TJMG 14/01/2014 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Expediente
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – SES/SUS/MG, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III, do § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual, considerando a Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009, DETERMINA a abertura de prazo para inscrições no presente Processo Seletivo, no período compreendido entre às 8 horas do dia 15/01/2014 e às 16 horas
do dia 19/01/2014, para o preenchimento das vagas constantes no Anexo I, conforme a descrição de atribuições e pontuação de currículos - Anexo
II, e indicação bibliográfica - Anexo III, descritos neste Ato. O presente processo seletivo será regido pela Resolução SES/MG nº 4097, de 26 de
dezembro de 2013, que regulamenta a realização de Processo Seletivo destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito desta Secretaria.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
ANEXO I
Minas Gerais - Caderno 1
Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 de setembro de
1990 - disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_confmundial/docs/l8080.pdf
Lei Nº 8.142, de 28 de setembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.- disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/web_confmundial/docs/l8142.pdf
Decreto 45.812, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Disponível em:
http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Decreto%2045.812_2011%20-%20dispoe%20sobre%20a%20organizacao%20da%20SES.pdf
TORO A., José Bernardo & WERNECK, Nísia Maria D. Mobilização Social: Um modo de construir a democracia e a participação. Brasília: Belo
Horizonte: Autêntica, 2004. http://www.jforni.jor.br/forni/files/ComP%C3%BAblicaJDuartevf.pdf
LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública: como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gutenberg, 2007.
COD. VAGA 07: COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
RECUERO, Raquel. Redes sociais na internet. Porto Alegre: Sulina, 2009 (Coleção Cibercultura).
LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública: como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gutenberg, 2007.
TORO, José Bernardo. WERNECK, Nisia Maria Duarte. Mobilização Social: Um modo de construir a democracia e a participação. Brasil, 1996.
90p.
LÉVY, Pierre. O que é virtual? São Paulo: Ed. 34, 1996.
AMARAL, Adriana; RECUERO, Raquel; MONTARDO, Sandra (orgs.) Blogs.com: estudos sobre blogs e comunicação. São Paulo: Momento
Editorial, 2009.
ANDERSON, Chris. A Cauda Longa. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.FRANCO, Guillermo. Como escrever para a web. Bases para a discussão e
construção de manuais de redação online. Editado pelo Centro Knight para Periodismo en las Américas de la Universidade de Texas, en Austin.
2009. Disponível em: http://knightcenter.utexas.edu/pt-br/ebook/como-escrever-para-web-pt-br.
COD. VAGA 08: COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO
TORO, José Bernardo. WERNECK, Nisia Maria Duarte. Comunicação e Mobilização Social 2 – Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação: autêntica,2004.
HENRIQUES, Márcio Simeone. Comunicação e Mobilização Social 1 - Comunicação e Estratégias de Mobilização Social: autêntica,2004
(De que trata o Ato do Secretário de Estado de Saúde relacionado ao Processo Seletivo de inscrições abertas em 15/01/2014)
13 507671 - 1
QUADRO DE VAGAS
C O D LOTAÇÃO
VAGA
NÍVEL
ESCOLARIDADE
01
Belo Horizonte
Superior
02
04
05
06
Belo Horizonte
Superior
C o r o n e l Superior
Fabriciano
Juiz de Fora
Superior
Montes Claros
Superior
Uberlândia
Superior
07
Belo Horizonte
Superior
08
TOTAL
Belo Horizonte
Superior
03
DE FORMAÇÃO EXIGIDA
REMUNERAÇÃO
Desing Gráfico ou Comunicação
Social – Publicidade e Propaganda ou R$ 2.292,10
Artes Visuais/Belas Artes
Comunicação Social – Jornalismo
R$ 2.292,10
C/H
N° VAGAS
40h
1
40h
2
Comunicação Social – Jornalismo
R$ 2.292,10
40h
1
Comunicação Social – Jornalismo
Comunicação Social – Jornalismo
Comunicação Social – Jornalismo
Comunicação Social – Jornalismo ou
Comunicação Social – Publicidade e
Propaganda
Comunicação Social – Jornalismo
R$ 2.292,10
R$ 2.292,10
R$ 2.292,10
40h
40h
40h
1
1
1
R$ 2.292,10
40h
1
R$ 2.292,10
40h
2
10
ANEXO II
(De que trata o Ato do Secretário de Estado de Saúde relacionado ao Processo Seletivo de inscrições abertas em 15/01/2014)
PONTUAÇÃO DE CURRÍCULO E ATRIBUIÇÕES
COD. VAGA 01: DESING GRÁFICO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA OU ARTES VISUAIS/BELAS
ARTES
ATRIBUIÇÕES: executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Valor unitário por ano de Valor máximo
Experiência profissional
experiência
Experiência na área de design gráfico.
4
12
Experiência na área de saúde pública.
2
6
Apresentação de portfólio contendo trabalho de criação própria: logotipo.
3
6
Apresentação de portfólio contendo trabalho de criação própria: peça de mídia digital. 3
6
Apresentação de portfólio contendo trabalho de criação própria: projeto gráfico de 3
6
folheto para catálogo ou revista.
Titulação/certificação acadêmica
Valor unitário
Valor máximo
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 4
4
horas/aula na área de Design Gráfico.
TOTAL
19
40
COD. VAGA 02 A 06: COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO
ATRIBUIÇÕES: executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Valor unitário por ano de Valor máximo
Experiência profissional
experiência
Experiência na área de jornalismo, atestada por declaração.
4
12
Experiência na área de jornalismo, desenvolvida em instituições de saúde pública.
6
18
Apresentação de portfólio impresso contendo, no mínimo, 03 matérias que abordem
temas da saúde pública, de própria autoria. As matérias podem ter sido publicadas em 2
6
jornal impresso, revistas, sites e ou blogs. O material deverá ser impresso (pode ser cópia
das publicações) em 2 vias e apresentado no dia da entrevista.
Titulação/certificação acadêmica
Valor unitário
Valor máximo
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 4
4
horas/aula na área de Jornalismo.
TOTAL
16
40
COD. VAGA 07: COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
ATRIBUIÇÕES: executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Valor unitário por ano de Valor máximo
Experiência profissional
experiência
Experiência na gestão de conteúdos de redes sociais.
6
18
Experiência na área de saúde pública.
4
12
Apresentação de 01 (um) projeto de comunicação desenvolvido em mídias digitais com
comprovação de execução atestada pela organização onde foi executada; estar na forma 2
6
de impressão ou gravado em DVD, CD e Pen drive.
Titulação/certificação acadêmica
Valor unitário
Valor máximo
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 4
4
horas/aula na área de Gestão de Redes Sociais.
TOTAL
16
40
COD. VAGA 08: COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO
ATRIBUIÇÕES: executar atividades técnicas e administrativas compatíveis com o nível superior de escolaridade no desenvolvimento de políticas,
planejamento, gestão, regulação, vigilância sanitária e epidemiologia, bem como outras atividades pertinentes à respectiva área de formação profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, nos termos da legislação vigente.
Valor unitário por ano de Valor máximo
Experiência profissional
experiência
Experiência na área de jornalismo.
4
12
Experiência na área de jornalismo, desenvolvida em instituições de saúde pública.
2
6
Experiência em projetos específicos de mobilização social caracterizadores de relacio- 6
18
namento comunitário.
Titulação/certificação acadêmica
Valor unitário
Valor máximo
Certificado de curso de pós-graduação, em nível de especialização, mínimo de 360 4
4
horas/aula na área de Jornalismo.
TOTAL
16
40
ANEXO III – BIBLIOGRAFIA
(De que trata o Ato do Secretário de Estado de Saúde relacionado ao Processo Seletivo de inscrições abertas em 15/01/2014)
COD. VAGA 01: DESING GRÁFICO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA OU ARTES VISUAIS/BELAS
ARTES
LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública: como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gutenberg, 2007.
GOMES, F. J. Gestalt do objeto: sistema de leitura visual da forma. São Paulo: Escrituras, 2000.
TORO, José Bernardo. WERNECK, Nisia Maria Duarte. Mobilização Social: Um modo de construir a democracia e a participação. Brasil, 1996.
90p.
PREECE ,Jennifer; ROGERS, Yvonne; SHARP, Helen. Design de interação: além da interação homem-computador, Bookman, 2005.
GOMBRICH, E. H. A História da Arte. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
COD. VAGA 02 A 06: COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA/001/DVMC/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/11, DESINTERDITA em
todo Estado de Minas Gerais, o produto Tiabendazol 50mg/ml, marca
Thiaben, lote 110861, val. 02/2016, fabricado por Uci Farma Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ 48.396.378/0001-82, localizada na Rua
do Cruzeiro, 374 – São Bernardo do Campo/SP, considerando Laudo
correlativo de Análise 3172.02/2012/IOM/FUNED – considerando
SATISFATÓRIO o produto quanto aos ensaios realizados, mediante
atualização das referências informadas no MEMO 02-0081/2013GFIMP/GGIMP/ANVISA .
Torna-se sem efeito a NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA/259/2012, publicada em 07/09/2012.
Publique-se e Notifique-se!
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
13 507583 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 382175/8, MARGARETH TORRES FRANCA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 23/06/1995: onde se lê a partir de 18/12/1991, leia-se a partir de 04/12/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/11/2001: onde se lê a partir de 17/10/1998,
leia-se a partir de 04/10/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 21/12/2004: onde se lê a partir de 07/02/2004, leia-se a partir de
17/11/2003; Masp 222232/1, MARCOS MESQUITA FILHO, referente ao 1º decênio publicado em 13/04/1988: onde se lê a partir de
01/09/1987, leia-se a partir de 14/09/1987, referente ao 1º quinquênio publicado em 29/02/1996: onde se lê a partir de 30/08/1992,
leia-se a partir de 12/09/1992, referente ao 2º quinquênio publicado
em 22/03/2006: onde se lê a partir de 29/08/1997, leia-se a partir de
12/09/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 02/12/2007:
onde se lê a partir de 29/08/2006, leia-se a partir de 12/09/2006; Masp
220475/8, MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND, referente ao 3º
quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 21/11/1999,
leia-se a partir de 06/08/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 19/11/2004, leia-se a partir de
05/08/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 19/03/2009:
onde se lê a partir de 05/02/2007, leia-se a partir de 21/10/2008; Masp
383429/8, APARECIDA DE LOURDES CARDOSO SOARES, referente ao 1º quinquênio publicado em 24/11/1995: onde se lê a partir
de 04/01/1992, leia-se a partir de 05/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 08/08/1997: onde se lê a partir de 02/01/1997,
leia-se a partir de 03/01/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 01/01/2002, leia-se a partir de
02/01/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 31/12/2006, leia-se a partir de 01/01/2007, conforme
Nota Técnica nº 0017/2014; Masp 263100/0, JAIR DE OLIVEIRA,
referente ao 2º quinquênio publicado em 13/08/2002: onde se lê a partir de 06/10/1996, leia-se a partir de 28/09/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 10/08/2010: onde se lê a partir de 16/10/2001,
leia-se a partir de 08/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 10/08/2010: onde se lê a partir de 15/10/2006, leia-se a partir de
07/10/2006; Masp 371899/6, CARLA ANUNCIATTA DE CARVALHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 01/03/1996: onde se
lê a partir de 23/03/1991, leia-se a partir de 30/03/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 22/02/2001: onde se lê a partir de 25/03/1996,
leia-se a partir de 01/04/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 31/03/2001, leia-se a partir de
07/04/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 30/03/2006, leia-se a partir de 06/04/2006.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
09/01/2014, que concedeu 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 03/02/2014, referente a servidora: Masp 1204009/3, ADRIANA DE
FARIA NOGUEIRA LUZ.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0220475/8,
MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2013; Masp 0222232/1, MARCOS
MESQUITA FILHO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2011; Masp 0263100/0, JAIR DE OLIVEIRA, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2011;Masp 0270531/7,
RONALDO PEREIRA DOS REIS, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/12/2013; Masp 0371899/6, CARLA ANUNCIATTA DE CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/2011; Masp 0375729/1, ALENCAR RIBEIRO NETO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2013; Masp
0382175/8, MARGARETH TORRES FRANCA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2008 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2013; Masp 0918167/8, CLEONICE
ELLER LOPES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2013.
13 507800 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 373204-7, Sandra Mara
Guimarães Junqueira, a partir de 20/12/2013; Masp. 381969-5, Sandra
Mara Guimarães Junqueira, a partir de 26/12/2013.
13 507781 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” , paragrafo 2º, inciso III da Lei Complementar
64/02 do servidor: Masp. 384.127-7, Marco Antônio de Souza, a partir
de 08/08/2013, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde – IV-E
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art.40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02 do servidor: Masp.
384.557-5, Claudio Donizetti Pereira, a partir de 22/08/2013, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde – III-H.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 281.151-1, Telma
Maria de Oliveira, a partir de 26/12/2013, referente ao cargo Analista
de Atenção a Saúde – IV-C.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 913.901-5, Conceição Clara da Silva Vieira, a partir de
17/12/2013, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde – III-F
Masp. 391.548-5, Aida Maria Silva, a partir de 16/12/2013, referente ao
cargo Analista de Atenção a Saúde – IV-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0225845-1320/2013-1 (Sipro) /
00200043-1321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 373.561-0, ELENITA
FERNANDES OTONI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0216171-1320/2013-6 (Sipro) / 2000451321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 381.928-1, ELIZABETH
DUTRA DE MIRANDA CORDEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0193181-1320/2013-9
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 367.660-8, GERALDA
CRISTINA ALVES DE SOUZA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0216174-1320/2013-5 (Sipro) / 2000461321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 384.183-0, MARISA
FREITAS CARDOSO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0166660-1320/2013-0 e publicado no MG de
05/12/2013 referente à servidora: MASP. 383.415-7, LIVIA GOUVEIA
DA COSTA, que determina providenciar os descontos na forma da lei.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0171387-1320/2013-2 e publicado no MG
de 28/11/2013 referente à servidora: MASP. 388.095-2, MARIA DA
PENHA RODRIGUES DE PAULA, que determina providenciar os
descontos na forma da lei.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0143722-1320/2013-9 e publicado no MG de
11/10/2013 referente à servidora: MASP. 284.967-7, MARIA HELENA
BRITO, que determina providenciar os descontos na forma da lei.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0192235-1320/2013-8 e publicado no MG de
05/12/2013 referente à servidora: MASP. 383.272-2, MARILÉIA DE
JESUS MONTEIRO, que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0192345-1320/2013-8 e publicado no MG de
28/11/2013 referente à servidora: MASP. 914.714-1, MARVELINA
WERNER LEONEL SILVA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0192364-1320/2013-2 e publicado no MG
de 05/12/2013 referente ao servidor: MASP. 914.513-7, SÉRGIO
LUIZ DE MOURA, que determina providenciar o arquivamento do
processo.
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