TJGO 09/07/2019 / Doc. / 1856 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019
Publicação: quarta-feira, 10/07/2019
JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES
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NR. PROTOCOLO
:
16465-96.2019.8.09.0162
AUTOS NR. : 335
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO CRIMINAL
INDICIADO
: EA
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, VERIFICA-SE QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL JA FOI ENT
REGUE. E, DIANTE DA EFETIVACAO DA TUTELA JURISDICIONAL BUSCADA NE
STES AUTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. POR ECONOMIA E
CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA MAIS CON
SIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVICO,
FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. DE-SE CIENCIA AO MIN
ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
212655-13.2011.8.09.0162
923
ACAO PENAL
JOSE LEONALDO DA SILVA
INCOLUMIDADE PUBLICA
25713 DF - EDIMILSON VIEIRA FELIX
28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA
30019 DF - GABRIELLE QUEIROZ MARQUES
7653
GO - ELIENE LUIZA DE QUEIROZ MARQUES
50229 GO - LUANDA YASNAYA DAVINO DE ALENCAR ALB
DESPACHO
:
DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE
LEONALDO DA SILVA, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORR
ENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 110 C/C 109
, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, TA
MBEM DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS
CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS C
AUTELAS DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
218051-05.2010.8.09.0162
683
ACAO PENAL
KLEBER JUNIOR PEREIRA DA SILVA
DENISE COSMETICOS
33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES
39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES
39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KLEBER JUNIO PERE
IRA DA SILVA, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA
DA PRESCRICAO RETROATIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 110 C/C 109, INC
ISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, TAMBEM
DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS CERTI
FICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTEL
AS DE PRAXE E BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 169501-37.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 2382
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: EMILLY CRISTINA ALMEIDA CRUZ
ACUSADO
: EXPEDITO PAULO DA SILVA
ADV ACUS
: 31144 DF - ERLY FERNANDES CARDOSO
DESPACHO
:
VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N 201401695013 ACUSADO
(S): EXPEDITO PAULO DA SILVA DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSITO E
M JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE A SENTENCA PENAL CONDENATORIA, C
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