TJDFT 11/05/2018 / Doc. / 459 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018
que faço no duplo efeito (artigo 1.012, §1º, V, do Novo Código de Processo Civil). Preparo realizado. Contrarrazões apresentadas. Publique-se.
Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal.
N. 0702703-83.2017.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF2599900A - LUCAS
MESQUITA DE MOURA, DF4338700A - DANILO DE VELLASCO VILLELA. R: ROBSON DA SILVA SANTOS. R: DAIANA MARIA SANTOS
DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF4139400A - DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA SILVA. Recebo o recurso de apelação de GAMA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o
que faço no duplo efeito (artigo 1.012, §1º, V, do Novo Código de Processo Civil). Preparo realizado. Contrarrazões apresentadas. Publique-se.
Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para análise do mérito recursal.
N. 0700278-58.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF2599900A - LUCAS
MESQUITA DE MOURA, DF4338700A - DANILO DE VELLASCO VILLELA. R: JOAO PAULO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
Número do processo: 0700278-58.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A APELADO: JOAO PAULO DE ALMEIDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recebo o recurso de apelação, uma vez que se encontram
presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no duplo efeito (artigo 1.012, §1º, V, do Novo Código de Processo
Civil). Preparo recolhido (Id 4023021). Contrarrazões ofertadas (Id 4023026). Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos
conclusos para análise do mérito recursal. Brasília, 07 de maio de 2018. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator
N. 0706071-52.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: FLAVIO ALVES DA SILVA. A: KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).:
DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO, DF3691800A - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA. A: COMPANHIA THERMAS DO
RIO QUENTE. Adv(s).: MG6486200A - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. R: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).:
MG6486200A - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. R: FLAVIO ALVES DA SILVA. R: KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).:
DF3691800A - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo:
0706071-52.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: FLAVIO ALVES DA SILVA, KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES,
COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE APELADO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, FLAVIO ALVES DA SILVA, KEDMA SILVA
DE OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O Recebo os recursos de apelação de FLAVIO ALVES DA SILVA E OUTROS e COMPANHIA THERMAS DO
RIO QUENTE, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no efeito devolutivo
(artigo 1.012, §1º, V, do Novo Código de Processo Civil). Preparo devidamente recolhido (ID?s 3838825 e 3838829/3838830). Contrarrazões aos
ID?s 3838835 e 3838837. Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos. Brasília, 7 de maio de 2018 15:01:35.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0706071-52.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: FLAVIO ALVES DA SILVA. A: KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).:
DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO, DF3691800A - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA. A: COMPANHIA THERMAS DO
RIO QUENTE. Adv(s).: MG6486200A - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. R: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).:
MG6486200A - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. R: FLAVIO ALVES DA SILVA. R: KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).:
DF3691800A - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo:
0706071-52.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: FLAVIO ALVES DA SILVA, KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES,
COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE APELADO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, FLAVIO ALVES DA SILVA, KEDMA SILVA
DE OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O Recebo os recursos de apelação de FLAVIO ALVES DA SILVA E OUTROS e COMPANHIA THERMAS DO
RIO QUENTE, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no efeito devolutivo
(artigo 1.012, §1º, V, do Novo Código de Processo Civil). Preparo devidamente recolhido (ID?s 3838825 e 3838829/3838830). Contrarrazões aos
ID?s 3838835 e 3838837. Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos. Brasília, 7 de maio de 2018 15:01:35.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0706071-52.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: FLAVIO ALVES DA SILVA. A: KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).:
DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO, DF3691800A - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA. A: COMPANHIA THERMAS DO
RIO QUENTE. Adv(s).: MG6486200A - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. R: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).:
MG6486200A - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. R: FLAVIO ALVES DA SILVA. R: KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).:
DF3691800A - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, DF0595100A - WALTER DE CASTRO COUTINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo:
0706071-52.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: FLAVIO ALVES DA SILVA, KEDMA SILVA DE OLIVEIRA ALVES,
COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE APELADO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, FLAVIO ALVES DA SILVA, KEDMA SILVA
DE OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O Recebo os recursos de apelação de FLAVIO ALVES DA SILVA E OUTROS e COMPANHIA THERMAS DO
RIO QUENTE, uma vez que se encontram presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no efeito devolutivo
(artigo 1.012, §1º, V, do Novo Código de Processo Civil). Preparo devidamente recolhido (ID?s 3838825 e 3838829/3838830). Contrarrazões aos
ID?s 3838835 e 3838837. Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos. Brasília, 7 de maio de 2018 15:01:35.
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0712509-03.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: MARIA DE FATIMA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF3385900A - WELBER PEREIRA DOS SANTOS, DF2368300A - DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes
Abreu Número do processo: 0712509-03.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013,
caput, do Código de Processo Civil (CPC/15). Operada a preclusão sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. MARIA DE
LOURDES ABREU Desembargadora
DESPACHO
N. 0706422-51.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAMILE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF31514 - GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA. R:
MASSA FALIDA DE MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF27084 - MONICA RAIMUNDO CABRAL
VITORIANO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0706422-51.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: JAMILE OLIVEIRA SILVA, MASSA FALIDA DE MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
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