TJGO 11/02/2015 / Doc. / 1229 / Seção II / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015
EM-SE. DATA SUPRA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
22 DE OUTUBRO DE 2014. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 192528-15.2011.8.09.0175
: 545
: ACAO PENAL
: RCC
MFAA
VITIMA
: APSLM
ADV ACUS
: 6886
GO - MONICA MOURA RASSI
DESPACHO
:
AUTOS DE N 545/11 - (201101925285) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESOL
UCOES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI
CA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE J
USTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 289
, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A
SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O
SENTENCIADO RODRIGO CIPRIANO DA CRUZ POSSA DAR INICIO AO CUMPRIME
NTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISA
O DECRETADA AS FLS. 295/296, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOLHI
MENTO DO MANDADO DE PRISAO, COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA. JO
AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
14914-12.2008.8.09.0051 ( 200800149143 )
AUTOS NR. : 55
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ELISEU GOMES DOS SANTOS
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV IND
: 18826 GO - ROBERTO PEREIRA MIRANDA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 55/08 - (200800149143) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESOLU
COES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIC
A, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JU
STICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 263,
DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A
SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VARA DE PENAS E MEDIDAS
ALTERNATIVAS - VEPEMA), A FIM DE QUE O SENTENCIADO ELISEU GOMES D
OS SANTOS POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IM
POSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 280/281
, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO,
COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 268229-16.2010.8.09.0175 ( 201002682295 )
AUTOS NR. : 647
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALDIVINO DE PAULA BARBOSA
VITIMA
: WILSON ROSA LOURENCO
ADV ACUS
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
AUTOS DE N 647/03 - (201002682295) DESPACHO: NOS TERMOS DAS RESOL
UCOES N. 113/2010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI
CA, BEM COMO DO PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE J
USTICA DE GOIAS, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 402
, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A
SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O
SENTENCIADO VALDIVINO DE PAULA BARBOSA POSSA DAR INICIO AO CUMPRI
MENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRI
SAO DECRETADA AS FLS. 417/418, PROCEDENDO-SE A ESCRIVANIA O RECOL
HIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, COM BAIXA NO BNMP/CNJ. DATA SUPRA.
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