TJDFT 23/04/2019 / Doc. / 3321 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019
se a parte embargada (Saulo Coimbra de Matos Martins) a se manifestar sobre os embargos de ID nº. 32408723 e sobre os documentos que
os acompanham, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. Documento
assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
SENTENÇA
N. 0707741-91.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: E. A DA SILVA - EPP. Adv(s).: DF46516 - RENATA ARANTES
ALVES, DF0037170A - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO. R: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA. R: SVS - PRODUTOS DE
CONVENIENCIA LTDA - ME. R: BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME. R: CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI
- ME. Adv(s).: DF0041117A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707741-91.2018.8.07.0020 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E. A DA SILVA - EPP EXECUTADO: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA, SVS PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA
EIRELI - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº. 9.099/95). Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo
celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença (ID nº. 32408413). Diante
do exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487. Esclareço que
em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos
do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Ante a falta de interesse
recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Após o cumprimento do acordo, ficam desconstituídas as eventuais penhoras e bloqueios
realizados nos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado,
na data da certificação digital.
N. 0707741-91.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: E. A DA SILVA - EPP. Adv(s).: DF46516 - RENATA ARANTES
ALVES, DF0037170A - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO. R: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA. R: SVS - PRODUTOS DE
CONVENIENCIA LTDA - ME. R: BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME. R: CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI
- ME. Adv(s).: DF0041117A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707741-91.2018.8.07.0020 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E. A DA SILVA - EPP EXECUTADO: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA, SVS PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA
EIRELI - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº. 9.099/95). Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo
celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença (ID nº. 32408413). Diante
do exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487. Esclareço que
em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos
do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Ante a falta de interesse
recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Após o cumprimento do acordo, ficam desconstituídas as eventuais penhoras e bloqueios
realizados nos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado,
na data da certificação digital.
N. 0707741-91.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: E. A DA SILVA - EPP. Adv(s).: DF46516 - RENATA ARANTES
ALVES, DF0037170A - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO. R: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA. R: SVS - PRODUTOS DE
CONVENIENCIA LTDA - ME. R: BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME. R: CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI
- ME. Adv(s).: DF0041117A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707741-91.2018.8.07.0020 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E. A DA SILVA - EPP EXECUTADO: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA, SVS PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA
EIRELI - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº. 9.099/95). Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo
celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença (ID nº. 32408413). Diante
do exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487. Esclareço que
em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos
do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Ante a falta de interesse
recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Após o cumprimento do acordo, ficam desconstituídas as eventuais penhoras e bloqueios
realizados nos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado,
na data da certificação digital.
N. 0707741-91.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: E. A DA SILVA - EPP. Adv(s).: DF46516 - RENATA ARANTES
ALVES, DF0037170A - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO. R: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA. R: SVS - PRODUTOS DE
CONVENIENCIA LTDA - ME. R: BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME. R: CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI
- ME. Adv(s).: DF0041117A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707741-91.2018.8.07.0020 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E. A DA SILVA - EPP EXECUTADO: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA, SVS PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME, CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA
EIRELI - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei nº. 9.099/95). Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo
celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença (ID nº. 32408413). Diante
do exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea ?b? do inciso III do artigo 487. Esclareço que
em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos
do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Ante a falta de interesse
recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Após o cumprimento do acordo, ficam desconstituídas as eventuais penhoras e bloqueios
realizados nos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado,
na data da certificação digital.
N. 0707741-91.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: E. A DA SILVA - EPP. Adv(s).: DF46516 - RENATA ARANTES
ALVES, DF0037170A - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO. R: EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA. R: SVS - PRODUTOS DE
CONVENIENCIA LTDA - ME. R: BODEGA - PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDA - ME. R: CVS - PRODUTOS DE CONVENIENCIA EIRELI
- ME. Adv(s).: DF0041117A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
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