TJDFT 01/04/2019 / Doc. / 910 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019
o primeiro requerente registrado no sistema, qual seja, ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS. No mesmo petitório foi requerida a alteração
do pólo passivo para passar a figurar FRANCISCA CARVALHO DA SILVA. Nesse ponto, deverão os autores apresentar nova emenda para corrigir
o pólo passivo. COmo já exposto na decisao anterior, deve figurar como ré somente a promitente vendedora do bem, que é a CODHAB, na
condição de sucessora da SHIS. Prazo de QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 14:47:24. ROQUE
FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0718233-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS. A: SANDRA
NEVES SOARES. A: MARIA MARGARIDA DE JESUS. A: JOSE IPOJUCAN DE JESUS. A: WALTER DIAS DE JESUS. A: JOSE CLAUDIO
SILVA DONNICI. A: ROSEMAR DIAS DE JESUS. A: AGENOR DIAS DE JESUS. A: ROSELENE DIAS DE JESUS. A: MARIA DAS GRACAS
DE JESUS E SILVA. A: ROSIVAL LUIZ DA SILVA. A: ROSANGELA DIAS DE JESUS. Adv(s).: GO0054556S - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR.
R: FRANCISCA CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDIVINO LOPES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0718233-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS
REPRESENTANTE: SANDRA NEVES SOARES, MARIA MARGARIDA DE JESUS, JOSE IPOJUCAN DE JESUS, WALTER DIAS DE JESUS,
JOSE CLAUDIO SILVA DONNICI, ROSEMAR DIAS DE JESUS, AGENOR DIAS DE JESUS, ROSELENE DIAS DE JESUS, MARIA DAS GRACAS
DE JESUS E SILVA, ROSIVAL LUIZ DA SILVA, ROSANGELA DIAS DE JESUS RÉU: FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária proposta por
ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS REPRESENTANTE: SANDRA NEVES SOARES, MARIA MARGARIDA DE JESUS, JOSE
IPOJUCAN DE JESUS, WALTER DIAS DE JESUS, JOSE CLAUDIO SILVA DONNICI, ROSEMAR DIAS DE JESUS, AGENOR DIAS DE JESUS,
ROSELENE DIAS DE JESUS, MARIA DAS GRACAS DE JESUS E SILVA, ROSIVAL LUIZ DA SILVA, ROSANGELA DIAS DE JESUS, em desfavor
de FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, VALDIVINO LOPES FERREIRA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL. Instado a esclarecer acerca da composição do pólo ativo da lide, o autor juntou a petição de ID 31045125. Com as elucidações trazidas
aos autos pelo i. patrono da requerente, conclui-se que os legitimados para compor o pólo ativo da demanda são os herdeiros de MANOEL
MESSIAS DE JESUS, a seguir nominados: MARIA MARGARIDA DE JESUS, JOSE IPOJUCAN DE JESUS, WALTER DIAS DE JESUS, JOSE
CLAUDIO SILVA DONNICI, ROSEMAR DIAS DE JESUS, AGENOR DIAS DE JESUS, ROSELENE DIAS DE JESUS, MARIA DAS GRACAS DE
JESUS E SILVA, ROSIVAL LUIZ DA SILVA, ROSANGELA DIAS DE JESUS, e a esposa/meeira SANDRA NEVES SOARES. Exclua-se, portanto,
o primeiro requerente registrado no sistema, qual seja, ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS. No mesmo petitório foi requerida a alteração
do pólo passivo para passar a figurar FRANCISCA CARVALHO DA SILVA. Nesse ponto, deverão os autores apresentar nova emenda para corrigir
o pólo passivo. COmo já exposto na decisao anterior, deve figurar como ré somente a promitente vendedora do bem, que é a CODHAB, na
condição de sucessora da SHIS. Prazo de QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 14:47:24. ROQUE
FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0718233-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS. A: SANDRA
NEVES SOARES. A: MARIA MARGARIDA DE JESUS. A: JOSE IPOJUCAN DE JESUS. A: WALTER DIAS DE JESUS. A: JOSE CLAUDIO
SILVA DONNICI. A: ROSEMAR DIAS DE JESUS. A: AGENOR DIAS DE JESUS. A: ROSELENE DIAS DE JESUS. A: MARIA DAS GRACAS
DE JESUS E SILVA. A: ROSIVAL LUIZ DA SILVA. A: ROSANGELA DIAS DE JESUS. Adv(s).: GO0054556S - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR.
R: FRANCISCA CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDIVINO LOPES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0718233-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS
REPRESENTANTE: SANDRA NEVES SOARES, MARIA MARGARIDA DE JESUS, JOSE IPOJUCAN DE JESUS, WALTER DIAS DE JESUS,
JOSE CLAUDIO SILVA DONNICI, ROSEMAR DIAS DE JESUS, AGENOR DIAS DE JESUS, ROSELENE DIAS DE JESUS, MARIA DAS GRACAS
DE JESUS E SILVA, ROSIVAL LUIZ DA SILVA, ROSANGELA DIAS DE JESUS RÉU: FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária proposta por
ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS REPRESENTANTE: SANDRA NEVES SOARES, MARIA MARGARIDA DE JESUS, JOSE
IPOJUCAN DE JESUS, WALTER DIAS DE JESUS, JOSE CLAUDIO SILVA DONNICI, ROSEMAR DIAS DE JESUS, AGENOR DIAS DE JESUS,
ROSELENE DIAS DE JESUS, MARIA DAS GRACAS DE JESUS E SILVA, ROSIVAL LUIZ DA SILVA, ROSANGELA DIAS DE JESUS, em desfavor
de FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, VALDIVINO LOPES FERREIRA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL. Instado a esclarecer acerca da composição do pólo ativo da lide, o autor juntou a petição de ID 31045125. Com as elucidações trazidas
aos autos pelo i. patrono da requerente, conclui-se que os legitimados para compor o pólo ativo da demanda são os herdeiros de MANOEL
MESSIAS DE JESUS, a seguir nominados: MARIA MARGARIDA DE JESUS, JOSE IPOJUCAN DE JESUS, WALTER DIAS DE JESUS, JOSE
CLAUDIO SILVA DONNICI, ROSEMAR DIAS DE JESUS, AGENOR DIAS DE JESUS, ROSELENE DIAS DE JESUS, MARIA DAS GRACAS DE
JESUS E SILVA, ROSIVAL LUIZ DA SILVA, ROSANGELA DIAS DE JESUS, e a esposa/meeira SANDRA NEVES SOARES. Exclua-se, portanto,
o primeiro requerente registrado no sistema, qual seja, ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS. No mesmo petitório foi requerida a alteração
do pólo passivo para passar a figurar FRANCISCA CARVALHO DA SILVA. Nesse ponto, deverão os autores apresentar nova emenda para corrigir
o pólo passivo. COmo já exposto na decisao anterior, deve figurar como ré somente a promitente vendedora do bem, que é a CODHAB, na
condição de sucessora da SHIS. Prazo de QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 14:47:24. ROQUE
FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0718233-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS. A: SANDRA
NEVES SOARES. A: MARIA MARGARIDA DE JESUS. A: JOSE IPOJUCAN DE JESUS. A: WALTER DIAS DE JESUS. A: JOSE CLAUDIO
SILVA DONNICI. A: ROSEMAR DIAS DE JESUS. A: AGENOR DIAS DE JESUS. A: ROSELENE DIAS DE JESUS. A: MARIA DAS GRACAS
DE JESUS E SILVA. A: ROSIVAL LUIZ DA SILVA. A: ROSANGELA DIAS DE JESUS. Adv(s).: GO0054556S - HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR.
R: FRANCISCA CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDIVINO LOPES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0718233-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS
REPRESENTANTE: SANDRA NEVES SOARES, MARIA MARGARIDA DE JESUS, JOSE IPOJUCAN DE JESUS, WALTER DIAS DE JESUS,
JOSE CLAUDIO SILVA DONNICI, ROSEMAR DIAS DE JESUS, AGENOR DIAS DE JESUS, ROSELENE DIAS DE JESUS, MARIA DAS GRACAS
DE JESUS E SILVA, ROSIVAL LUIZ DA SILVA, ROSANGELA DIAS DE JESUS RÉU: FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ordinária proposta por
ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DE JESUS REPRESENTANTE: SANDRA NEVES SOARES, MARIA MARGARIDA DE JESUS, JOSE
IPOJUCAN DE JESUS, WALTER DIAS DE JESUS, JOSE CLAUDIO SILVA DONNICI, ROSEMAR DIAS DE JESUS, AGENOR DIAS DE JESUS,
ROSELENE DIAS DE JESUS, MARIA DAS GRACAS DE JESUS E SILVA, ROSIVAL LUIZ DA SILVA, ROSANGELA DIAS DE JESUS, em desfavor
de FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, VALDIVINO LOPES FERREIRA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL. Instado a esclarecer acerca da composição do pólo ativo da lide, o autor juntou a petição de ID 31045125. Com as elucidações trazidas
aos autos pelo i. patrono da requerente, conclui-se que os legitimados para compor o pólo ativo da demanda são os herdeiros de MANOEL
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