TJGO 19/01/2015 / Doc. / 1541 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
7754-93.2015.8.09.0178
: 17
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: LUCAS SIMIAO DA SILVA
OSMAR JUNIOR OLIVEIRA DE JESUS
ADV REQTE
: 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 5, INCISO LXVI DA CRFB/88 C
/C ARTIGO 312 DO CPP, MANTENHO INCOLUME A DECISAO PROLATADA NOS A
UTOS DE PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA O QUAL FOI DECRETADA PREVENTI
VA (201404556677), PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS, BEM COMO PELA
PRESENTE FUNDAMENTACAO, E DENEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO
PREVENTIVA AOS POSTULANTES OSMAR JUNIOR OLIVEIRA DE JESUS E LUCAS
SIMIAO DA SILVA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTE
RIO PUBLICO. MAURILANDIA GO, 14 DE JANEIRO DE 2015. LUCIANO BORGE
S DA SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA)
NR. PROTOCOLO
: 416856-11.2014.8.09.0178
AUTOS NR. : 481
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO DA SILVA VIEIRA
VITIMA
: ANA SANTANA DE BRITO SILVA
ADV ACUS
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNC
IADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 22
/01/2015 AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
ACUSACAO (FL.03), O ACUSADO PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO E
O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECA
TORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. ASS
EVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA
EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO A
LICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. MAURILAND
IA-GO, 12 DE JANEIRO DE 2014 LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 397708-14.2014.8.09.0178
: 460
: ACAO PENAL
: MARCOS ALVES DE SOUSA
WENDER SOARES DE OLIVEIRA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
RITA GOMES DA SILVA
ADV ACUS
: 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA
35013 GO - LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEI
DESPACHO
:
AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE OS DENUN
CIADOS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA
22/01/2015 AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE
LA ACUSACAO (FL.05), BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFES
A (FL.45), OS ACUSADOS PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO E OS DEF
ENSORES ATUANTES NO FEITO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATO
RIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. ASSEV
ERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA E
VENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMENTO ALI
CERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. MAURILANDIA
-GO, 12 DE JANEIRO DE 2014 LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
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