TJGO 01/03/2016 / Doc. / 2989 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016
NR. NOTAS : 19
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: CRISTINA LENZA PAULA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 380035-05.2012.8.09.0137
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ACUSADO
: LYGIA MARQUES DE SOUZA
ADV ACUS
: 108549 MG - GEDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 380035-05.2012.8.09.0137 AUTOR : JUS
TICA PUBLICA ACUSADO : LYGIA MARQUES DE SOUZA VITIMA : MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA
: INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA/HORA : 25.2.2016 AS 17H00MIN. LOCAL
: SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESEN
TES : O MM. JUIZ, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRET
ARIO AO FINAL ASSINADO; O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR
. JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR; A TESTEMUNHA ERALDO GARCIA RUBIO; E
O DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO, DR. ELIOVANE GOUVEA DA SILVA OAB
40.352. AUSENTES : AS TESTEMUNHAS HERLUYDE SEABRA GUIMARAES; MARC
OS WILSON DE ARAUJO BARROS; A ACUSADA LYGIA MARQUES DE SOUZA E A
DEFENSORA, DRA. GEDIANE CRISTINA DE OLIVEIRA OAB 108.549. OCORREN
CIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI
CONTATADA A AUSENCIA DA TESTEMUNHA MARCOS WILSON DE ARAUJO BARROS
, O QUAL ENCONTRA-SE APOSENTADO (F. 106), DA ACUSADA LYGIA MARQUE
S DE SOUZA, NAO ENCONTRADA PARA SER INTIMADA (F. 114), BEM A TEST
EMUNHA HERLUYDE SEABRA GUIMARAES E A DEFENSORA, DRA. GEDIANE CRIS
TINA DE OLIVEIRA OAB 108.549, AMBOS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA O
ATO (FF. 104 E 107-V). DEU-SE INICIO A INSTRUCAO PROCESSUAL, SEND
O INQUIRIDA A TESTEMUNHA ERALDO GARCIA RUBIO. INSTADO A SE MANIFE
STAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU AS TESTEMUN
HAS MARCOS WILSON DE ARAUJO BARROS E HERLUYDE SEABRA GUIMARAES. O
S REGISTROS FORAM FEITOS ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTR
ADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXAD
O AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. NA SEQUENC
IA, O ILUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXPEDICAO
DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE UBERLANDIA/GO A FIM DE PROC
EDER O INTERROGATORIO DA ACUSADA . ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O M
M. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO : VISTOS ETC. DEFIRO O REQUE
RIMENTO MINISTERIAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE
UBERLANDIA/GO, A FIM DE PROCEDER O INTERROGATORIO DA ACUSADA LYG
IA MARQUES DE SOUZA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIM
ENTO. DETERMINO A JUNTADA DE CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
(SPG), DO CARTORIO DISTRIBUIDOR E DA POLICIA FEDERAL (SINIC) DO A
CUSADO, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS . AGUARDE -SE O PRAZO FIXADO PARA
DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE UBERLAN
DIA/GO. ESCOADO O PRAZO, ENTRE A ESCRIVANIA EM CONTATO TELEFONICO
COM A COMARCA DE UBERLANDIA/GO A FIM DE OBTER INFORMACOES DA MIS
SIVA DEPRECADA, BEM COMO SOLICITANDO SUA DEVOLUCAO. JUNTADA A MIS
SIVA, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE APRESENTACA
O DAS ALEGACOES FINAIS. PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, INTIME-SE
A DEFESA PARA IGUAL FIM , ASSINALANDO IDENTICO PRAZO. APOS, VOLVA
M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVE
NDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, D
EPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MA
THEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUB
SCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO JOAO PORTO SI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
2989 de 3504