TJDFT 18/08/2017 / Doc. / 113 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 155/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Num Processo
2016 07 1 011266-9
Relator Des.
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Apelante(s)
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s)
GUSTAVO PASQUALI PARISE (DF047495)
Apelado(s)
JULIANA PEREIRA CIPRIANO
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710112669 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
DESPACHO FLS. 118 Observe-se quanto ao pedido de que a publicação seja registrada em nome do advogado consignado à fl. 115, fazendo
as devidas anotações. Nada mais a prover. Brasília - DF, 01 de agosto de 2017.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 84
2017 03 1 001996-9
ROMULO DE ARAUJO MENDES
CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO
LEONARDO PIMENTA FRANCO (DF020628)
JEANE LISBOA DA SILVA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20170310019969 - Execução de Título Extrajudicial
(...) Diante da formulação de acordo extrajudicial, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o
pedido de desistência do presente recurso. Sem condenação em custas e honorários em fase recursal. Após, devolvamse os autos à Vara de origem para providências quanto ao arquivamento do feito. Brasília-DF, 10 de agosto de 2017.
AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 047670-4
HECTOR VALVERDE SANTANNA
CARLOS EDUARDO APARECIDO DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
AGÊNCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS
NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160111001025 - Procedimento
Comum
DESPACHO FLS. 97 (...) Tendo em vista a sentença proferida aos 04/07/2017, nos autos n. 2016.01.1.100102-5, intime-se a parte agravante
para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre eventual perda de objeto do recurso. Brasília - DF, 8 de agosto
de 2017
AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2016 16 1 008019-5
Relator Des.
ROBERTO FREITAS
Agravante(s)
CLARO SA
Advogado(s)
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138)
Agravado(s)
CAROLINE LAVOCAT NUNES POLLINI
Advogado(s)
JERSEY PACHECO NUNES (DF019701)
Origem
1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610080195 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 350 Conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada
no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno
no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil.
Brasília - DF, 15 de agosto de 2017
JULIANE BALZANI RABÊLO INSERTI
Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível
1ª TURMA CÍVEL
82ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
82ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Agravo no(a) Apelação
Número Processo
Acórdão
Relator Des.
Agravante:
Advogado
Agravado(s):
Advogado
Origem
Ementa
2016 01 1 123382-7 APC - 0052834-25.2011.8.07.0001
1035336
SIMONE LUCINDO
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
CLAUDIO MORAES LOUREIRO E OUTROS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652)
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110112142295 - Cumprimento de sentença
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL
DO APELO EM SEDE DO AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
COLETIVA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO APÓS CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO EXECUTADO.
RECURSO DE APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS PRECLUSAS ESTRANHAS AO FUNDAMENTO DA
SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VENIRE CONTRA FACTUM
PRÓPRIUM. AGRAVO INTERNO REPRISANDO A MATÉRIA DO APELO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM AGRAVO INTERNO. ARTIGO
113