TJGO 14/07/2017 / Doc. / 804 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017
O DA PENA, MANTENHO A REPRIMENDA EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. N
O QUE TANGE A TERCEIRA FASE DA FIXACAO DA PENA, INEXISTEM CAUSAS
ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO A SEREM CONSIDERADAS, MOTIV
O PELO QUAL MANTENHO-A NO PATAMAR FIXADO E TORNO-A DEFINITIVA EM
3 (TRES) MESES DE DETENCAO. A2 - DA PENA DE MULTA NAO HA PREVISAO
DE PENA DE MULTA PARA O CRIME EM COMENTO. B DO CRIME DE AMEACA B
1 DA PENA PRIVATIVA DE LIBER
NR. PROTOCOLO
: 125663-72.2013.8.09.0164
AUTOS NR. : 313
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JNS
VITIMA
: OE
ADV ACUS
: 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS PAULO PAZ DE ARA
UJO E ANILTON CARLOS SILVA BRAZ. A DEFESA DISPENSOU A REALIZACAO
DE NOVO INTERROGATORIO DO ACUSADO. LOGO APOS, A MM JUIZA PROFERIU
A SEGUINTE DECISAO: DE-SE VISTA AS PARTES PARA QUE APRESENTEM SU
AS ALEGACOES FINAIS, SOB FORMA DE MEMORIAIS. APOS, VENHAM-ME OS A
UTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 116615-21.2015.8.09.0164
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL BERTOLDO NUNES RODRIGUES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA ATENISI
O OLIVEIRA DA SILVA. FOI OUVIDA A TESTEMUNHA FERNANDO CURVELLO DA
SILVA. EM SEGUIDA O ACUSADO FOI INTERROGADO. O MINISTERIO PUBLIC
O DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA ATENISIO OLIVEIRA DA SILVA. LO
GO APOS, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DE-SE VISTA AS P
ARTES PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGACOES FINAIS, SOB FORMA DE MEM
ORIAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRASE.
NR. PROTOCOLO
: 116615-21.2015.8.09.0164
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL BERTOLDO NUNES RODRIGUES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA ATENISI
O OLIVEIRA DA SILVA. FOI OUVIDA A TESTEMUNHA FERNANDO CURVELLO DA
SILVA. EM SEGUIDA O ACUSADO FOI INTERROGADO. O MINISTERIO PUBLIC
O DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA ATENISIO OLIVEIRA DA SILVA. LO
GO APOS, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DE-SE VISTA AS P
ARTES PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGACOES FINAIS, SOB FORMA DE MEM
ORIAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRASE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
248906-48.2016.8.09.0164
575
ACAO PENAL
O ESTADO
PEDRO ALEXANDRE MENDONCA DO NASCIMENTO
19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
804 de 2738