TJGO 25/06/2018 / Doc. / 636 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018
Publicação: terça-feira, 26/06/2018
LEANDRO SOUSA, E AS FLS. 364/383 VEIO O LAUDO DE EXAME PERICIAL
EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA. EM ALEGACOES, O MINISTERIO PUBLICO, A
POS HISTORIAR O ANDAMENTO PROCESSUAL E ANALISAR A PROVA CARREADA,
MANIFESTOU-SE PELA PRONUNCIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA DENUNCI
A (FLS. 436/445). JA A DEFESA DE HELLEM ERCILIA, PEDIU EM PRELIMI
NAR, A NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS PELA CONSULTA AOS DADOS, REGIS
TROS E CONVERSAS EXISTENTES NO TELEFONE CELULAR DA ACUSADA KATIUS
CIA VIANA, POR AUSENCIA DE AUTORIZACAO JUDICIAL. NO MERITO PEDIU
A IMPRONUNCIA DA ACUSADA POR AUSENCIA DAS PROVAS JUDICIONALIZADAS
(FLS. 456/462). JA A DEFESA DE DIONATHAN CORREIA LOUZADA, ALEGOU
EM SINTESE QUE NAO HA PROVAS OU INDICIOS CAPAZES DE DEMONSTRAR S
ER O ACUSADO UM DOS AUTORES DOS CRIMES DESCRITOS NA DENUNCIA, E Q
UE OS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR MARINALVA E A MENOR JNLS, NAO ENC
ONTRAM NENHUMA RESSONANCIA COM AS PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTR
UCAO PROCESSUAL. ASSIM, A DEFESA PEDIU A IMPRONUNCIA DO ACUSADO,
POR INSUFICIENCIA DAS PROVAS JUDICIONALIZADAS (FLS. 464/468). POR
SUA VEZ, A DEFESA DE KATIUSCIA VIANA, PEDIU EM PRELIMINAR A NULI
DADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DAS IMAGENS CAPTURADAS EM SEU CE
LULAR, POR AUSENCIA DE AUTORIZACAO JUDICIAL. NO MERITO ALEGA QUE
NAO PRATICOU QUAISQUER DOS CRIMES DESCRITOS NA DENUNCIA, E PUNOU
PELA IMPRONUNCIA, POR INSUFICIENCIA DAS PROVAS JUDICIONALIZADAS (
FLS. 476/485). E O RELATORIO. DECIDO. NA DECISAO DE PRONUNCIA E V
EDADA AO JUIZ A ANALISE APROFUNDADA DO MERITO DA QUESTAO, TENDO E
M VISTA SER ATRIBUICAO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE SENTENCA DO
JURI POPULAR, POR FORCA DO ARTIGO 5, INCISO XXXVIII, ALINEA C, D
A CONSTITUICAO FEDERAL. MALGRADO ESSA VEDACAO, A FUNDAMENTACAO DA
DECISAO DE PRONUNCIA E INDISPENSAVEL, CONSOANTE O PRECEITO DO AR
T. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO ART. 93, INCISO IX, DA CO
NSTITUICAO FEDERAL. ASSIM, PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS CONTIDOS
NOS AUTOS, ESCLARECENDO QUE: - MAYCON FRANCIS RODRIGUES SILVA CO
NVIVIA COM KATIUSCIA VIANA, QUE ALEGOU NAO SABER QUE ESSE ERA O N
OME VERDADEIRO DELE, POIS O CONHECIA POR LUCAS, EMBORA SOUBESSE Q
UE ELE ERA FORAGIDO DA JUSTICA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS (DECLAR
ACOES DE FLS. 20/23); - DIONATHAN CORREIA LOUZADA E, OU ERA, O CO
MPANHEIRO DE HELLEM ERCILIA ARCURIO FONSECA, A QUAL E AMIGA DE FR
EQUENTAR A CASA DE KATIUSCIA, E CONHECIA O MARIDO (MAYCON FRANCIS
) DELA PELO NOME DE FERNANDO; - A VITIMA JNLS, E FILHA BIOLOGICA
DA VITIMA FATAL CARLOS CESAR E ENTEADA DA VITIMA MARINALVA, A QUA
L FAZIA FAXINAS NA CASA DA ACUSADA KATIUSCIA. FEITO O APONTAMENTO
DE QUEM E QUEM, PASSO A DESCREVER O QUE CONSTA DA DENUNCIA. DIZ
A PECA ACUSATORIA, QUE A VITIMA MARINALVA CONVIVA EM UNIAO ESTAVE
L COM A VITIMA CARLOS CESAR (PAI DA MENOR JNLS), E FAZIA FAXINA N
A CASA DA DENUNCIADA KATIUSCIA VIANA DA SILVA. MARINALVA LEVAVA J
NLS PARA O TRABALHO, TENDO ENTAO, EM UMA OPORTUNIDADE, A DENUNCIA
DA HELLEM ERCILIA ARCURIO, AMIGA DE KATIUSCIA, CONHECIDO A MENOR
JNLS E POR ELA SE ENCANTADO. A CRIANCA PASSOU A FREQUENTAR A CASA
DE HELLEM, QUE PASSOU A CULTIVAR O DESEJO OBSESSIVO DE TE-LA PAR
A SI. ENTAO, DURANTE UMA ESTADA DA MENOR COM HELLEM, A CRIANCA CO
NTOU A ESTA QUE A VITIMA LEANDRO ERA SEU NAMORADO, COM O CONSENTI
MENTO DA MADRASTA MARINALVA E DO PAI CARLOS CESAR, TENDO A INFANT
E DESCRITO ATOS DE VIOLENCIA SEXUAIS PRATICADOS POR LEANDRO CONTR
A ELA, FILMADOS POR MARINALVA E PRESENCIADOS PELO PAI (CARLOS CES
AR). ESSA INFORMACAO, PRESTADA PELA MENOR JNLS, SOMENTE REFORCOU
A VONTADE DA DENUNCIADA HELLEM DE SUBTRAIR A CRIANCA DA COMPANHIA
DA FAMILIA. EXSURGE QUE, NA SEXTA-FEIRA, DIA 19.08.2016, ARDILOS
AMENTE, HELLEM PEDIU A MARINALVA PARA AUTORIZA-LA A LEVAR JNLS PA
RA SUA CASA, TENDO A MADRASTA PERMITIDO. CONTUDO, A DEVOLUCAO DA
CRIANCA, QUE DEVERIA OCORRER NA TARDE DO SABADO, NAO OCORREU, POI
S HELLEM AFIRMOU QUE LEVARIA A CRIANCA PARA COMER PIZZA A NOITE E
DEIXARIA A CRIANCA NA CASA DE MARINALVA MAIS TARDE. COMO ISSO NA
O OCORREU, MARINALVA PROCUROU KATIUSCIA, QUE APRESENTOU MENSAGEM
DE VOZ DE HELLEM, PEDINDO PERMISSAO PARA DEVOLVER A CRIANCA NO DO
MINGO, SOB O ARGUMENTO DE QUE JNLS JA ESTAVA DORMINDO. MARINALVA
AUTORIZOU. NO DOMINGO, MAYCON FRANCIS PROCUROU A VITIMA CARLOS CE
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