TJGO 26/09/2018 / Doc. / 25 / Seção I / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I
Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018
Publicação: quinta-feira, 27/09/2018
TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS· PROCESSO JUDICIAL DIGITAL· PROJUDI· TJGO
ÓRGÃO ESPECIAL - PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 1011012018 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES
29
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NÚMERO PROCESSO
: 5046635.98.2018.8.09.0000
COMARCA
: GOIÂNIA
RELATOR
: DES CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (Subst. da Des. Elizabeth Maria da Silva)
PROC. DE JUSTiÇA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
POLOATIVO
: PROCURADOR-GERAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) :
: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
POLO PASSIVO
ADV(S) : GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA - 20139/N
AMICUS CURIAE
: SINDICATO DOS ANALISTAS E ASSISTENTES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) : NOÉ GONÇALVES FERREIRA - 22569/N. KISLEU GONÇALVES FERREIRA - 21666/N
INTERESSADO
: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NÚMERO PROCESSO
: 0381901.66.2015.8.09.0000
COMARCA
: GOIÂNIA
RELATOR
: DES ITAMAR DE LIMA
PROC. DE JUSTiÇA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
EMBARGANTE
: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS E PROCURADO-GERAL DO ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N. BRUNO BIZERRA DE OLIVEIRA - 13552/N
EMBARGADOS
: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : EDUARDO HENRIQUE LOLLI - 50065/S
31
EXCEÇÃO DE SUSPEiÇÃO
NÚMERO PROCESSO
: 5353264.15.2018.8.09.0000
COMARCA
: GOIÂNIA
RELATOR
: DES GILBERTO MARQUES FILHO - Presidente
PROC. DE JUSTiÇA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
POLOATIVO
: FILOGONIO GARCIA
ADV(S) : CARLOS HUMBERTO DE SENE - 19247/N
POLO PASSIVO
: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
ADV(S) :
32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
NÚMERO PROCESSO
: 0110797.61.2016.8.09.0000
COMARCA
: GOIÂNIA
RELATOR
: DES ITAMAR DE LIMA
PROC. DE JUSTiÇA
: SERGIO ABINAGEM SERRANO
EMBARGANTE
: ESTADO DE GOlAS
ADV(S) : FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO - 40213/N. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N. GUILHERME RESENDE
CHRISTIANO - 40236/N
Documento Assinado Digitalmente
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