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TJMG 08/01/2014 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA VIGIANI DE ARAUJO -Masp 1136071-6.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE MANHUACU:
ELENA CELIA ALVES DE MOURA -Masp 1098199-1.
- SRE DE SETE LAGOAS:
REGINA ALVES DA SILVA SENA -Masp 1187952-5. RECURSO
PROVIDO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PEB E MONITOR DE BRINQUEDOTECA (CAETANÓPOLIS-MG) CONSIDERADA LÍCITA NOS TERMOS DO ART. 37, XVI, B DA CF/88.
DESLIGAMENTO DO CARGO MUNICIPAL EM 30.09.2013.
ARQUIVAMENTO.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE GUANHAES:
FELIPE MONTEIRO LIMA -Masp 1067106-3.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JACIARA CRUZ ANTUNES -Masp 1131743-5. SITUAÇÃO
ANTERIOR ILÍCITA - INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS
- NOVA SITUAÇÃO - DESLIGAMENTO DA ADMISSÃO 2
- ARQUIVAMENTO.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA GORETI DAS NEVES PEREIRA -Masp 0765277-9.
- SRE DE PARACATU:
HAMILTON BATISTA COELHO -Masp 0614900-9.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE MONTES CLAROS:
VERONICA MARIA BRITO SANTOS -Masp 1116442-3.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
-SRE DE POUSO ALEGRE
MARIA APARECIDA REZENDE PAIVA -Masp 0170068-1. EMENTA
PARA PUBLICAÇÃO: REVISÃO - APRESENTAÇÃO DE FATO
NOVO - DECADÊNCIA - ART.65 DA LEI 14.184/2002 - VEDADA
NOVA APOSENTADORIA - ARTIGO 40, § 6º DA CR.
07 505509 - 1
Intendência da Cidade Administrativa
A Intendente da Cidade Administrativa designa o servidor Fernando
Gustavo da Silva Quirino, MASP 752.573-6, para atuar como pregoeiro substituto nos processos licitatórios em que o pregoeiro titular for
o Servidor Gustavo Henrique Campos dos Santos, Masp 1.160.079-8,
no período de suas férias compreendido entre 02/01/2014 a 06/02/2014.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014. Fernanda Valadares Couto
Girão.
07 505716 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEPLAG/ICA
Nº 9033 DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
Inclui as alíneas c e d ao inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES/
SEPLAG/ICA nº 132, de 30 de novembro de 2012, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração
Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320134 – Unidade Orçamentária 01320.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, a
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG – e a INTENDENTE DA CIDADE ADMINISTRATIVA –
ICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, nº 42.251,
de 09 de janeiro de 2002, e nº 46.304 de 28 de agosto de 2013 e
considerando:
- a Resolução Conjunta SES/SEPLAG/ICA nº 132, de 30 de novembro de 2012, que designa servidores para operacionalização do Sistema
Integrado de Administração Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320134 – Unidade Orçamentária 01320,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam incluídas as alíneas c e d ao inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SEPLAG/ICA nº 132, de 30 de novembro de 2012,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º (...)
I- (…)
c) Fernanda Valadares Couto Girão, CPF n.º
646.417.086-49, MASP 377066-6;
d) Marilene Bretas Campos, CPF n.º
231.319.776-04, MASP n.º m348269-2.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014.
ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
FERNANDA VALADARES COUTO GIRÃO
Intendente da Cidade Administrativa
07 505809 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0010/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09065228 Valdeci Pereira da Silva –
OSO – 1 - Montes Claros - 2 - 17/12/2013 A 18/12/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02830248
Maria Ildeth Fonseca – ATB – 1 - Icarai de Minas - 11 - 13/12/2013 A
23/12/2013 - 158.I, 02830248 Maria Ildeth Fonseca – PEB – 2 - Icarai de Minas - 11 - 13/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I, 03121795 Maria
Aparecida Santana Conceicao – ASB – 1 - Bonito de Minas - 30 06/12/2013 A 04/01/2014 - 158.I, 04429767 Raimunda Pereira da Silva
Baliza – PEB – 1 - Montalvania - 30 - 09/12/2013 A 07/01/2014 - 158.I,
04429767 Raimunda Pereira da Silva Baliza – PEB – 2 - Montalvania - 30 - 09/12/2013 A 07/01/2014 - 158.I, 05852694 Cacilda Leite
Nogueira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 13 - 06/12/2013 A 18/12/2013 158.I, 05899083 Cleonice Azevedo Lisboa – PEB – 1 - Pedras de Maria
da Cruz - 5 - 15/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 05900857 Maria Vilma
Ferreira Borges – PEB – 1 - Varzelandia - 11 - 10/12/2013 A 20/12/2013
- 158.I, 05953997 Vanusa Alves Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco 30 - 06/12/2013 A 04/01/2014 - 158.I, 05953997 Vanusa Alves Almeida
– PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 06/12/2013 A 04/01/2014 - 158.I,
05965116 Noemia Nascimento Cruz Silva – ASB – 1 - Conego Marinho - 60 - 15/12/2013 A 12/02/2014 - 158.I, 05971296 Valeria Cristine
Silva Santos – PEB – 1 - Januaria - 15 - 10/12/2013 A 24/12/2013 158.I, 06021364 Adriany David Cangussu – ANE – 1 - Januaria - 30
- 16/12/2013 A 14/01/2014 - 158.I, 06047054 Wanderson Carlos Matos
dos Santos – ATE – 1 - Januaria - 10 - 06/12/2013 A 15/12/2013 - 158.I,
06047054 Wanderson Carlos Matos dos Santos – PEB – 2 - Januaria 10 - 06/12/2013 A 15/12/2013 - 158.I, 08359572 Edilene Cardoso dos
Santos – ASB – 1 - Varzelandia - 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I,
08448862 Cleide Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 11 13/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I, 08464877 Joao Batista Carneiro –
PEB – 2 - Conego Marinho - 60 - 05/12/2013 A 02/02/2014 - 158.I,
09437369 Ligia Beatriz Pinto – EEB – 1 - Januaria - 17 - 03/12/2013
A 19/12/2013 - 158.I, 09721051 Suelma Queiroz de Araujo Marques
– PEB – 1 - Ubai - 3 - 23/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 09721051
Suelma Queiroz de Araujo Marques – PEB – 2 - Ubai - 3 - 23/10/2013
A 25/10/2013 - 158.I, 10132199 Senhorinha Goncalves da Silva – ASB
– 1 - Varzelandia - 15 - 11/12/2013 A 25/12/2013 - 158.I, 11032000
Karla Rouse Martins Cruz Reis – SEV – 1 - Pedras de Maria da Cruz
- 5 - 05/12/2013 A 09/12/2013 - 158.I, 11339835 Neiton Jhon Barbosa
Rodrigues – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 10 - 09/12/2013 A 18/12/2013

- 158.I, 11339835 Neiton Jhon Barbosa Rodrigues – ATB – 2 - Chapada
Gaucha - 10 - 09/12/2013 A 18/12/2013 - 158.I, 13194030 Elzita Alves
Macedo – ANE – 1 - Januaria - 11 - 10/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02828390 Elianilde Rodrigues Caldeira
– PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 09/12/2013 A 18/12/2013 - 158.I,
02832293 Vanis Alves de Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 15
- 09/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I, 02865947 Maria Nelma Andrade
– PEB – 1 - Montes Claros - 14 - 06/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I,
02870244 Joana Arlete Fonseca – EEB – 1 - Montes Claros - 14
- 06/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 02980712 Maria de Fatima Ferreira da Rocha – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 30 - 14/12/2013 A
12/01/2014 - 158.I, 02981082 Maria Simone Vasconcelos Pinheiro
– PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 09/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I,
03155231 Carlos Domingos Soares Leite – ASB – 1 - Brasilia de Minas
- 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 03160033 Maria Eleda Silva
– ASB – 1 - Montes Claros - 10 - 10/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I,
03259637 Eunice das Gracas Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Montes
Claros - 63 - 06/12/2013 A 06/02/2014 - 158.I, 03315736 Luzia Gravoche de Freitas Abreu – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 16/12/2013 A
20/12/2013 - 158.I, 03316890 Maria Teonilia Quaresma Oliva – PEB –
2 - Sao Joao da Ponte - 60 - 10/12/2013 A 07/02/2014 - 158.I, 03320231
Maria das Dores Mendes Goncalves – EEB – 2 - Brasilia de Minas - 7
- 11/12/2013 A 17/12/2013 - 158.I, 03332616 Maria do Carmo Guimaraes – ANE – 1 - Montes Claros - 14 - 09/12/2013 A 22/12/2013 - 158.I,
03457306 Fatima Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 1
- 16/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 03685005 Dalva Aparecida Fonseca Vieira – ANE – 1 - Montes Claros - 8 - 11/12/2013 A 18/12/2013
- 158.I, 03779949 Laudilene Terezinha Dias – ATB – 2 - Olhos D
Agua - 15 - 06/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 03887247 Maria Angelica Sapucaia Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 11 - 09/12/2013 A
19/12/2013 - 158.I, 03888377 Maria Jose Neves Rodrigues de Moraes
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 09/12/2013 A 07/01/2014 - 158.I,
04430237 Maria Eliane da Silva Ribeiro – ASB – 1 - Francisco Sa 26 - 06/12/2013 A 31/12/2013 - 158.I, 04526448 Maria Ivete de Souza
Matos – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 10/12/2013 A 19/12/2013 158.I, 04571394 Niuda Rocha Soares Santana – PEB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 17 - 04/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 05606637 Marilza
Rodrigues de Araujo Mota – PEB – 1 - Luislandia - 30 - 10/12/2013 A
08/01/2014 - 158.I, 05611660 Maria Aparecida Melo Silva – ASB – 1
- Grao Mogol - 30 - 17/12/2013 A 15/01/2014 - 158.I, 05771613 Ana
Cardoso dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 21 - 13/12/2013 A
02/01/2014 - 158.I, 05833074 Suely Caires – ANE – 1 - Montes Claros - 30 - 10/12/2013 A 08/01/2014 - 158.I, 05839469 Maria Luzia
Pereira – ASB – 1 - Grao Mogol - 13 - 09/12/2013 A 21/12/2013 - 158.I,
05900444 Maria Dionisia de Almeida Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 59 - 13/12/2013 A 09/02/2014 - 158.I, 05920764 Nessias da Silva
Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 12/12/2013 A 10/01/2014
- 158.I, 05920764 Nessias da Silva Gusmao – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 12/12/2013 A 10/01/2014 - 158.I, 05925615 Edma Batista de
Almeida – ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 11/12/2013 A 09/01/2014
- 158.I, 05964861 Tania Cristina Souto de Freitas – PEB – 1 - Montes
Claros - 1 - 09/12/2013 A 09/12/2013 - 158.I, 05964861 Tania Cristina Souto de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/12/2013 A
12/12/2013 - 158.I, 06021281 Maria Nilza Mendes Medeiros – ASB – 1
- Montes Claros - 60 - 10/12/2013 A 07/02/2014 - 158.I, 08306599 Ana
Carla Andrade – PEB – 1 - Grao Mogol - 10 - 11/12/2013 A 20/12/2013
- 158.I, 08306599 Ana Carla Andrade – PEB – 2 - Grao Mogol - 10
- 11/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 08342495 Maria de Fatima Alves
da Silva – ASB – 1 - Capitao Eneas - 15 - 16/12/2013 A 30/12/2013
- 158.I, 08474397 Marly Aparecida Cordeiro Silva – PEB – 1 - Sao
Joao da Ponte - 27 - 06/12/2013 A 01/01/2014 - 158.I, 08499824 Antonio Carlos Ferreira de Souza – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 59 16/12/2013 A 12/02/2014 - 158.I, 08749152 Eduardo Santos Alves
– PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 09/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I,
08749152 Eduardo Santos Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 12 09/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 08892804 Elza dos Santos Pereira
Dias – PEB – 1 - Mirabela - 30 - 14/12/2013 A 12/01/2014 - 158.I,
08895054 Maria Aparecida Alves Chandia – PEB – 1 - Olhos D Agua
- 15 - 11/12/2013 A 25/12/2013 - 158.I, 08992190 Maria Rosa Pinto da
Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 05/12/2013 A 19/12/2013
- 158.I, 08992190 Maria Rosa Pinto da Silva – PEB – 2 - Brasilia de
Minas - 15 - 05/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 08992547 Jeane Elisangela Medeiros de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 25 - 25/11/2013
A 19/12/2013 - 158.I, 09551813 Jose Caetano Gomes Neto – ASB – 1
- Montes Claros - 15 - 12/12/2013 A 26/12/2013 - 158.I, 09660721 Milton Soares de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 15/12/2013 A
12/02/2014 - 158.I, 10485647 Maria da Conceicao Brandao – ASB – 1
- Capitao Eneas - 23 - 09/12/2013 A 31/12/2013 - 158.I, 10987832 Vanderlucia Oliveira Santos – SEIV – 1 - Montes Claros - 5 - 09/12/2013
A 13/12/2013 - 158.I, 11193562 Clarissa Veloso Nogueira – PEB – 1
- Montes Claros - 15 - 06/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 11208378 Helder Sarmento Bastos – PEB – 1 - Montes Claros - 16 - 11/12/2013
A 26/12/2013 - 158.I, 11271111 Aleal Bernardina Lopes – ASB – 1
- Montes Claros - 30 - 09/12/2013 A 07/01/2014 - 158.I, 11317435
Jaciara Cruz Antunes – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 11/12/2013 A
13/12/2013 - 158.I, 11543345 Maria Suelene Oliveira Santos – PEB –
1 - Montes Claros - 60 - 10/12/2013 A 07/02/2014 - 158.I, 11576824
Daniely Ramos Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 12/12/2013
A 21/12/2013 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02870061 Edimara Cardoso Versiani Fonseca – EEB – 1 - Pirapora - 15 - 03/12/2013 A 17/12/2013 - 158.I,
03122157 Maria Jose Goncalves da Silva – ASB – 1 - Ponto Chique 30 - 10/12/2013 A 08/01/2014 - 158.I, 04415006 Marise Sebastiana de
Almeida – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 08/12/2013 A 05/02/2014 - 158.I,
04415006 Marise Sebastiana de Almeida – PEB – 2 - Pirapora - 60 08/12/2013 A 05/02/2014 - 158.I, 06091383 Lindalva Maria da Silva –
ASB – 1 - Pirapora - 44 - 15/12/2013 A 27/01/2014 - 158.I, 06197818
Rejane Nasare Veloso Martins – PEB – 2 - Pirapora - 15 - 05/12/2013
A 19/12/2013 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08517443 Maria Rita Gusmao de Oliveira – ATB –
1 - Salinas - 5 - 28/10/2013 A 01/11/2013 - 158.I, 08629974 Florismina
Santana da Silva Santos – ASB – 1 - Novorizonte - 30 - 11/12/2013 A
09/01/2014 - 158.I, 08870990 Elieda Santos de Souza Silva – PEB – 1
- Novorizonte - 5 - 04/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I, 08870990 Elieda
Santos de Souza Silva – PEB – 2 - Novorizonte - 5 - 04/11/2013 A
08/11/2013 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496073 Maria das Dores Soares Silva – AUHH – 1 Montes Claros - 3 - 09/12/2013 A 11/12/2013 - 158.I, 10497113 Maria
Jose Goncalves – MEDHH – 1 - Montes Claros - 4 - 10/12/2013 A
13/12/2013 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03750718 Antonio Goncalves Rego –
AUGAS – 1 - Sao Francisco - 33 - 06/12/2013 A 07/01/2014 - 158.I,
03841715 Maria Luiza de Fatima Santiago – MAGAS – 1 - Montes
Claros - 11 - 06/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 09135930 Ionir Almeida
Brandao – TAS – 1 - Montes Claros - 30 - 09/12/2013 A 07/01/2014 158.I, 12037222 Cynthia Antunes Barbosa – EPGS – 1 - Montes Claros
- 7 - 16/12/2013 A 22/12/2013 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09026915 Maristela Vilela da Silva – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 9 - 02/01/2014 A
10/01/2014 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068152 Ronald Silva Araujo
– ASP – 2 - Montes Claros - 30 - 15/12/2013 A 13/01/2014 - 158.I,
11408754 Alex Fabiano de Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 3 10/12/2013 A 12/12/2013 - 158.I, 12211108 Dvany Ferreira da Silva –
ASP – 1 - Montes Claros - 20 - 08/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209443 Marli Vitorino de
Oliveira Ferreira – AAMB – 1 - Montes Claros - 5 - 09/12/2013 A
13/12/2013 - 158.I, 10209443 Marli Vitorino de Oliveira Ferreira –
AAMB – 1 - Montes Claros - 1 - 19/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03841715
Maria Luiza de Fatima Santiago – PES – 2 - Montes Claros - 11 06/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 10458404 Maria Luci de Araujo
– TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 10/12/2013 A 08/01/2014 - 158.I,
10459477 Waldir Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 14/12/2013
A 14/12/2013 - 158.I, 10467884 Adriana Dayrell Pimenta – AUNIV
– 1 - Montes Claros - 3 - 09/12/2013 A 11/12/2013 - 158.I, 10543411
Cassia Aparecida Ferreira Cardoso – TUS – 1 - Montes Claros - 30
- 13/12/2013 A 11/01/2014 - 158.I, 10545531 Mariza Alves Barbosa
Teles – AUS – 2 - Montes Claros - 60 - 12/12/2013 A 09/02/2014 158.I, 11753969 Creusa Cerqueira Santos Dias – TUS – 1 - Montes Claros - 20 - 13/12/2013 A 01/01/2014 - 158.I, 11754629 Osvaldina Goncalves Siqueira de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 17/12/2013
A 26/12/2013 - 158.I, 11764503 Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 13/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I, 11868338 Quezia
Rabelo Pereira Cordeiro – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 09/12/2013
A 15/12/2013 - 158.I, 12013132 Fernando Roberto Ferreira dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 09/12/2013 A 10/12/2013 - 158.I,
12023149 Rita de Cassia Botelho Cezar – AUS – 1 - Montes Claros - 30
- 10/12/2013 A 08/01/2014 - 158.I, 12403028 Lucelia Borges Ferreira –
TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 06/12/2013 A 04/01/2014 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03887247
Maria Angelica Sapucaia Pereira – PEB – 2 - Montes Claros 06/12/2013 COMUNICAÇÃO : 0013/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02978708 Aquiles Ricardo Salomon – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 31 - 01/01/2014 A 31/01/2014 158.I, 04554887 Marcos Silva Marcondes – AFRE – 1 - Extrema - 2
- 02/01/2014 A 03/01/2014 - 158.I, 04554887 Marcos Silva Marcondes – AFRE – 1 - Extrema - 30 - 06/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I,
06699490 Luiz Fernando Noronha Silva – GEFAZ – 1 - Itajuba - 1 27/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03258001 Terezinha Raimunda Estevam Renno – PEB – 2 - Itajuba - 60 - 29/12/2013
A 26/02/2014 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03070380 Lucia de Fatima Pereira dos Santos
– ASB – 2 - Cambui - 15 - 05/01/2014 A 19/01/2014 - 158.I, 04452512
Mazilda Maria de Melo Vieira – PEB – 1 - Sao Joao da Mata - 30
- 28/12/2013 A 26/01/2014 - 158.I, 09569542 Laura de Jesus – ASB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 60 - 03/01/2014 A 03/03/2014 - 158.I,
09678533 Maria Bernadete de Melo Matias – ASB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 60 - 31/12/2013 A 28/02/2014 - 158.I, 09824350 Jose Raimundo Sandy – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 19 - 09/12/2013 A
27/12/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12432175 Monica Mendes
Cavalcante – – 1 - - 1 - 01/01/2014 A 01/01/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
12702254 Sergio Tulio Generoso de Mattos – PEB – 3 - Onde se
Lê: 60,21.12.2013,18.02.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,21.12.2013,18.02.2014,LIC CONC. ART.158 II
COMUNICAÇÃO : 0015/2014
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08855751 Maria
Eliene Pereira Nepomuceno – PEB – 1 - Almenara - 60 - 28/12/2013
A 25/02/2014 - 158.I, 08855751 Maria Eliene Pereira Nepomuceno –
PEB – 2 - Almenara - 60 - 28/12/2013 A 25/02/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02763480 Angela Maria Sena Cesar Gandra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 25/12/2013 A 22/02/2014 - 158.I,
02765279 Maria dos Anjos de Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30
- 02/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 02920601 Sandra Rodrigues Contao – PEB – 1 - Carlos Chagas - 45 - 28/12/2013 A 10/02/2014 - 158.I,
02920601 Sandra Rodrigues Contao – PEB – 2 - Carlos Chagas - 45
- 28/12/2013 A 10/02/2014 - 158.I, 03408051 Francis Fernanda de Oliveira Neiva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/01/2014 A 01/02/2014
- 158.I, 03408051 Francis Fernanda de Oliveira Neiva – PEB – 2 Teofilo Otoni - 30 - 03/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I, 03714946 Ademildes Aparecida D Oliveira Terra – SEV – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 22/12/2013 A 19/02/2014 - 158.I, 03715505 Nadia Maria Sena de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 28/12/2013 A 26/01/2014 - 158.I,
04471959 Maria Neuza Mendes de Souza – ASB – 1 - Malacacheta 42 - 12/12/2013 A 22/01/2014 - 158.I, 04474797 Silvane Honorio da
Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 01/01/2014 A 30/01/2014 - 158.I,
04518072 Jamara de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 21/12/2013 A 18/02/2014 - 158.I, 04538542 Maria de Jesus Soares
dos Santos – PEB – 1 - Franciscopolis - 60 - 31/12/2013 A 28/02/2014
- 158.I, 05666458 Edgard de Figueiredo Ferraz – PEB – 1 - Machacalis - 30 - 06/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 05996749 Emilia Murta
Salomao – PEB – 1 - Aguas Formosas - 30 - 23/12/2013 A 21/01/2014
- 158.I, 06267363 Marziolina Alves Pinto de Souza – PEB – 2 - Carlos
Chagas - 30 - 03/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I, 06292924 Neuza Coimbra de Souza Nascimento – PEB – 2 - Malacacheta - 90 - 02/01/2014
A 01/04/2014 - 158.I, 06348825 Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/01/2014 A 01/03/2014 158.I, 06381040 Margarida Costa de Jesus – ASB – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 24/12/2013 A 22/01/2014 - 158.I, 06391254 Iris Edvania Guedes – ATE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/01/2014 A 06/03/2014 - 158.I,
06466882 Maria Eliene Jardim de Oliveira – ATE – 1 - Teofilo Otoni
- 7 - 02/01/2014 A 08/01/2014 - 158.I, 06630503 Alzira Alves dos Santos – ASB – 1 - Itambacuri - 30 - 30/12/2013 A 28/01/2014 - 158.I,
08063513 Marlene Modesto Santos de Jesus – ASB – 1 - Teofilo Otoni
- 8 - 30/12/2013 A 06/01/2014 - 158.I, 08281008 Juscelina Ilmas Cordeiro Nedir – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 29 - 01/01/2014 A 29/01/2014
- 158.I, 08356289 Ana Lucia Laignier Goncalves – EEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 02/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 08709339 Joao
Eudes do Nascimento – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 02/01/2014 A
31/01/2014 - 158.I, 09029596 Regina Maria da Silva – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 02/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 09503327 Olenca
Alves Galdino Bonzon – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/01/2014 A
01/03/2014 - 158.I, 11138286 Elza Marques Santana Barbosa – PEB –
1 - Aguas Formosas - 60 - 01/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03815776 Aldeides Franca Ferreira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 24/12/2013 A 30/12/2013 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03941122614
- Odeni Pereira de Souza – PEB - 06/01/2014 , 08007167609 - Katia
Caldeira de Oliveira – PEB - 06/01/2014
COMUNICAÇÃO : 0020/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02679462
Maria Lucia Pacheco do Carmo – DAD-4 – 2 - Leopoldina - 5 26/12/2013 A 30/12/2013 - 158.I, 08375560 Ana Maria Cortes Valente
– PEB – 2 - Alem Paraiba - 30 - 30/12/2013 A 28/01/2014 - 158.I,
10579365 Antonio Braz Benevenute Mendes – ATE – 1 - Leopoldina 59 - 01/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11215993 Leise da Silva Norte –
ASB – 1 - Cataguases - 15 - 02/01/2014 A 16/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0024/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06697726 Caroline Laudares Silva –
TFAZ – 1 - Divinopolis - 2 - 26/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07640428
Edson Faria Leao Junior – PEB – 1 - Camacho - 60 - 24/12/2013 A
21/02/2014 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03350964 Lilian Duarte Pereira – PEB – 1 - Luz
- 61 - 21/12/2013 A 19/02/2014 - 158.I, 03473170 Dalva Gaio Marques
de Oliveira – PEB – 1 - Oliveira - 60 - 31/12/2013 A 28/02/2014 - 158.I,
03473170 Dalva Gaio Marques de Oliveira – PEB – 2 - Oliveira - 60
- 31/12/2013 A 28/02/2014 - 158.I, 03912409 Maria do Pilar Duarte
de Lacerda – ATB – 1 - Divinopolis - 15 - 26/12/2013 A 09/01/2014 158.I, 04501441 Celia Ribeiro – PEB – 2 - Oliveira - 58 - 01/01/2014 A
27/02/2014 - 158.I, 04896288 Antonia Aparecida Azevedo – PEB – 1 Nova Serrana - 58 - 02/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 07658040 Maria

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 5
das Gracas Cardoso Cunha – EEB – 1 - Itapecerica - 59 - 29/12/2013 A
25/02/2014 - 158.I, 08032716 Iara Conceicao Aparecida Costa Rodrigues Sant – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 31 - 31/12/2013 A
30/01/2014 - 158.I, 08881112 Irinea Joana de Brito – ASB – 1 - Itapecerica - 59 - 26/12/2013 A 22/02/2014 - 158.I, 09333014 Maria
Aparecida da Consolacao de Aquino – ASB – 1 - Divinopolis - 30 28/12/2013 A 26/01/2014 - 158.I, 09719717 Angela de Fatima Simoes
– ASB – 1 - Santo Antonio do Monte - 15 - 20/12/2013 A 03/01/2014
- 158.I, 09733817 Ilza Lamounier Santiago – ASB – 1 - Divinopolis 30 - 24/12/2013 A 22/01/2014 - 158.I, 10802213 Sirlene Duarte Lopes
– PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 10/12/2013 A 14/12/2013 - 158.I,
10802213 Sirlene Duarte Lopes – PEB – 2 - Japaraiba - 5 - 10/12/2013
A 14/12/2013 - 158.I, 10962009 Maria da Gloria Gontijo Barbosa –
ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 13 - 27/12/2013 A 08/01/2014 - 158.I,
11432135 Liliane Aparecida Borges de Paiva – ATB – 1 - Arcos - 55 21/12/2013 A 13/02/2014 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03899952 Adelaide Maria Leal Lara – PEB – 1 - Formiga - 59 - 31/12/2013 A 27/02/2014 - 158.I, 10634384 Maria Adriana
de Oliveira – ATB – 1 - Formiga - 60 - 26/12/2013 A 23/02/2014
- 158.I
45ª SRE - Para de Minas, 02652881 Neide Moreira Silva Alves – PEB
– 2 - Bom Despacho - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 03397759
Joana Darc Almeida – PEB – 1 - Dores do Indaia - 42 - 03/01/2014 A
13/02/2014 - 158.I, 03659745 Leovany Faria de Oliveira – PEB – 1 Estrela do Indaia - 60 - 24/12/2013 A 21/02/2014 - 158.I, 03659745 Leovany Faria de Oliveira – PEB – 2 - Estrela do Indaia - 60 - 24/12/2013
A 21/02/2014 - 158.I, 05973995 Maria Aparecida Simao – PEB – 1
- Pitangui - 58 - 02/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05973995 Maria
Aparecida Simao – PEB – 2 - Pitangui - 58 - 02/01/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 10036093 Eliana Augusta da Silva – PEB – 1 - Dores do Indaia
- 48 - 04/01/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 10545689 Marcia Lopes
de Souza Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 51 - 01/01/2014 A
20/02/2014 - 158.I, 10573426 Reni Aparecido Duarte – ASB – 2 - Para
de Minas - 37 - 26/12/2013 A 31/01/2014 - 158.I, 10640068 Janaina
Cristiana de Queiroz – PEB – 1 - Para de Minas - 16 - 01/01/2014 A
16/01/2014 - 158.I, 10773844 Sandra Lacerda dos Santos – PEB – 1
- Pitangui - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 10773844 Sandra
Lacerda dos Santos – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013
- 158.I, 11031218 Roberta Kelly Teodoro dos Santos – PEB – 1 - Bom
Despacho - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.II, 11300753 Carlos
Aloysio Almeida Campos – PEB – 1 - Para de Minas - 55 - 28/12/2013
A 20/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12208443 Jose Carlos Santos
da Silva – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 11 - 27/12/2013 A 06/01/2014
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09498676
Gorazil Cabral de Sousa – ASB – 1 - Onde se Lê: 8,26.12.2013,02.01.2
014,21/2014,MG 04.01.2014 - Leia-se: 7,27.12.2013,02.01.2014
COMUNICAÇÃO : 0040/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09026436 Katia da Silva Moreira –
TFAZ – 1 - Coronel Fabriciano - 12 - 19/12/2013 A 30/12/2013 - 158.I,
09047754 Diana Nascimento Macedo – TFAZ – 1 - Ipatinga - 14 06/01/2014 A 19/01/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02683035 Maria Aparecida Moreira Foureaux – PEB – 2 - Timoteo
- 5 - 03/01/2014 A 07/01/2014 - 158.I, 03184348 Maria Lucia Gomes
de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 45 - 02/01/2014 A
15/02/2014 - 158.I, 05508098 Zely Alves Batista de Souza – ASB – 1
- Coronel Fabriciano - 2 - 06/01/2014 A 07/01/2014 - 158.I, 08597882
Simaura Dias de Oliveira – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 04/01/2014 A
02/02/2014 - 158.I, 08597882 Simaura Dias de Oliveira – PEB – 2
- Ipatinga - 30 - 04/01/2014 A 02/02/2014 - 158.I, 09419128 Celma
Caldeira Soares Queiroz – ATB – 1 - Timoteo - 90 - 03/01/2014 A
02/04/2014 - 172
24ª SRE - Nova Era, 06023774 Jose Maria Vieira – ASB – 1 - Dionisio
- 45 - 02/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02873123 Adair Moreira de Miranda
– AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 06/01/2014 A 10/01/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796068 Alanzenhawer de
Lima Hott – ASP – 2 - Ipaba - 12 - 03/01/2014 A 14/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0045/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
10598035 Leila Maria de Padua Barbosa – ANE – 1 - Pocos de Caldas
- 2 - 06/01/2014 A 07/01/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0048/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03901576
Lenir Coelho Campos Silva – PEB – 1 - Curvelo - 59 - 01/01/2014 A
28/02/2014 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08344608 Marleide Ribeiro Gomes – ASB – 1
- Pompeu - 56 - 04/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0049/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03176534
Monica Leonor de Sena Alves Pereira – PEB – 1 - Acaiaca - 62 29/12/2013 A 28/02/2014 - 158.I, 03745833 Jose Candido Lima de
Souza – PEB – 1 - Acaiaca - 60 - 30/12/2013 A 27/02/2014 - 158.I,
03745833 Jose Candido Lima de Souza – PEB – 2 - Acaiaca - 60 30/12/2013 A 27/02/2014 - 158.I, 05490123 Maria de Lourdes Machado
Guicciard – ASB – 1 - Acaiaca - 58 - 02/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02441590 Maria Amelia Carvalho Mendes –
PEB – 2 - Vicosa - 55 - 05/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 03226172 Rita
de Cassia Oliveira Garcia – PEB – 1 - Raul Soares - 59 - 03/01/2014
A 02/03/2014 - 172, 05535752 Wiliam Jose Jalles Bordoni – PEB –
1 - Ponte Nova - 94 - 24/12/2013 A 27/03/2014 - 158.I, 05535752
Wiliam Jose Jalles Bordoni – PEB – 2 - Ponte Nova - 94 - 24/12/2013 A
27/03/2014 - 158.I, 08294019 Sonia Regina de Castro Francisco – ASB
– 1 - Ponte Nova - 60 - 05/01/2014 A 05/03/2014 - 158.I, 08392482
Rogerio Purcena Costa Keller – ASB – 1 - Canaa - 27 - 05/01/2014 A
31/01/2014 - 158.I, 08796286 Maria Jose de Abreu – PEB – 1 - Abre
Campo - 30 - 03/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I, 08989576 Maria Nasare
Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 09/12/2013
A 13/12/2013 - 158.I, 10071926 Zulmira Maria Leal de Paula – PEB –
1 - Raul Soares - 60 - 05/01/2014 A 05/03/2014 - 172, 10585156 Silvia
Eugenia Teixeira – EEB – 1 - Vicosa - 2 - 24/10/2013 A 25/10/2013
- 158.I, 10768554 Erodice Guerra Vanrandorave – ATB – 1 - Abre
Campo - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 11560901 Raquel Aparecida da Silva Viveiros – PEB – 2 - Abre Campo - 30 - 04/09/2013 A
03/10/2013 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05528880 Matilde Cabral Matias – ASB – 1 - Paula
Candido - 60 - 05/01/2014 A 05/03/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04513545 Maria
Auxiliadora Cunha Rolla – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,04.11.2013,LIC
NEGADA,0,04.11.2013,6256/2013,MG 20.12.2013 - Leia-se:
5,04.11.2013,08.11.2013,LIC CONC. ART.158 I,5,04.11.2013,08.