TJDFT 26/04/2019 / Doc. / 1018 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 79/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019
GARRITANO EXECUTADO: IMOB IMOVEIS LTDA - ME, MOISES PINHEIRO DIAS FILHO, THOR SOARES MARTINS DIAS DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Considerando-se o atual entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal
(Acórdão n.1033693, 07000026420168079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 21/07/2017, Publicado no DJE: 08/08/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada; e Acórdão n.1098094,
07004021020188079000, Relator: ALMIR ANDRADE DE FREITAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de
Julgamento: 23/05/2018, Publicado no DJE: 28/05/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada), no sentido de que deixou de existir a figura do duplo
juízo de admissibilidade do recurso, por força do disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de analisar os pressupostos
de admissibilidade do recurso oposto. Intime-se a parte recorrida para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo,
encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
N. 0723696-82.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCIO GARRITANO. Adv(s).: GO0030726A - MARCOS
ANTONIO ANDRADE. R: IMOB IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOISES PINHEIRO DIAS FILHO. Adv(s).: DF59707
- SARA FARIA DE OLIVEIRA CAIRO, DF41673 - CESAR DE ALENCAR SILVA. R: THOR SOARES MARTINS DIAS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0723696-82.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO
GARRITANO EXECUTADO: IMOB IMOVEIS LTDA - ME, MOISES PINHEIRO DIAS FILHO, THOR SOARES MARTINS DIAS DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Considerando-se o atual entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal
(Acórdão n.1033693, 07000026420168079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 21/07/2017, Publicado no DJE: 08/08/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada; e Acórdão n.1098094,
07004021020188079000, Relator: ALMIR ANDRADE DE FREITAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de
Julgamento: 23/05/2018, Publicado no DJE: 28/05/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada), no sentido de que deixou de existir a figura do duplo
juízo de admissibilidade do recurso, por força do disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de analisar os pressupostos
de admissibilidade do recurso oposto. Intime-se a parte recorrida para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo,
encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
DESPACHO
N. 0016324-65.2011.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CINTIA DE SANTES BASTOS. Adv(s).: DF0012493A
- CINTIA DE SANTES BASTOS. R: NILDES MAIA VIEIRA. Adv(s).: DF03470 - ANTONIO LINS GUIMARAES. Número do processo:
0016324-65.2011.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CINTIA DE SANTES BASTOS
EXECUTADO: NILDES MAIA VIEIRA DESPACHO Expeça-se o alvará (ID 29684082), constando as informações necessárias para o cumprimento
da ordem. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
N. 0016324-65.2011.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CINTIA DE SANTES BASTOS. Adv(s).: DF0012493A
- CINTIA DE SANTES BASTOS. R: NILDES MAIA VIEIRA. Adv(s).: DF03470 - ANTONIO LINS GUIMARAES. Número do processo:
0016324-65.2011.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CINTIA DE SANTES BASTOS
EXECUTADO: NILDES MAIA VIEIRA DESPACHO Expeça-se o alvará (ID 29684082), constando as informações necessárias para o cumprimento
da ordem. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
N. 0756841-27.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO ROMULO DOS SANTOS SUHET.
Adv(s).: DF0022378A - RENATO ROMULO DOS SANTOS SUHET. R: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF45294
- MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA, PE0021714A - FELICIANO LYRA MOURA. R: FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0756841-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: RENATO ROMULO DOS SANTOS SUHET RÉU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, FRANCISCO PEDRO
DO NASCIMENTO DESPACHO Intime-se a ré para o exercício do contraditório (ID 29653464 - Pág. 1-2), no prazo de 03 (três) dias. BRASÍLIA,
DF, 25 de abril de 2019.
N. 0756841-27.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO ROMULO DOS SANTOS SUHET.
Adv(s).: DF0022378A - RENATO ROMULO DOS SANTOS SUHET. R: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF45294
- MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA, PE0021714A - FELICIANO LYRA MOURA. R: FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0756841-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: RENATO ROMULO DOS SANTOS SUHET RÉU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, FRANCISCO PEDRO
DO NASCIMENTO DESPACHO Intime-se a ré para o exercício do contraditório (ID 29653464 - Pág. 1-2), no prazo de 03 (três) dias. BRASÍLIA,
DF, 25 de abril de 2019.
N. 0708374-80.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANA RESENDE AVELAR RABELO.
Adv(s).: DF0021769A - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA. R: JOSE SERVIO DIAS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0708374-80.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA RESENDE AVELAR
RABELO RÉU: JOSE SERVIO DIAS FILHO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 3 (três) dias úteis, comprovar a fase do
processo criminal citado e inserir os áudios indicados (ID 29279644). BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
N. 0700487-45.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLEIDE ALBINO OLIVEIRA. Adv(s).: DF60282
- VALMIR DAMAZIO VALENTIM. R: ANDREA DE LIMA E SILVA LEMOS. Adv(s).: DF30451 - ANDREA DE LIMA E SILVA LEMOS. Número
do processo: 0700487-45.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDE ALBINO
OLIVEIRA RÉU: ANDREA DE LIMA E SILVA LEMOS DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2019, às
14h40min. Intimem-se as partes para comparecerem, acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de 3 (três) para cada parte. Na hipótese
de intimação das testemunhas, o pedido deverá ser apresentado à Secretaria do Cartório, até 5 (cinco) dias antes da audiência de Instrução e
Julgamento (ar. 34, da Lei 9.099/95). BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
N. 0700487-45.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLEIDE ALBINO OLIVEIRA. Adv(s).: DF60282
- VALMIR DAMAZIO VALENTIM. R: ANDREA DE LIMA E SILVA LEMOS. Adv(s).: DF30451 - ANDREA DE LIMA E SILVA LEMOS. Número
do processo: 0700487-45.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDE ALBINO
OLIVEIRA RÉU: ANDREA DE LIMA E SILVA LEMOS DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2019, às
14h40min. Intimem-se as partes para comparecerem, acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de 3 (três) para cada parte. Na hipótese
de intimação das testemunhas, o pedido deverá ser apresentado à Secretaria do Cartório, até 5 (cinco) dias antes da audiência de Instrução e
Julgamento (ar. 34, da Lei 9.099/95). BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019.
N. 0704626-40.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAROLINE STEPHANIE DANTAS
MAGALHAES. Adv(s).: DF45724 - GISELE BARBOSA DE JESUS. R: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).:
RS71530 - GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO. Número do processo: 0704626-40.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE STEPHANIE DANTAS MAGALHAES RÉU: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE
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