TJGO 13/01/2016 / Doc. / 2070 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016
CIARIO, O QUE PODERIA RESULTAR EM ESTIMULO A PRATICA DE CRIMES DE
STA NATUREZA. DESTARTE, COM OS FUNDAMENTOS DO ARTIGO 312, DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR
A ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E A APLIC
ACAO DA LEI PENAL. ASSIM, EM FACE DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, INDEFIR
O O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. APOS A PRECLUSAO MAXIMA DESTA
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 07 DE JANEIRO DE 2015. ALINE FREITA
S DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 237693-97.2005.8.09.0142 ( 200502376931 )
: 4358
: ACAO PENAL
: LUCIMAR ROCHA MACHADO
FERNANDO DA COSTA MACHADO
RILDO PERES DE OLIVEIRA
VITIMA
: SANDRA REGINA LOPES MENEZES
EGIDIO SILVA GOMES
MARIA DO CEU SANTOS ADRIANO
ADV ACUS
: 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS
15570 GO - ROSANGELA DE FREITAS
DESPACHO
:
DESPACHO CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA, COMAS
MODIFICACOES CONTIDAS NO ACORDAO. EXPECAM-SE AS RESPECTIVAS GUIAS
DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PARA O RECOLHIMENT
O DAS CUSTAS, NA FORMA COMO DETERMINADO NA SENTENCA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS. CASO NAO SENDO RECOLHIDAS, TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS DE
PRAXE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 07 DE JAN
EIRO DE 2015. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 229985-06.1999.8.09.0142 ( 199902299858 )
AUTOS NR. : 3716
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE DIVINO DANTAS
VITIMA
: JOAO BATISTA ROSA
ADV ACUS
: 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO QUE FORAM APRESENTADAS TANTO AS RAZOES QUAN
TO AS CONTRARRAZOES RECURSAIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E HOMENAGENS
DESTE JUIZO. SANTA HELENA DE GOIAS,GO, 07 DE JANEIRO DE 2016. ALI
NE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
25390-25.2011.8.09.0142
: 39
: ACAO PENAL
: LUCIENE FERREIRA DA SILVA
ROGERIO MARTINS DA CUNHA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO LAUDO DE AVALIACAO DE FL. 269, AC
OLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO A DESTRI
BUICAO DOS REFERIDOS OBJETOS. APOS, ARQUIVE-SE CASO CUMPRIDAS TOD
AS AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. SANTA HELENA DE GOIAS-GO,
07 DE JANEIRO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 256172-26.2014.8.09.0142
AUTOS NR. : 582
NATUREZA
: ACAO PENAL
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