TJDFT 29/03/2019 / Doc. / 2449 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019
20 DIAS Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0701184-15.2018.8.07.0012 EXEQUENTE: MARIA ANTONIO DA
FONSECA EXECUTADO: JOSE FABIO BARBOSA SOUTO OBJETO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSE FABIO BARBOSA SOUTO, CPF:
224.629.588-27 O Dr. Fernando Mello Batista da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião/DF, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial (159), Processo 0701184-15.2018.8.07.0012, proposta
por MARIA ANTONIO DA FONSECA, em face de JOSE FABIO BARBOSA SOUTO, determina, na forma da lei: a CITAÇÃO de JOSE FABIO
BARBOSA SOUTO, CPF: 224.629.588-27, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague a importância de R$ 6.985,60 (seis
mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), no prazo de 3 (três) dias, a ser acrescida de atualização monetária, juros, custas
processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento). O prazo para oposição de embargos à execução, que poderão ser opostos
independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do 1º dia útil, após findar-se a dilação do prazo
constante neste edital. Havendo o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade - art.
827, §1º do CPC/2015. No prazo de embargos o executado, se reconhecer o crédito da parte exeqüente, poderá depositar 30% (trinta por cento),
custas e honorários, e requerer nos autos da Execução, através de advogado ou Defensor Público, que seja admitido o pagamento do restante
do débito em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo nos termos do art. 916 do CPC/2015.
Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, conforme art. 72, CPC/2015. Este Juízo tem sede no Centro de Múltiplas
Atividades nº 04, Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Sala 120, São Sebastião/DF, CEP: 71691-075, telefone: 3103-2817. E para que
chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e disponibilizado na rede mundial
de computadores, como determina a Lei. São Sebastião/DF, 26 de março de 2019 FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0701274-23.2018.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RAIMUNDO NONATO BATISTA MENDES. Adv(s).: SP246642 CARLOS VITOR PAULO. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA
COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0701274-23.2018.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO BATISTA MENDES RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a imprimir, por seus próprios meios, o Alvará Levantamento de ID 30903760, assinado eletronicamente,
e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Fica, também, intimada a informar sobre a quitação do débito e/ou requerer o
que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2019 17:27:45. ALINE FERREIRA MOURA Servidor Geral
ATA
N. 0700159-30.2019.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF41911 - DENISE NUNES MARTINS
FREJAT. ATA DE AUDIÊNCIA Processo: 0700159-30.2019.8.07.0012 Assunto: Investigação de Paternidade (5804) AUTOR: JONATHAN
STEPHANO FIGUEIREDO RÉU: JOFRAN FREJAT Em 20/03/2019, nesta cidade de São Sebastião/DF, na sala de audiências, às 15h15, foi
determinada a abertura da audiência de CONCILIAÇÃO nos autos da ação em epígrafe. Presentes, o MM. Juiz de Direito, Dr. FERNANDO
MELLO BATISTA DA SILVA e a ilustre representante do Ministério Público, Dra. Alessandra Elias de Queiroga. Feito o pregão, respondeu o autor,
acompanhada da Defensoria Pública, na pessoa do Dr. Leonardo Corrêa dos Santos. AUSENTE O REQUERIDO, eis que não citado. Presente
também a estudante de direito Talita Barbosa Gomes (matrícula 17153007-0). Aberta a audiência, o autor ratificou o endereço do requerido
constante na inicial, apenas retificando o CEP: 71620-265 ? LAGO SUL. Pelo MM. Juiz foi proferido a seguinte DECISÃO: ?Chamo o feito à ordem.
O caso não requer intervenção do Ministério Público. Anote-se. Cadastre-se o endereço correto do requerido. Designo dia 29/04/2019 às 15h45
para a realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Cite-se e intime-se o requerido no endereço da petição inicial, com as correções feitas nesta
assentada. Intimados os presentes?. Nada mais havendo encerrou-se esta audiência e para constar lavrou-se este termo que vai devidamente
assinado. Eu, Silmar Ferreira Calixto, o digitei sob o ditado do MM. Juiz. MM. Juiz: Ministério Público: Requerente: Defensoria Pública:
CERTIDÃO
N. 0703237-66.2018.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA.. Adv(s).: DF0031393S - ADRIANA GAVAZZONI. R: SILAS FERNANDES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0703237-66.2018.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. EXECUTADO: SILAS FERNANDES DA COSTA CERTIDÃO Tendo em
vista a certidão do oficial de justiça de ID 30965737, informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da Portaria nº 02/2013. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 17:47:13. DEISE MACHADO Servidor Geral
N. 0701584-63.2017.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADRIANO MACHADO DE VASCONCELOS. Adv(s).:
DF0038932A - RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES, DF41551 - ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO. R: JADSON CORDEIRO
TURIBIO. Adv(s).: GO36383 - DANIELA PERES DOS SANTOS, GO16939 - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS. T: JOSE
CANDIDO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0701584-63.2017.8.07.0012
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: ADRIANO MACHADO DE VASCONCELOS RÉU:
JADSON CORDEIRO TURIBIO CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte requerida intimada a apresentar, no prazo
de 5 (cinco) dias, o número da conta judicial que foi efetuado o depósito de ID 30926570. São Sebastião - DF, 28 de março de 2019 14:58:08.
ALINE FERREIRA MOURA Servidor Geral
N. 0734696-22.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0034392S - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: IVAN FERREIRA BRANDAO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0734696-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA
E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RÉU: IVAN
FERREIRA BRANDAO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas
processuais correspondentes às diligências requeridas, fica a parte autora intimada a efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de 5
(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 15:11:08. ALINE FERREIRA MOURA Servidor Geral
N. 0701714-19.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF034239
- CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: LEANDRO ARAUJO CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
de São Sebastião Número do processo: 0701714-19.2018.8.07.0012 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(81) AUTOR: BANCO PAN S.A RÉU: LEANDRO ARAUJO CAVALCANTE CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria2449