TJDFT 01/03/2018 / Doc. / 841 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004300-26.2006.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Conflito fundiário coletivo rural (11412) Requerente: CONDOMINIO RURAL SAN DIEGO e outros
Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DESPACHO Às partes, sobre a digitalização dos autos e conversão
para o PJE, por 15 dias. Após, à Secretaria, para que associe o presente feito aos autos 4394-71. I. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro
de 2018 15:29:30. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0000060-20.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TAINAH PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE
ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0000060-20.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
(8961) Requerente: TAINAH PEREIRA RODRIGUES Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Ratifico a r. decisão inaugural, irretocável em todos os seus termos. Acrescento apenas que a premissa de que o
assentamento ilegal referido nos autos encontra-se "regularizado" é equivocada, posto que os procedimentos de regularização encontram-se
em tramitação, o que gera mera expectativa de direitos. Ademais, o acordo referido nos autos é deveras claro ao sublinhar a necessidade de
fiscalização e coibição de construções clandestinas recentes. Dispenso a audiência de autocomposição, dado o caráter indisponível dos interesses
jurídicos em pauta. Cite-se, para resposta no prazo legal. Publique-se; ciência ao Ministério Público. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro
de 2018 15:46:09. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0035132-10.2014.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: JOSE NERES DE SANTANA. A: ODETE MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF42100
- FERNANDA NERES DE OLIVEIRA. R: ANA GOMES DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0035132-10.2014.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOSE NERES DE SANTANA
e outros Requerido: ANA GOMES DE CASTRO DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as partes e advogados para que
apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, aguarde-se o resultado do IRDR versando
sobre o tema discutido nos autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 15:56:41. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Juiz de Direito
N. 0035132-10.2014.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: JOSE NERES DE SANTANA. A: ODETE MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF42100
- FERNANDA NERES DE OLIVEIRA. R: ANA GOMES DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0035132-10.2014.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: JOSE NERES DE SANTANA
e outros Requerido: ANA GOMES DE CASTRO DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as partes e advogados para que
apontem eventual desconformidade na digitalização dos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, aguarde-se o resultado do IRDR versando
sobre o tema discutido nos autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 15:56:41. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Juiz de Direito
N. 0000063-72.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NILDA BORGES DA SILVA. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE ALMEIDA
RAMOS BAYMA SOUSA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0000063-72.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Requerente: NILDA BORGES DA SILVA Requerido: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS DESPACHO Ratifico
integralmente a decisão proferida em plantão. Dispenso a audiência de autocomposição, dado o caráter indisponível dos interesses jurídicos em
pauta. Cite-se, para resposta no prazo legal. Publique-se; ciência ao MP. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 18:26:03. CARLOS
FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0006022-05.2005.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BENJAMIM PEREIRA SOUTO. A: MARIA LINA DA SILVA SOUTO.
Adv(s).: DF10987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS. R: DIMAS DE SOUZA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CREUZA PEREIRA
LUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006022-05.2005.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: BENJAMIM PEREIRA SOUTO e outros Requerido: DIMAS DE SOUZA MACHADO e outros
DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização
dos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, aguarde-se o resultado do IRDR. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 14:10:56.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0006022-05.2005.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BENJAMIM PEREIRA SOUTO. A: MARIA LINA DA SILVA SOUTO.
Adv(s).: DF10987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS. R: DIMAS DE SOUZA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CREUZA PEREIRA
LUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006022-05.2005.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: BENJAMIM PEREIRA SOUTO e outros Requerido: DIMAS DE SOUZA MACHADO e outros
DESPACHO Nos termos da Decisão precedente, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade na digitalização
dos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, aguarde-se o resultado do IRDR. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 14:10:56.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0000052-43.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AUGUSTO CESAR NOBREGA PORTELA. A: LUCIENE XAVIER
JUNQUEIRA ARAUJO. A: FREDERICO LOPES MEIRA BARBOZA. A: AUREO BORGES DA SILVA JUNIOR. A: MARIA DE FATIMA BORGES.
A: EDUARDO ROSA CALAIS. A: SIDNEY RUFINO DA SILVA. Adv(s).: DF25515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
841