TJGO 11/08/2014 / Doc. / 902 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014
NR. PROTOCOLO
: 284169-34.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 1604
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO DE MENOR
REQUERENTE
: RAS
REQUERIDO
: JNB
MENOR
: MJAN
ADV REQTE
: 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO
DESPACHO
:
JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201402841692 (DECISAO) R
A DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIARIA TRATA DE ACAO DE BUSCA E APRE EN
SAO DA MENOR MJAN AJUIZADA POR RAS EM FACE DE JNB, JA QUALIFICA D
OS NOS AUTOS RELATA QUE POSSUI A GUARDA DE FATO DA MENOR (F 12 ),
QUE NO DIA 22 DE JULHO DE 2014 O PAI PEGOU A CRIANCA PARA PASS A
R UNS DIAS DE FERIAS COM ELE E NAO A DEVOLVEU, SENDO INFORMADA P
ELA ATUAL COMPANHEIRA DO REQUERIDO QUE ELE NAO A DEVOLVERIA INFO
RMA QUE A MENOR ESTA MATRICULADA NA ESCOLA CLARINDO DE MELO E QUE
AS AULAS JA INCIARAM EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, PLEITEIA A A
UTORA A BUSCA E APREENSAO DA MENOR DECIDO A CONCESSAO DA TUTELA A
NTECIPADA CONSTITUI PROVIDENCIA EXCEPCIONAL, PRINCIPALMENTE QUA N
DO SE TRATA DE PROCESSO ENVOLVENDO INTERESSE DE MENORES, RECLAMA
NDO PROVA CABAL DA NECESSIDADE DO DEFERIMENTO DA MEDIDA EXTREMA N
O PRESENTE CASO, HA UM TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRU
CAO E JULGAMENTO (F 12-13) DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELO JUIZO OND
E CONSTA QUE A GENITORA POSSUI A GUARDA DA CRIANCA ALEM DO MAIS,
HA DECLARACAO DA ESCOLA ATESTANDO QUE A MENOR ESTA MATRICULADA E
FREQUENTANDO REGULARMENTE A ESCOLA (F 16) DEFIRO A BUSCA E APR EE
NSAO DA MENOR, DEVENDO O CONSELHO TUTELAR ACOMPANHAR O CUMPRIME N
TO DA MEDIDA, EVITANDO MAIOR PREJUIZO A ADOLESCENTE EXPECA CART A
PRECATORIA CITE E INTIME O REQUERIDO INTIME O AUTOR PELO DJE, VI
A ADVOGADO, E O MP JATAI/GO, 07/08/2014 ELCIO VICENTE DA SILV A,
JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2014
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE JATAI
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GEISLA PRADO LIMA
JUIZ DE DIREITO : STHELLA DE CARVALHO MELO
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NR. PROTOCOLO
: 101393-03.2013.8.09.0093
AUTOS NR. : 277
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SCPO
CSN
VITIMA
: SP
ADV ACUS
: 20255 GO - DEUSDINEI DA SILVA REZENDE
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17
DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS. (...) INÁCIO PEREI
RA DE SIQUEIRA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO".
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