TJDFT 19/11/2018 / Doc. / 1838 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704472-89.2018.8.07.0005 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DAMAZIA BORGE DE SANTANA, ERMINIA BORGES DE SANTANA, LEONIDA BORGES DE
SANTANA BOMFIM, OLERIANO BORGE DE SANTANA, JOSE DE JESUS FERNANDES BORGES, ELZIM FERNANDES BORGES, MARIA
DAVINA FERNANDES BORGES, MARIA ROSIMAR FERNANDES BORGES, JOVIANO FERNANDES BORGES RÉU: EDIMILSON BORGES
DE SANTANA, DENAILDES BORGES DE SANTANA, DENILSON BORGES DE SANTANA, DENIVALDO BORGES DE SANTANA CERTIDÃO
Tendo em vista o AR/MP vinculado ao ID 22616968, que retornou com a observação "não procurado", bem como, informo que o local diligenciado
situa-se em São João da Aliança-GO. Nos termos da Portaria 2/2015, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA,
DF, 14 de novembro de 2018 14:53:59. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0704273-67.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP. Adv(s).: DF44700
- THIAGO BATISTA ARAUJO, DF17840 - LUCIANE ALMEIDA NUNES. R: AGOSTINHO LOPES DUTRA. Adv(s).: DF41939 - JOAO DARCS
FERNANDES COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara
Cível de Planaltina Número dos autos: 0704273-67.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SOBRADINHO
POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP RÉU: AGOSTINHO LOPES DUTRA DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao réu. Anote-se. Recebo a
reconvenção apresentada em ID n. 25065738 - Pág. 1 a 8 . Anote-se. Nos termos do parágrafo 1º do art. 343 do novo Estatuto Processual Civil,
intime-se o reconvindo, na pessoa do seu procurador, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias e, em mesmo lapso temporal, manifestar-se
sobre a contestação acostada em ID n. 25065738 - Pág. 1 a 8. Decorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos, por 15 (quinze) dias, ao reconvinte
para que se pronuncie sobre a contestação do reconvindo, caso oferecida. I. Planaltina/DF, 13 de novembro de 2018, às 15:20:26. JOSELIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0704273-67.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SOBRADINHO POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP. Adv(s).: DF44700
- THIAGO BATISTA ARAUJO, DF17840 - LUCIANE ALMEIDA NUNES. R: AGOSTINHO LOPES DUTRA. Adv(s).: DF41939 - JOAO DARCS
FERNANDES COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara
Cível de Planaltina Número dos autos: 0704273-67.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SOBRADINHO
POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP RÉU: AGOSTINHO LOPES DUTRA DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao réu. Anote-se. Recebo a
reconvenção apresentada em ID n. 25065738 - Pág. 1 a 8 . Anote-se. Nos termos do parágrafo 1º do art. 343 do novo Estatuto Processual Civil,
intime-se o reconvindo, na pessoa do seu procurador, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias e, em mesmo lapso temporal, manifestar-se
sobre a contestação acostada em ID n. 25065738 - Pág. 1 a 8. Decorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos, por 15 (quinze) dias, ao reconvinte
para que se pronuncie sobre a contestação do reconvindo, caso oferecida. I. Planaltina/DF, 13 de novembro de 2018, às 15:20:26. JOSELIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0024615-26.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS
E INVESTIMENTOS. Adv(s).: SP97272 - PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA. R: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de
Planaltina Número dos autos: 0024615-26.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CCB
BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido
de ID n.24866676. Considerado que os sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL possibilitam a requisição de informações quanto ao
endereço das partes litigantes, razoável que se consultem referidos sistemas na tentativa de obtenção do endereço da parte requerida, de forma,
inclusive, a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional. Expeçam-se as diligências
necessárias. Planaltina/DF, 13 de novembro de 2018, às 17:12:43. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0702456-65.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA. Adv(s).: GO51126 - RUY
DE BRITO KLEEMANN. R: Oi S.A.. Adv(s).: DF26088 - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA, RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO. T: ANTONIO
VICTOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702456-65.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA RÉU: OI S.A. DECISÃO A ré se manifestou na petição de ID 24198053 pugnando pela fixação dos
honorários no valor de R$ 5.000,00, mesmo valor reiterado em petição de ID 25191960. O perito já teve ciência quanto ao valor pretendido,
mas arbitrou seus honorários em R$ 8.300,00, o que foi homologado por este juízo. Assim, rejeito a impugnação aos honorários apresentada
em ID n. 25192015 tendo em vista que a remuneração do perito foi fixada em decisão de ID n. 24906261. Aguarde-se o transcurso do prazo
indicado em ID n. 24906261 para o recolhimento da verba honorária. Planaltina/DF, 13 de novembro de 2018, às 17:20:19. JOSELIA LEHNER
FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0702456-65.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA. Adv(s).: GO51126 - RUY
DE BRITO KLEEMANN. R: Oi S.A.. Adv(s).: DF26088 - ANA LUISA FERNANDES PEREIRA, RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO. T: ANTONIO
VICTOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702456-65.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
LUCIANA PEREIRA DA SILVA FONSECA RÉU: OI S.A. DECISÃO A ré se manifestou na petição de ID 24198053 pugnando pela fixação dos
honorários no valor de R$ 5.000,00, mesmo valor reiterado em petição de ID 25191960. O perito já teve ciência quanto ao valor pretendido,
mas arbitrou seus honorários em R$ 8.300,00, o que foi homologado por este juízo. Assim, rejeito a impugnação aos honorários apresentada
em ID n. 25192015 tendo em vista que a remuneração do perito foi fixada em decisão de ID n. 24906261. Aguarde-se o transcurso do prazo
indicado em ID n. 24906261 para o recolhimento da verba honorária. Planaltina/DF, 13 de novembro de 2018, às 17:20:19. JOSELIA LEHNER
FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0004577-44.2017.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA.
Adv(s).: DF26001 - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. R: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número
dos autos: 0004577-44.2017.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SOL FORMATURAS
EXECUTADO: JALMIR HUMBERTO MENESES DE BRITO DECISÃO Defiro o pedido de ID n. 23588430. Expeça-se certidão de crédito em
favor do credor. Defiro, ainda, a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Expeçam-se as diligências necessárias.
Após, cumpra-se decisão de ID n. 22691633. Planaltina/DF, 13 de novembro de 2018, às 18:01:32. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Juíza de Direito
N. 0703174-96.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NEUZIENE SOUZA MENDONCA DOS REIS. A: JOAB LUCENA
SILVA. Adv(s).: DF52169 - JOAB LUCENA SILVA. R: VALLE DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: GO23339
- ROGERIO BUZINHANI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA
Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703174-96.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
NEUZIENE SOUZA MENDONCA DOS REIS, JOAB LUCENA SILVA EXECUTADO: VALLE DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
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