000)
ISAAC DE PAULA FORTALEZA rep. por ROSANGELA FORTALEZA ALBUQUERQUE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF006127)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110519456 - Procedimento Ordinário
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Agravante(s)
2014 07 1 033394-8
RODRIGO VIEIRA BOHMGAHREM rep. por FERNANDO LUIZ BOHMGAHREM JUNIOR
255