TJGO 05/02/2015 / Doc. / 2243 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: MUNICIPIO DE URUACU
EXECUTADO
: EDNA IZAIAS DA SILVA
ADV EXEQTE
: 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI
DESPACHO
:
ANTE O EXCERTO, E SEM OUTRAS CONSIDERACOES POR DESNECESSARIO, HOM
OLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO FORMULADO AS FLS. RETRO, E
, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794,
INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO DOS AUTOS HOUVE A C
ITACAO, POREM NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXECUTADO. POR ESTE MOTIV
O, DEIXO DE CONDENA-LO EM CUSTAS E HONORARIOS, APLICANDO POR ANAL
OGIA A LICAO DO RESPEITADO DOUTRINADOR YUSSEF SAID CAHALI : O PAG
AMENTO DO TRIBUTO EXIGIDO EM EXECUCAO FISCAL, ANTES DA CITACAO IN
ICIAL, AFASTA O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, PORQUE INVIAVEL SUA APL
ICACAO AQUELE QUE PAGOU, ANTES MESMO DE SER CHAMADO A JUIZO. (IN
HONORARIOS ADVOCATICIOS, ED. RT, 3 EDICAO, 1997, PAG. 1.294). PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE DISPENSOU NOV
AS INTIMACOES ACERCA DA EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO, ARQUIVEM-S
E OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. URUACU, 07 DE JANEIRO DE 2014.
DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 522429-92.2009.8.09.0152 ( 200905224293 )
AUTOS NR. : 1284
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: MUNICIPIO DE URUACU
EXECUTADO
: JOAO BATISTA NATAL
ADV EXEQTE
: 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI
DESPACHO
:
ANTE O EXCERTO, E SEM OUTRAS CONSIDERACOES POR DESNECESSARIO, HOM
OLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO FORMULADO AS FLS. RETRO, E
, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 794,
INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO DOS AUTOS HOUVE A C
ITACAO, POREM NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXECUTADO. POR ESTE MOTIV
O, DEIXO DE CONDENA-LO EM CUSTAS E HONORARIOS, APLICANDO POR ANAL
OGIA A LICAO DO RESPEITADO DOUTRINADOR YUSSEF SAID CAHALI : O PAG
AMENTO DO TRIBUTO EXIGIDO EM EXECUCAO FISCAL, ANTES DA CITACAO IN
ICIAL, AFASTA O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, PORQUE INVIAVEL SUA APL
ICACAO AQUELE QUE PAGOU, ANTES MESMO DE SER CHAMADO A JUIZO. (IN
HONORARIOS ADVOCATICIOS, ED. RT, 3 EDICAO, 1997, PAG. 1.294). PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE DISPENSOU NOV
AS INTIMACOES ACERCA DA EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO, ARQUIVEM-S
E OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. URUACU, 07 DE JANEIRO DE 2014.
DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 173325-54.2002.8.09.0152 ( 200201733255 )
AUTOS NR. : 591
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: COMERCIAL MT DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA
SOCIO RESPONSAVE : JOAO NUNES DA SILVA
CURADOR
: ANA MARIA CARVALHO
ADV EXEQTE
: 19314 GO - BRUNO BAIOCCHI VIEIRA
DESPACHO
:
ATOS ORDINATÓRIOS: INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA COMPARECER N
ESTA SERVENTIA JUDICIAL, AFIM DE RETIRAR A GUIA DE CUSTAS FINAIS
ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 187165-19.2011.8.09.0152
AUTOS NR. : 843
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
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