TJGO 12/04/2016 / Doc. / 948 / Seção II / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
NR. PROTOCOLO
: 120495-51.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 519
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: THIAGO MOURA DUARTE
ADV REQTE
: 42548 GO - NAYARA BERTILHO BARROS
DESPACHO
:
AUTOS N 2016 01204951 DESPACHO DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS
AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO APOS, VOLVAM-ME O S
AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO CUMPRA-SE GOIANIA, 07 DE ABR IL
DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DA DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JU
IZ 2)
NR. PROTOCOLO
:
88930-69.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 384
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REU
: SONIA MARIA BARBOSA NEVES MOREIRA
ADV REU
: 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS RETR
O E, EM CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 282, 5, DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL, REVOGO A MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319,
I NCISO IX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, CONSISTENTE NA MONITORACAO
E LETRONICA, QUE ANTERIORMENTE FOI APLICADA A SONIA MARIA BARBOS
A N EVES MOREIRA EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A C
ENT RAL DE ALTERNATIVAS DA PRISAO, REQUISITANDO A RETIRADA DA TOR
NOZE LEIRA ELETRONICA DA REFERIDA ACUSADA RESSALTO, QUE A REQUERE
NTE DEVERA CONTINUAR CUMPRINDO NORMALMENTE AS DEMAIS CONDICOES QU
E LH E FORAM IMPOSTAS POR OCASIAO DA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVI
SORIA DESTACO, POR FIM, QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDA
S CA UTELARES APLICADAS, SERA DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA AC
USADA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AM
BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO INTIMEM-SE E CUMPRA-SE
GOI ANIA, 07 DE ABRIL DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D
A 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
:
88937-61.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 383
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: JHONATAS DE ANDRADE
ADV ACUS
: 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N 2016 0088 9373 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM DECISAO ACO
STADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, SUBSTITUI A PRISAO PREVENTIVA DO ACUS
ADO JHONATAS DE ANDRADE POR LIBERDADE PROVISORIA, JULGO PREJUDIC
A DO O PRESENTE PEDIDO INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO
APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS GOIAN
IA, 07 DE ABRIL DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V
ARA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
:
88925-47.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 380
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REU
: POLLYANA FALONE AVELAR
ADV REU
: 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS RETR
O E, EM CONSEQUENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 282, 5, DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL, REVOGO A MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319,
I NCISO IX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, CONSISTENTE NA MONITORACAO
E LETRONICA, QUE ANTERIORMENTE FOI APLICADA A POLLYANA FALONE AV
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
948 de 1205