TJDFT 31/03/2017 / Doc. / 641 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017
Nº 2016.01.1.073253-3 - Procedimento Comum - A: ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF046024 - Rafaell Luiz Oliveira de
Almeida. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF008071 - Claudia Brandao Dutra, DF023683
- Dayanne Ferreira Viana Borges. A: CLAUDIO HENRIQUE LEAL DA SILVA. Adv(s).: (.), - 20160110732533. Certifico e dou fé que recebi os
presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito
no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 29/03/2017 às 16h36. .
Nº 2011.01.1.124812-7 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: VALBERGUE
FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, - 20110111248127. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do
Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco)
dias. Brasília - DF, quarta-feira, 29/03/2017 às 16h40. .
DECISÃO
N. 0700990-31.2017.8.07.0018">0700990-31.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MOVEIS RADAR EIRELI - ME. Adv(s).: DF23053 - SILVIO
LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0700990-31.2017.8.07.0018">0700990-31.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias (5946) AUTOR: MOVEIS RADAR EIRELI - ME RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 29 de março de 2017 13:33:19. Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial
17021313150672400000005227048 Petição Inicial anulatoria Petição 17021313112818800000005227109 Custas Iniciais Comprovante de
Pagamento de Custas 17021313114320400000005227118 Procuração Procuração/Substabelecimento 17021313115368300000005227123 Auto
de Infração Documento de Comprovação 17021313123099200000005227138 Livro Registro de Apuração do ICMS - 012013 a 122013
32903767000389 Documento de Comprovação 17021313130657300000005227149 Livro Registro de Apuração do ICMS - 012014 a 122014
32903767000389 Documento de Comprovação 17021313132419300000005227153 Planilha de crédito 32.903.767.0003-89 (1) Documento
de Comprovação 17021313134037600000005227158 Recibos Parte I Documento de Comprovação 17021313140266400000005227164
Recibos Parte II Documento de Comprovação 17021313142548900000005227175 Decisão Decisão 17021317164665900000005240899
Embargos de Declaração Embargos de Declaração 17022319220202100000005425433 ED OMISSAO MOVEIS RADAR 0700990-31.2017.8.07 Embargos de Declaração 17022319212831800000005425438 Certidão Certidão 17030213534938400000005458384
Decisão Decisão 17030215550973800000005461951 Petição Petição 17032910244265800000005904506 Petição 1018 Agravo
0700990-31.2017.8.07.0018">0700990-31.2017.8.07.0018 Petição 17032910233351900000005904515 protocolo Agravo 0700990-31.2017.8.07.0018">0700990-31.2017.8.07.0018 Documento de
Comprovação 17032910234819500000005904526 0700990-31.2017.8.07.0018">0700990-31.2017.8.07.0018 Agravo Radar Petição 17032910242369700000005904543
N. 0701076-02.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: DONATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI - ME. Adv(s).: DF46674 - ALEX LOBATO MACIEL. R: AUZONIA EVANGELISTA DE SOUZA. Adv(s).: DF23763 - MICHELLE
CRISTHINA DIAS. R: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA TERRACAP. Adv(s).: DF10491 - JOSE MANOEL
DA CUNHA E MENEZES. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0701076-02.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) - Adjudicação (10393) IMPETRANTE:
DONATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME IMPETRADO: AUZONIA EVANGELISTA DE SOUZA, PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 29 de março de 2017 13:23:41. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17021417510602100000005268404
Anexo 01 - Procuracao Procuração/Substabelecimento 17021417431978200000005268805 Anexo 02 - Doc pessoal - socio Documento
de Identificação 17021417434842400000005268825 Anexo 03 - Relatorio Medico e comprov deficiencia Documento de Comprovação
17021417442384300000005268859 Anexo 04 - 4a alteração contratual Atos constitutivos 17021417445002400000005268887 Anexo 05
- 6a alteração contratual Atos constitutivos 17021417451758800000005268911 Anexo 06 - Procuração de Alexandre Donato a Luis
Carlos Documento de Comprovação 17021417454112400000005268935 Anexo 07 - Requerimento Adm a Terracap Documento de
Comprovação 17021417461925100000005268966 Anexo 08 - Docts Imovel - IPTU - CEB - CAESB Documento de Comprovação
17021417470181300000005269009 Anexo 09 - Edital 07-2016 - Terracap Documento de Comprovação 17021417473761700000005269034
Anexo 10 - Aviso de Classificação Preliminar Edital 07-2016 - IMÓVEIS Documento de Comprovação 17021417481505300000005269055
Anexo 11 - Aviso Homologação Edital 07-2016.pdf Documento de Comprovação 17021417484628700000005269078 Anexo 12 - Comprovante
pgto custas Comprovante de Pagamento de Custas 17021417493472600000005269117 Decisão Decisão 17021418170405100000005270225
Emenda à Inicial Emenda à Inicial 17030709223215600000005510603 Anexo 01 - Protocolo inclusao imovel EDITAL DE
LICITAÇÃO Documento de Comprovação 17030709124458700000005510633 Decisão Decisão 17030717030099100000005523012
Mandado
Mandado
17030718020690100000005526027
Mandado
Mandado
17030718030529800000005526166
Mandado
Mandado
17030718073722300000005526338
Diligência
Diligência
17030912321253200000005551201
Diligência
Diligência
17030912353940300000005551291
Diligência
Diligência
17030912400238000000005551351
Certidão
Certidão
17030913073833300000005551849 Mandado Mandado 17030914141834600000005552985 Habilitação em processo Petição
17032107402589300000005735234
PROCURAÇÃO
GERAL
Procuração/Substabelecimento
17032107402631000000005735235
INFORMAÇÕES - MS 0701076-02.2017.8.07.0018 - donato comércio de produtos alimentícios EIRELI - ME Petição
17032107402675400000005735237 01.RELATÓRIO COPLI 018-2016 Documento de Comprovação 17032107402716200000005735239
Habilitação em processo Petição 17032107434700500000005735242 02.RELATÓRIO COPLI 018-2016 Documento de Comprovação
17032107434749300000005735243 03.RELATÓRIO COPLI 018-2016 Documento de Comprovação 17032107434804300000005735244
04.RELATÓRIO COPLI 018-2016 Documento de Comprovação 17032107434863300000005735245 05.RELATÓRIO COPLI 018-2016
Documento de Comprovação 17032107434916300000005735246 06.RELATÓRIO COPLI 018-2016 Documento de Comprovação
17032107434992400000005735247 07.1.RELATÓRIO COPLI 018-2016 Documento de Comprovação 17032107435041900000005735249
07.5.RELATÓRIO COPLI018-2016 Documento de Comprovação 17032107435089400000005735251 08.RELATÓRIO 300 - DICOM 2016
Documento de Comprovação 17032107435140900000005735252 09.RELATÓRIO 300 - DICOM 2016 Documento de Comprovação
17032107435202300000005735253 10.RELATÓRIO 300 - DICOM 2016 Documento de Comprovação 17032107435266600000005735255
11.RELATÓRIO 300 - DICOM 2016 Documento de Comprovação 17032107435333600000005735256 12.RELATÓRIO 300 DICOM 2016 Documento de Comprovação 17032107435399800000005735257 13.RELATÓRIO 300 - DICOM 2016 Documento
de Comprovação 17032107435454000000005735258 Certidão Certidão 17032112161673200000005739478 Habilitação em processo
Petição 17032218061343400000005786052 Contestação Contestação 17032218192123600000005786256 MS - MANIFESTAÇÃO
Contestação 17032218141114900000005786428 Doc. 1 Procuração Procuração/Substabelecimento 17032218141833400000005786433
Doc. 2 Homologação Documento de Comprovação 17032218144728500000005786450 Doc. 3 Escritura Publica Outros Documentos
17032218150466700000005786461 Doc. 4 DODF 191 07-10-2016 SECAO3 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Parte1 Outros Documentos
17032218163114200000005786516 Doc. 4 DODF 191 07-10-2016 SECAO3 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Parte2 Outros Documentos
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