TJDFT 03/11/2016 / Doc. / 1083 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Nº 2015.01.1.096800-5 - Procedimento Comum - A: ALEXANDER DE CASTRO AMADO LAGES. Adv(s).: RJ051077 - Evaristo Orlando
Soldaini. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, - 20150110968005. Em face do exposto, julgo
improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 1.000,00.
Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h20. Carlos Frederico Maroja de Medeiros , Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 20854/94 - Diversos - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF013465 - Claudia do Amaral
Furquim, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira,
DF011356 - Antonio Rodiguero, DF030042 - Karina da Silva Figueiredo, Proc(s).: 30042 - PR-MARILUCIA SANTOS SILVA, 30042 - PR-CLAUDIA
DO AMARAL FURQUIM. Acerca da manifestação do MP, digam as partes. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h25. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.092645-3 - Procedimento Comum - A: ADELSON GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), - 20160110926453.
Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada. Cumpra-se fl. 20. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h27. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.093457-8 - Procedimento Comum - A: CARLOS ROBERTO CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se pessoalmente a parte autora, remetendo-se-lhe cópia
dos documentos de fls. 20; 23; 23-verso. Defiro-lhe o prazo de 10 dias para o cumprimento da determinação de fl. 20. Brasília - DF, quinta-feira,
27/10/2016 às 15h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.100104-0 - Procedimento Comum - A: GLEIDE ALVES DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada.
Cumpra-se fl. 30. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.101927-3 - Procedimento Comum - A: JOAO CARLOS MENDONCA RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão
agravada. Cumpra-se fl. 33. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.104321-9 - Procedimento Comum - A: WEBER MARQUES DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). A: MERCIA CRISTINA
COSTA E SILVA. Adv(s).: (.). A: LEILIANE PEREIRA NUNES. Adv(s).: (.). A: BEATRIZ PEREIRA SANTOS. Adv(s).: (.). A: ARILMA DA SILVA
SANTOS. Adv(s).: (.), - 20160111043219. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada. Cumpra-se fl. 49. Brasília - DF, quintafeira, 27/10/2016 às 15h30. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.096417-9 - Procedimento Comum - A: LUZIANA DA SILVA VOTORINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão agravada.
Cumpra-se fl. 24. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h28. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.082675-0 - Procedimento Comum - A: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a decisão
agravada. Cumpra-se fl. 33. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h27. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.093459-4 - Procedimento Comum - A: CLAIRTON CHARLE NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se pessoalmente a parte autora, remetendo-selhe cópia dos documentos de fls. 25; 28; 28-verso. Defiro-lhe o prazo de 10 dias para o cumprimento da determinação de fl. 25. Brasília - DF,
quinta-feira, 27/10/2016 às 15h36. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.100453-5 - Acao Popular - A: PAULO AILTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: DF017739 - Paulo Ailton da
Silva Queiroz Junior. R: ASFALTO BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ULTRAPAV LTDA ME. Adv(s).: DF015284 - Frederico
Alisson Peres. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: ADMINISTRADOR REGIONAL DO
GUARA. Adv(s).: (.). A: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS. Adv(s).: DF025548 - Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 Emilio Ribeiro. A: ERICK DANTAS CALDAS. Adv(s).: DF031587 - Erick Dantas Caldas, - 20140111004535. Nos termos do art. 76 do CPC, intimese a patrona Renata do Amaral Gonçalves para que apresente o instrumento de mandato outorgado pela requerida ASFALTO BRASÍLIA LTDA.
Prazo 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.100102-5 - Procedimento Comum - A: CARLOS EDUARDO APARECIDO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Por seus próprios fundamentos, mantenho a
decisão agravada. Cumpra-se fl. 36. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 15h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.196820-9 - Usucapiao - A: VICENTE DE PAULO LIMA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: GILCE
ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VERA VENANCIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA.
Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: GISLEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA
CURADO. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: DF0015030 - Francisco de Souza Brasil. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).:
(.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R:
LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira, DF022063 - Ricardo
Sussumu Ogata. R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: VANILDO JOSE D'ABADIO. Adv(s).: (.). R: WALDILENE ALVES BARBOSA
D'ABADIO. Adv(s).: (.). R: JOSE LUIZ MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SIMONE DE BRITO WANDERLEY. Adv(s).: (.). R: EFIGENIA MARIA
DE JESUS SILVA. Adv(s).: (.). R: JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZ. Adv(s).: (.). R: MARIA MARGARETE BARBOSA STEINMETZ. Adv(s).:
(.). Anote-se a conclusão para julgamento. Brasília - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 16h16. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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