TJMG 15/01/2014 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Rocha Beltrame Madureira; João Monlevade, E. E. Antônio Papini,
MaSP 390.310-1, Adelrraide Maria de Souza para Adelrraide Maria
de Souza Silva; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima, MaSP
1.288.574-5, Mirlane Rafaela de Souza Moura para Mirlane Rafaela de
Souza Moura Lacerda; João Monlevade, servidora aposentada, MaSP
94.856-2, Marilene Reggiani Costa Almeida para Marilene Reggiani
Costa; Passabém, E. E. Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 1.343.384-2,
Kátia Meireles Almeida para Kátia Meireles Almeida Fernandes; Rio
Piracicaba/Conceição de Piracicaba, E. E. Antonino Ferreira Mendes, MaSP 1.001.797-8, Lilian de Oliveira Nunes para Lilian de Oliveira; São Domingos do Prata, E. E. Coronel Francisco Rolla, MaSP
335.769-6, Rosemary Aparecida Coura de Sá para Rosemary Aparecida Coura; São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP
860.914-1, Hially Vieira Araújo para Hially Vieira Araújo Pessoa; São
Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP 1.193.723-2, Luiza
Martins de Souza para Luiza Martins de Souza Porto; São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP 856.779-4, Viviane Garcia Marques de Oliveira para Viviane Garcia Marques Arthuso; São
Gonçalo do Rio Abaixo, E. E. Desembargador Moreira dos Santos,
MaSP 850.563-8, Valéria Vânia de Sá para Valéria Vânia de Sá Santos; São Gonçalo do Rio Abaixo, E. E. Desembargador Moreira dos
Santos, MaSP 406.222-0 Maria de Lourdes Guedes Melges Lobão para
Maria de Lourdes Guedes Melges; São Gonçalo do Rio Abaixo, E. E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 804.979-3, Vanusa Emilia
de Oliveira para Vanusa Emilia de Oliveira Dias; São José do Goiabal,
E. E. Romeu Perdigão, MaSP 296.988-9, Maria Vanilda Gomes Pessoa
Araújo para Maria Vanilda Gomes Pessoa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Bela Vista de Minas, E. E. Professora
Adelina da Conceição Mendes, MaSP 661.758-3, Raimundo Geraldo
Vital, PEBIA, Adm. 1, a partir de 23/10/2013; : Bela Vista de Minas, E.
E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 964.385-9, Ricardo
Luis Pena, PEBIA, Adm. 2, a partir de 27/06/2013; Dionísio/Conceição de Minas, E. E. Paulo de Assis Castro, MaSP 309.107-1, Arli Ferreira Lana Carmo, ASBII, Adm. 1, a partir de 20/12/2012; Itabira, E. E.
Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1.067.028-9, Hélio das
Graças Gregório, ASBIC, Adm. 1, a partir de 22/09/2013; Itabira, E. E.
Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 937.252-5, Eduardo Lúcio Cipriano, PEBIIB, Adm. 1, a partir de 31/08/2013; Itabira,
E. E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 805.007-2,
Geralda Morais de Oliveira, ASBIE, Adm. 1, a partir de 24/09/2013;
João Monlevade, servidora em Adjunção à APAE, MaSP 1.136.756-2,
Maria de Fátima Souza Costa, PEBIA, Adm. 1, a partir de 08/10/2013;
João Monlevade, E. E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 309.199-8, José
Geraldo Maria Medeiros, ASBIJ, Adm. 1, a partir de 02/12/2013; João
Monlevade, E. E. Manoel Loureiro, MaSP 968.893-8, Maria das Graças Camilo, ASBID, Adm. 1, a partir de 14/09/2013; João Monlevade,
E. E. Rúmia Maluf, MaSP 309.116-2, Carmélia Ramos Santos, ASBII,
Adm. 1, a partir de 05/10/2013; João Monlevade, E. E. Santana, MaSP
339.392-3, Lúcia Maris de Oliveira Coelho, PEBIIE, Adm. 2, a partir de 26/10/2013; Nova Era, E. E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
552.880-7, Maria Aparecida Raimundo, ASBIC, Adm. 1, a partir de
18/09/2013; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino de Nova
Era, MaSP 1.160.947-7, Nivalda Rodrigues Lopes, ATEIB, Adm. 1, a
partir de 17/10/2013; Passabém, E. E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
309.145-1, Efigênia Monteiro Fernandes, ASBII, Adm. 1, a partir de
09/12/2013; Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira Araújo,
MaSP 281.807-8, Lúcia Magalhães Torres Bueno, PEBIIP/VICED,
Adm. 1, a partir de 19/10/2013; Rio Piracicaba, E. E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1.051.235-8, Luiza Mendes Guedes Gandra, EEBIA, Adm. 1, a partir de 30/09/2013; São Domingos do Prata/
Sant’Ana de Alfié, E. E. Cristiano Machado, MaSP 613.173-4, Ana
Maria Martins Nunes, PEBIA, Adm. 1, a partir de 16/10/2013; São
Sebastião do Rio Preto, E. E. Odilon behrens, MaSP 967.617-2, Josiane
Silveira Almeida, PEBIA, Adm. 1, a partir de 21/09/2013; São Sebastião do Rio Preto, E. E. Odilon Behrens, MaSP 825.244-7, Sayonara
Silveira Almeida Sana, EEBIA, Adm. 1, a partir de 21/09/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Bela Vista de Minas, E. E. José Modesto Ávila,
MaSP 1.317.878-5, Zilda de Fátima Santos Barrozo, PEBSIA, Adm.
1, a partir de 23/08/2013; Bela Vista de Minas, E. E. José Modesto
Ávila, MaSP 939.726-6, Aparecida do Carmo Neves, ATBDIA, Adm.
1, a partir de 20/08/2013; Ferros, E. E. Professor Alcides Fernandes
de Assunção, MaSP 646.508-2, Cleuza do Carmo Vieira, PEBDIA,
Adm. 1, a partir de 02/09/2013; Itabira, E. E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 1.198.532-2, Antônia Vera Lúcia Costa Gomes, ASBIA, Adm.
1, a partir de 17/11/2013; Itabira, E. E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
942.963-0, Maria do Socorro Machado Santos, ATBDIA, Adm. 1, a
partir de 18/10/2013; Itabira, E. E. Professora Marciana Magalhães,
MaSP 1.345.479-8, Terezinha Rodrigues de Oliveira, ASBDIA, Adm.
1, a partir de 14/09/2013; Itabira, E. E. Trajano Procópiop de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1.299.831-6, Maria Ascenção Moraes
Campos, ASBDIA, Adm. 1, a partir de 27/09/2013; João Monlevade,
E. E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1.136.756-2, Maria de Fátima
Souza Costa, PEBDIA, Adm. 2, a partir de 08/10/2013; João Monlevade, E. E. Eugênia Scharlé, MaSP 1.249.148-6, Valdete Araújo Ferreira, PEBDIA, Adm. 1, a partir de 14/09/2013; João Monlevade, João
XXIII, MaSP 1.271.794-8, Dionise Cristiane Teixeira, ATBDIA, Adm.
1, a partir de 05/10/2013; João Monlevade, E. E. Luiz Prisco de Braga,
MaSP 1.199.456-3, Maria do Socorro Elias Ferreira, ASBDIA, Adm. 1,
a partir de 06/08/2012; São Domingos do Prata, E. E. Vicente de Paula
Fraga, MaSP 1.230.025-7, Adriana da Silva Gomes, ASBDIA, Adm.
1, a partir de 18/11/2013; São Sebastião do Rio Preto, E. E. Odilon
Behrens, MaSP 825.244-7, Sayonara Silveira Almeida Sana, PEBDIA,
Adm. 2, a partir de 21/09/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 010/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo artigo 6 da lei nº 19837, de 2011, do servidor: Dionísio, E. E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 1.009.018-1, Alexander
Pereira Frade, PEB I A, Adm. 1 e PEBIA, Adm. 3, pelo subsídio dos
cargos de provimento efetivos acrescidos de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola V,
a partir de 27/12/2013, com vinculação ao cargo de PEB I A, admissão
1; João Monlevade, E. E. do Bairro Laranjeiras, MaSP 365.856-4, Ildelânea Maria Dias de Jesus Augusto, PEB II B, Adm. 1, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola V
a partir de 27/12/2013.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o Ato de Quinquênio referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335744-9, Maria Aparecida de Souza, PEB I E, 1º cargo, por de erro
na vigência, Ato 01/2011, publicado em 06/01/2011, onde se lê: 5º
quinquênio a contar de 22/03/2009, leia-se: 5º quinquênio a contar de
31/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, o Ato de Quinquênio referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339350-1,
Antônia Nazária Pantalião Gomes, PEB I A, 1º cargo, por de erro na
vigência, Ato 99/96, publicado em 20/08/1996, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23/09/1995, leia-se: 2º quinquênio a contar de
21/02/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora:
João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 335744-9, Maria Aparecida de Souza, PEB I E, 1º cargo, por de
erro na vigência, Ato 10/2012, publicado em 23/03/2012, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a contar de 07/04/2009, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a contar de 31/03/2009.
14 508086 - 1
SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ
Diretor II - GISLENE MARIA BICALHO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MASP 350.441-2-01 – Maria da Conceição Pereira Quintão, a partir de
15/01/14, referente ao PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direto à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108+7h/a; Rio
Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 309.6625-01, Maritana da Paixão, a partir de 15/01/14, referente ao ASB2/IIG,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF47/05;
Ubá, E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 390.884-5-01, Maria
de Fátima Franco Gonçalves a partir de 15/01/14, referente ao PEB2/
IIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim
- 128635, MASP 1.319.622-5.01, Cássia Maria Vieira, ATBIA, a partir de 21.12.13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ervália - E. E. Dom Francisco
das Chagas - 180904, MASP 1.158.813-4.01, Franciene Caetano Alves,
PEBIA, a partir de 04.12.13; São Geraldo - E.E. Ministro Aloísio Costa
- 181579, MASP 612.341-8.01, Isabel Cristina Alcoforado Teixeira,
PEBIA, a partir de 14.12.13; MASP 350.373-7.01, Soeli de Oliveira
Barros, PEBTIA, a partir de 15.12.13; Visconde do Rio Branco - E. E.
Dr. Celso Machado - 182222, MASP 380.717-9.01, Sandra Aparecida
Lopes Nunes, ATBIII I, a partir de 31.12.13.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 1.319.622-5.01,
Cássia Maria Vieira, para Cássia Maria Vieira Alves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:
Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
529.536-5.01, Vanilda Oliveira Apolinário, PEBII I, no Ato nº 39/13,
publicado em 24.08.13, referente ao 5º quinquênio de exercício, por
motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria referente ao servidor: SRE/Ubá, Afastado preliminarmente à Aposentadoria de Senador Firmino, MASP 357.005-8.01, Etelvino de Oliveira Fernandes, ASBIIP, no Ato nº 21/13, publicado em 17.12.13, por
motivo de incorreções; MASP 357.005-8.01, Etelvino de Oliveira Fernandes, ASBIIP, no Ato nº 24/12, publicado em 29.08.12, por motivo
de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, às servidoras: Brás Pires - E. E. José Alves de Magalhães - 180785, MASP 971.440-3.01, Valdirene Auxiliadora Marques,
PEBIA, 06 meses, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
08.06.13; Visconde do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso 182184, MASP 933.303-0, Márcia Ribeiro, PEBIA, 06 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.12.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brás Pires - E. E. São Luis 180793, MASP 867.018-4.01, Dulcimar Fagundes dos Passos, PEBTIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.11.13;
MASP 525.051-9.01, Maria Eterna Magalhães Moreira, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.13; Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves - 180815, MASP 376.089-9.01, Aurélia Mendes de Andrade Amaral, ATBIII I, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30.01.98; MASP 376.089-9.01, Aurélia Mendes de Andrade Amaral, ATBIII I, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.03; MASP 376.089-9.01, Aurélia Mendes de
Andrade Amaral, ATBIII I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28.01.08; Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188,
MASP 974.715-5.01, Eliane Aparecida Toledo, PEBIIB, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.12.13; MASP 389.8301.01, Maria do Carmo Teixeira, PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24.12.13; MASP 665.112-9.01, Sandra Aparecida
Ferreira da Mota Bento, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.13; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de
Deus - 181277, MASP 1.085.757-1.01, Alessandro Goulart Fernandes,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.01.14;
MASP 868.229-6.01, Sônia Maria Rodrigues, PEBIA, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.06.13; MASP 868.229-6.02,
Sônia Maria Rodrigues, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.13; Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira
Rodrigues - 181382, MASP 526.512-9.01, Lúcia de Fátima Benevenuto, ASBIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.11.13; São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 391.1310.01, Jaqueline Aparecida Bastos Vital, ATBIVE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.10.13; Tocantins - E. E. Dr. João
Pinto - 181854, MASP 389.788-1.01, Cléa Imaculada Pires de Melo,
ATBIIIG, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29.11.13;
MASP 343.508-8.02, Lairson Rodrigues Marques, PEBIIL, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.13; Ubá - CESEC Prof.
José Carneiro de Castro - 182028, MASP 611.648-7.01, Francisca
Lúcia Vidal de Sá, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04.11.12; MASP 1.064.454-0.01, Mônica Gasparoni Ferreira
Lacerda, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05.11.12; E.E. Coronel Camilo Soares – MASP 1.151.320-7.01, Luana
Olímpio Furtado de Mendonça, PEBTIIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11.10.13; E. E. Cesário Alvim - 181919, MASP
353.379-1.02, Auzimar de Almeida Cardoso Carvalho, PEBIIB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.13; E. E. Senador
Levindo Coelho - 181862, MASP 444.389-1.01, Angela Cristina Martins Saraiva, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15.07.13; MASP 1.067.817-5.01, Luiza Fernanda Ferreira, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.05.13; MASP
300.277-1.02, Maria da Conceição Teixeira Gomes, PEBIIA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.05.13; MASP 389.8632.01, Sônia Maria Massardi Juste, ATBIIIE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.13;Visconde do Rio Branco - E. E.
Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 1.112.881-6.01, Fernanda Cardoso Vilas Boas, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.13; MASP 523.678-1.01, Jadir Cruz, ASBIE,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.02.13; SRE/Ubá,
MASP 845.274-0.01, Eliane Rodrigues de Oliveira, ANEIIE/FGD-5,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.10.13.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036, MASP 457.132-9.01, Roberta Brandão,
ATBID, a partir de 23.12.13.
14 508112 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SRE/Ubá, Afastado preliminarmente à Aposentadoria de Senador Firmino, MASP 357.005-8.01, Etelvino de Oliveira Fernandes, ASBIIP, no Ato nº 25/12, publicado em 18.07.12, por
motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 375005-8.01, art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral, leia-se: MASP 357.0058.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6 da EC nº
41/05, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Ubá - E. E. Cândido Martins de Oliveira - 181897, MASP
1.077.164-0.01, Ednea Maria Feliciano Coimbra, PEBIA, Ato 48/13,
publicado em 16.10.13, referente ao 1º quinquênio de exercício, por
motivo de incorreções. Onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
14 508115 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Ato nº 01/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869, de 05.7.52, por oito dias, à servidora: Masp.
371.536-4-2, Maria da Conceição Gontijo Perugini, a partir de
30.12.2013.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/Afastamento
Ato nº 01/2014
Autoriza o afastamento de 01 (um) mês de Férias-Prêmio, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora Zulma Fulgêncio Martins,
Masp; 148.480-7-2 ocupante do cargo PEB II P, referente ao 5º quinquênio, a partir de 28 de janeiro de 2014.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
Processo nº 40.415/T
Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 727/13
Aprovado em 31.10.13
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Graduação em Física
– Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no município de Bocaiuva.
Conclusão
Diante do exposto, sou favorável ao reconhecimento do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, fora de sede, no município de
Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Sr. Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação,
e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do
competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2013.
Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 08.01.2014.
Processo nº 40.737/A
Relator: Faiçal David Freire Chequer
Parecer nº 728/13
Aprovado em 31.10.13
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia em Processos Gerenciais ministrado pela Faculdade de
Políticas Públicas “Tancredo Neves” da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, na Capital.
Conclusão
Diante do exposto, sou favorável à renovação do reconhecimento do
Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ministrado pela
Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves” da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Após aprovação, este parecer deverá ser encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2013.
Faiçal David Freire Chequer – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 08.01.2014.
Processo nº 40.415-R
Relatora:. Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben
Parecer nº 824/13
Aprovado em 27.11.13
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em Montes Claros.
Conclusão
Face ao exposto, somos favoráveis à renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Medicina, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em Montes Claros, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
Recomenda-se, no entanto, que seja considerada a possibilidade de
alteração do número de vagas no processo seletivo de 28 vagas para
40 vagas.
Após aprovado, este Parecer será encaminhado ao Senhor Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação,
e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição
do competente decreto.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben – Relatora
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 08.01.2014.
Processo nº 40.730
Relatora: Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben
Parecer nº 825/13
Aprovado em 27.11.13
Manifesta-se sobre renovação de reconhecimento do Curso de Educação Artística – Licenciatura e do Curso de Artes Plásticas – Bacharelado ministrados pela Escola Guignard da Universidade do Estado de
Minas Gerais, Campus de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Educação Artística
- Licenciatura e do Curso de Artes Plásticas – Bacharelado ministrados pela Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Câmpus de Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Após aprovado, este parecer será encaminhado, para homologação, à
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do competente Decreto.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
a) Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben – Relatora
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 08.01.2014.
Processo nº 40.754-B
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 842/13
Aprovado em 28.11.13
Renovação do reconhecimento do curso de graduação de Design de
Produto – Bacharelado, da Escola de Design da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, sede.
Conclusão
Face ao exposto, somos favoráveis à renovação do reconhecimento do
curso de Graduação em Design do Produto – Bacharelado da Escola
de Design, mantida pela Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Após aprovação, este parecer deverá ser encaminhado ao Senhor Secretário de estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2013.
Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 08.01.2014
Minas Gerais - Caderno 1
Processo nº 40.754-A
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 843/13
Aprovado em 28.11.13
Renovação do reconhecimento do curso de graduação de Design Gráfico – Bacharelado, da Escola de Design da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, sede.
Conclusão
Face ao exposto, somos favoráveis à renovação do reconhecimento
do curso de Graduação em Design Gráfico – Bacharelado da Escola
de Design, mantida pela Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, sede, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Após aprovação, este parecer deverá ser encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2013.
Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 08.01.2014.
Processo nº 40.415/J
Relator: Faiçal David Freire Chequer
Parecer nº 844/13
Aprovado em 28.11.13
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de
Montes Claros.
Conclusão
Diante do exposto, sou favorável à renovação do reconhecimento do
Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
no município de Montes Claros, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Senhor Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
Faiçal David Freire Chequer – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 08.01.2014.
Processo nº 33.946/A
Relator: Oderli de Aguiar
Parecer nº 845/13
Aprovado em 28.11.13
Manifesta-se sobre o pedido de credenciamento da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG – para a oferta de cursos
de especialização lato sensu na área da Saúde Pública do Estado.
Conclusão
Face ao exposto, somos favoráveis ao credenciamento da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG – para a oferta de
especialização na área da Saúde Pública do Estado, em cursos de pósgraduação lato sensu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para a
expedição do competente decreto.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013.
Oderli de Aguiar – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 08.01.2014.
14 508004 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado TORNA SEM EFEITO,nos
termos da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, o ato que atribuiu, a Gratificação Temporária Estratégica ao servidor Giovanni Bruno Reis
Santos, a GTEI-1 CS1100277. RETIFICA os atos publicados em
13/12/2013 e 17/12/2013, onde se lê, Rodrigo Gonçalves da Paixão,
Masp 1263080-2, GTEI - CS 1100286, leia-se, Rodrigo Gonçalves da
Paixão, Masp 1263080-2, GTEI- CS 1100277. Belo Horizonte, 14 de
janeiro de 2014.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
14 508320 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Demonstrativo da Remuneração Bruta dos Servidores da Unimontes
Entidade: Universidade Estadual de Montes Claros
Meses de Referência: Outubro a Dezembro / 2013
(Artigo 51 da Lei nº 13.959, de 26/07/2001)
Unidade Orçamentária: 2311
Sit. Funcional
Efetivos
Designados
Função Pública
Recrut. Amplo
Contrato Adm.
Aposentados
Total Geral
Outubro / 2013
Novembro / 2013
Quant.
Valor
Quant.
Valor
2.303
9.903.528,84 2.307
9.940.644,99
482
1.492.778,15 490
1.506.646,45
2
7.347,06
2
7.347,06
55
183.621,73 54
177.497,18
7
7.500,89 18
24.372,95
210
1.095.364,83 210
1.211.161,36
3.059 12.690.141,50 3.081
12.867.669,99
Sit. Funcional
Efetivos
Designados
Função Pública
Recrut. Amplo
Contrato Adm.
Aposentados
Total Geral
Quant.
2.294
487
2
52
18
209
3.062
Dezembro / 2013
Valor
10.095.686,92
1.500.998,27
7.347,06
178.104,61
16.592,89
992.202,97
12.790.932,72
14 507919 - 1