TJGO 20/01/2015 / Doc. / 866 / Seção II / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD
E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201403029606 AOS 13 DIAS DO MES DE
OUTUBRO DE 2014, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINA
L LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2, FOI OR
DENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMP
ARECENTES, TENDO ELE CONSTATADO A PRESENCA DO REU DANILO HENRIQUE
PEREIRA DA COSTA . PRESENTE A DEFENSORA DRA. LUCIA DO CARMO ALME
IDA OAB/GO: 13.866. PRESENTES AS TESTEMUNHAS JOSE EGBERTO DOS SAN
TOS, FLAVIO LUCIO MENDES, CLAYTON JOSE BRITO BRAGA CAPINAM E NOZE
LMAR BORGES DE SOUSA, ARROLADAS PELA ACUSACAO. PRESENTE A TESTEMU
NHA MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA, ARROLADA PELA DEFESA. ABERT
A A AUDIENCIA, O ACUSADO FOI INTERROGADO E AS TESTEMUNHAS COMPARE
CENTES OUVIDAS, CONFORME GRAVACAO EM CD ANEXO. A DEFESA ENTENDEU
DESNECESSARIA A REALIZACAO DO EXAME TOXICOLOGICO E DISPENSOU A OI
TIVA DA TESTEMUNHA MARIA DE FATIMA, COM A CONCORDANCIA MINISTERIA
L E DEFERIMENTO DA MM JUIZA. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU O SE
GUINTE: 1- OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA E A DERFRVA P
ARA QUE ENVIE A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REMETER O
LAUDO DEFINITIVO DA DROGA E OUTROS MATERIAIS APREENDIDOS, ENVIAND
O COPIA DO LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO DE FLS. 22/31 E OFICIOS
DE FL. 56/57, E TAMBEM LAUDO DA ARMA D E FOGO, MUNICOES E COLETE
APREENDIDOS, COM COPIA OFICIO DE FL. 58 . 2 - COM OS LAUDOS, VENH
AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE DATA PARA ENTREGA DE
MEMORIAIS ESCRITOS . 3- OFICIE-SE A COMARCA DE SENADOR CANEDO INF
ORMANDO QUE O ACUSADO ESTA PRESO NA CPP A DISPOSICAO DESTE JUIZO,
A FIM DE QUE INICIE O CUMPRIMENTO DE PENA NAQUELE JUIZO. NADA MA
IS HAVENDO, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE A
SSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA , ESTAGIARIO DA MM
. JUIZA, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA AD
VOGADA ACUSADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
302960-96.2014.8.09.0175
929
ACAO PENAL
DANILO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
SAUDE PUBLICA
INCOLUMIDADE PUBLICA
NOZELMAR BORGES DE SOUSA
VALERIA COSTA OLIVEIRA
ADV ACUS
: 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
DESPACHO
:
PROCESSO N 201403029606 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE F
OI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DEFINITIVO DE TODA DROGA APREENDIDA,
LAUDO DE FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO, BEM COMO LAUDO DE DEPEND
ENCIA TOXICOLOGICA. ASSIM, ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, DESIGN
O A AUDIENCIA DE DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS) PARA O MINIST
ERIO PUBLICO NO DIA / /2015, AS 08:00 HORAS, PARA A DEFESA DO ACU
SADO DANILO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA NO DIA / /2015, AS 08:00 HO
RAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTT
O JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
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:
:
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
302960-96.2014.8.09.0175
929
ACAO PENAL
DANILO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
SAUDE PUBLICA
INCOLUMIDADE PUBLICA
NOZELMAR BORGES DE SOUSA
VALERIA COSTA OLIVEIRA
: 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
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