TJGO 02/05/2016 / Doc. / 2366 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2016
NR. NOTAS : 68
COMARCA DE PLANALTINA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA
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NR. PROTOCOLO
: 243573-63.2015.8.09.0128
AUTOS NR. : 1058
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: OTOGAMIS ANTONIO AVELAR
REQUERIDO
: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DO DISTRITO FEDER
ADV REQTE
: 17441 DF - SERGIO LINDOSO PALUMANU
7112
DF - ALAN ROGEIRO RIBEIRO FIALHO
ADV REQDO
: 21485 DF - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502435734 AUTOS: 1058/2015 ACAO ANULATORIA REQUERENT
E: OTOGAMIS ANTONIO AVELAR REQUERIDO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIA
RIA DESPACHO INSTADA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NOS TERMOS DO QUE
DISPOE A DECISAO SANEADORA PROFERIDA AS FLS. 2.137/2.144, A PART
E AUTORA JUNGIU PETICAO E DOCUMENTOS AS FLS. 2.145/2.220, INDICAN
DO OS ATUAIS SUCESSORES DO ESPOLIO DE JOAQUIM MARCELLINO DE SOUSA
E SUA ESPOSA FELIPA GOMES FAGUNDES, PUGNANDO PELA CITACAO DOS HE
RDEIROS ARROLADOS AS FLS. 2.146/2.147, SALIENTANDO QUE OS DIREITO
S SUCESSORIOS CORRELACIONADOS AS OUTRAS ESTIRPES FORAM CEDIDOS PA
RA A EMPRESA CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, POR INT
ERMEDIO DA LAVRATURA DE ESCRITURA PUBLICA, NA QUAL O REQUERENTE F
IGURA COMO O SEU REPRESENTANTE LEGAL. SOB ESTE ENFOQUE, DA APRECI
ACAO ACURADA DA DOCUMENTACAO QUE ACOMPANHOU A REFERIDA PETICAO, E
M ESPECIAL AQUELAS JUNGIDAS AS FLS. 2.162 E 2.164/2.167, DENOTO Q
UE, DE FATO, O REQUERENTE SE TRATA DO TITULAR DO PERCENTUAL DE 50
% (CINQUENTA POR CENTO), DE PARTE DOS DIREITOS SUCESSORIOS DOS A
TUAIS HERDEIROS DOS DE CUJUS. TODAVIA, UMA VEZ QUE EM CASO DE EVE
NTUAL JULGAMENTO DA PRESENTE LIDE A ESFERA DE DIREITOS SUBJETIVOS
DOS CESSIONARIOS DAS OUTRAS QUOTAS PARTES CONSTANTES NO MENCIONA
DO INSTRUMENTO PODERA SER ATINGIDA, CONCLUO QUE ESTES SE TRATAM D
E LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSARIOS NA PRESENTE PRETENSAO AUTOR
AL. FEITAS TAIS CONSIDERACOES, A FIM DE EVITAR FUTURAS ARGUICOES
DE NULIDADE E, AINDA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O REGULAR PRO
SSEGUIMENTO DA ACAO, DETERMINO A INTIMACAO DO DEMANDANTE, PARA, N
O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ARROLANDO OS SRS.
ADENIR JOSE DE OLIVEIRA SOUSA E PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO, COM
SUAS DEVIDAS QUALIFICACOES, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PL
ANALTINA, 25 DE ABRIL DE 216. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO
LIMA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
PROCESSO:
QUERENTE:
E OUTROS
422696-89.2013.8.09.0128
1615
REIVINDICACAO
GESTAO IMOVEIS LTDA
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
SEBASTIAO DE PAULO ALVES
: 9722
DF - DEBORA NARA CABRAL FERREIRA
19577 DF - EDNA APARECIDA MARQUES
: 41410 DF - EDINEIDE PINTO DA CRUZ
31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES
:
201304226969 AUTOS : 1615/2013 ACAO DE REIVINDICACAO RE
GESTAO IMOVEIS LTDA REQUERIDO: SEBASTIAO DE PAULO ALVES
DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA AO CUMPRIMENTO I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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