TJGO 08/04/2016 / Doc. / 2873 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
AO RESPALDADOS PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 57/60. ASSIM, ACATO A JUS
TIFICATIVA APRESENTADA E DETERMINO QUE AS FALTAS SEJAM ABONADAS P
ELOS ATESTADOS. COM RELACAO AO PEDIDO FEITO PELO MINISTERIO PUBLI
CO, NO ULTIMO PARAGRAFO DE FLS. 74, INDEFIRO, JA QUE FOI JUNTADO
AS FLS. 70, ATESTADO MEDICO QUE CONFIRMA QUE O REEDUCANDO TRATA-S
E DE PACIENTE EM POS-OPERATORIO, NECESSITANDO DE 60 DIAS DE AFAST
AMENTO, ESTE QUE VENCE EM 10/04/2016. ASSIM, VENCIDO O PRAZO DE A
FASTAMENTO, QUE O REEDUCANDO DE CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DA PE
NA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA D
E GOIAS, 05 DE ABRIL DE 2016. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 413595-49.2014.8.09.0142
AUTOS NR. : 961
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DANIEL MOURA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PROCESSO N 2014.0413.5957 DECISAO UMA VEZ QUE O REEDUCANDO DANIEL
MOURA DOS SANTOS SEMPRE CUMPRIU CORRETAMENTE SUA PENA, ACATO A J
USTIFICATIVA APRESENTADA AS FLS. 32. NO MAIS, QUE O REEDUCANDO DE
CONTINUIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPE
CA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 05 DE ABRIL DE 2016. T
HIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
77689-71.2014.8.09.0142
AUTOS NR. : 173
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABIO ALVES ROSA
ADV ACUS
: 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N 2014.0077.6893 DECISAO DEFIRO O PARCELAMENTO DA PENA EM 0
6 (SEIS) VEZES, SENDO CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 49,48 (QUARENTA
E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), AS QUAIS DEVERAO SER P
AGAS TODO DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, A COMECAR PELO DIA 10/04/2016
, SENDO A ULTIMA NO DIA 10/09/2016. COM RELACAO AS CUSTAS PROCESS
UAIS, QUE SEJAM RECOLHIDAS EM 10/10/2016. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 05 DE ABRIL DE 201
6. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
97120-23.2016.8.09.0142
: 291
: FLAGRANTE/INQUERITO
: EDCARLOS DAS DORES DE ARRUDA JUNIOR
VITOR CALIXTO CORONA
GABRIEL ROUVIER DE OLIVEIRA
VITIMA
: JOALHERIA VIP
DESPACHO
:
AUTOS N 2016.0097.1207 DECISAO OS FATOS IMPUTADOS NA DENUNCIA CON
FIGURAM, EM TESE, CRIME (S) AINDA PUNIVEL (EIS), E FORAM NARRADOS
COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. O INQUERITO POLICIAL ANEXADO A
DENUNCIA TRAZ PROVA INDICIARIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITI
VA DO (S) CRIME (S) IMPUTADO (S) AO ACUSADO, LOGO, ESTAO PRESENTE
S A JUSTA CAUSA, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES AO EX
ERCICIO DA ACAO PENAL. PORTANTO, A DENUNCIA ESTA APTA A SER RECEB
IDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER A MESMA OS
REQUISITOS POSITIVOS E NEGATIVOS ENTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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