TJMG 17/01/2014 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Termo Compromisso nº730564/2013, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia12/02/2014, às10:30 horas, naE.E.RAUL SOARES, localizada na
Av. Tiradentes nº 135 - Centro cidade Araguari - MG – CEP:38.440238 –Telefone (34 ) 3241- 4072, e-mail:raulsoares@yahoo.com.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa EscolarRaul Soares realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 727249/2013, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia12/02/2014, às10 horas, naE.E.RAUL SOARES, localizada na
Av. Tiradentes nº 135 - Centro cidade Araguari - MG – CEP:38.440238 –Telefone (34 ) 3241- 4072, e-mail:raulsoares@yahoo.com.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Custódio Pereira realiza Chamada Pública nº01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/02/2014, às 08:30 h, na EE Custódio da
Costa Pereira, localizada na Rua José Agostinho n° 420 – Bairro Custódio Pereira – CEP 38405-196 – Telefone (034) 3232-9271, e-mail:
escola.167223@educacao.mg.gov.br - Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº700310/2013, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia11/01/2013, às17h, naE.E.José Gomes Junqueira, localizada na Rua
Roberto Margonari, nº 360- bairro Luizote de Freitas, Uberlândia, MG,
cep 38414-465 Telefone (34 )3210-0838 , e-mail: escola.207403@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar Honório Guimarães realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº____/___ , do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia19/02/2013, às8h30min, naE.E.Honório Guimarães, localizada na
Rua Carajás, 993 Lídice Uberlândia/MG, CEP: 38400-076–Telefone
(34)3236-3224, e-mail:honorio.guimaraes@hotmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
58 cm -16 509381 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldo Sanguinette realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/02/2014, às 11h, na EE
Geraldo Sanguinette, localizada na Avenida Sílvio Nunes Sanguinette,
n° 331, Bairro Paulo VI, Várzea da Palma-MG – CEP 39260-000 –
Telefone (038) 3731-1999, e-mail: escola.223671@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -16 509333 - 1
A Caixa EscolarE.E.TANCREDOMARTINS , com sede PRAÇA LUIS
DUTRA ALVIM, Nº22 , torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº 038/2009
e 025/2012, a presente Chamada Pública, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar,
para atender os alunos matriculados na Escola E.E. TANCREDOMARTINS, conforme especificação no item 03 desta Chamada Pública.O
objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os
alunos matriculados na Escola EstadualE.E.TANCREDO MARTINS.
Horário:8:00 as 8:30 horasData: 14 / 02 /2014.Local: Escola Estadual
TANCREDO MARTINS, Rua/Av. Praça Luis Dutra Alvim, nº 22Bairro
centro Município: Monte Alegre de Minas - MG. O ENVELOPE Nº.
001 - DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO e o ENVELOPE
Nº. 002 - PROJETO DE VENDA serão abertos na Escola às 8:00 horas
do dia 14/02/ 2014em audiência pública, com elaboração de ATA (a
ATA deveráser lavrada independente de ser apresentado ou não PROJETO DE VENDA).
A Caixa Escolar SANTA LUZIA realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 699859/2013 , do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia19 / 02
/2014, às18:00 h , naE.E. PROFESSOR INACIO CASTILHO, localizada na cidade UBERLANDIA-MG-RUA Profa.Juci do Carmo Garcia
65-Bairro Santa Luzia-Uberlandia-MG – CEP 38408-768 –Telefone (34
) 3225-1104 , e-mail:____escola.167541_@educacao.mg.gov_______.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar BOM JESUS realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2014, às 12h, na E.E.BOM
JESUS, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo n° 250, B.Centro
–CEP38.000-199, UBERLÂNDIA MG – Telefone (034) 32351069,
e-mail: escola.167525@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ . Favor retirar EDITAL e ANEXO I
na secretaria da escola.
A Caixa Escolar E.E. CEL. LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA
realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/02/2014, às 8:00h00, na E.E. CEL .LINDOFO RODRIGUES DA
CUNHA, localizada na RUA MATHEUS PEREIRA n°150 – DISTRITO DE PIRACAÍBA – ARAGUARI/MG – CEP 38.452-000 –
Telefone (034) 3243-2081, e-mail: escola.166855@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar __Marechal Castelo Branco______ realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2014, às 17:00 HS,
na Escola Estadual Marechal Castelo Branco, localizada na _Av. Enoy
Guimaraes de Sousa n° 780 –Jaraguá__ – CEP 38413-063 Telefone
(34_) 3238-2437, e-mail: eecastelo_branco@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:.
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Estadual Enéas de Oliveira Guimarães realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 699635/2013 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia12/02/2014, às08h00, naE.E.Enéas de Oliveira Guimarães, localizada na cidade Uberlândia – MG .CEP 38400156Telefone (34 )3235-3527, e-mail: enéasguimarães@yahoo.com.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Ederlindo realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº701195/2013, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia21/02/2014, às12 horas, naE.E.Prof. Ederlindo Lannes Bernardes, localizada na Av. José Maria Ribeiro, 977, bairro Morumbi,
Uberlândia – MG,CEP 38407-468 –Telefone (34)3232-1529, e-mail:
escola.167843@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: : http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de Fevereiro , às 9:30, na EE
Eufrausina da Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba n°225 –Bairro
Flamengo – CEP38.420-000 – Telefone (0XX34) 3283-2220, e-mail:
eufrausinadacostaaraujoc@bol.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveisna página da Internet: : http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Alvorada realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/02/2014, às 13h00, na EE Lourdes de Carvalho,
localizada na Rua Gentil Cardoso Paiva n° 10 – Bairro Alvorada – CEP
38407-060 – Telefone (034)3216-6090, e-mail: financeiro.escolalourdesdecarvalho@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, realiza Chamada
Pública nº 01/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº702779/2013 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia20/02/2013, às12:00, naE.E.Padre Eloi, localizada na
cidade de Araguari-MG – CEP:38447-04 –Telefone (34)3241-1082,
e-mail:__escola.166804@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar São Jorge realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 700579/2013, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia13/02/2014, às16h00min., naE.E.do Parque São Jorge, localizada
na Rua: Oswaldo Silvério da Silva, 346, Bairro: São Jorge. Cidade:
Uberlândia – CEP: 38410-202 –Telefone (34) 3222-0950, e-mail: eepsaojorge@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
29 cm -16 509494 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Diogo de Vasconcelos realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2014, às 17h00, na EE
Diogo de Vasconcelos, localizada na Rua Professor Luiz Pompeu, n°
30 – Bairro das Indústrias – Belo Horizonte/MG – CEP 30.610-090 –
Telefone (031) 3362-5600, e-mail: escola.1830@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Lucas Monteiro Machado realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2014, às 13h00, na
EE Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na Rua Guararapes, n°
1.800 – Pindorama – Belo Horizonte/MG – CEP 30.865-000 – Telefone
(031) 3473-2695, e-mail: escola.1082@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Mário Casassanta realiza Chamada
Pública n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2014, ás 15h00 na
EE Mário Casassanta, localizada na Rua Conselheiro Joaquim Caetano,
n° 1.499 – Belo Horizonte/MG – Telefone (031) 3334-7054, e-mail:
escola.558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Odilon Behrens da Escola Estadual Odilon Behrens,
realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/02/2014, as 11h00, na EE Odilon Behrens, localizada na Rua
Cônego Felício, n° 84 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP
30.535-570 – Telefone (031) 3371-4474, e-mail: odilonmail@ig.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamilar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Alcindo Vieira, realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2014, às 17h00, na EE
Professor Alcindo Vieira, localizada na Praça Bernardo da Veiga, s/nº
– Nova Cachoeirinha – Belo Horizonte/MG – CEP 31.250-340 – Telefone (031) 3428-1611, e-mail: eepav@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública Nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/02/2014, às 17h00, na EE Profª Nair de
Oliveira Santana, localizada à Rua Carlos Schettino, nº 735 – Nova
Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30.510-270 – Telefone (031)
3386-3335, e-mail: escola.1988@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sandra Risoleta realiza Chamada Pública n° 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/02/2014, às 09h00, na EE Sandra Risoleta de Lima Hauck, localizada na Rua Sacadura Cabral, n° 402 – Vila
Oeste – Belo Horizonte/MG – CEP 30.532-060 – Telefone (031)33884943, e-mail: sandrarisoleta@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Silviano Brandão realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2014, às 17h00, na
EE Silviano Brandão, localizada na Rua Itapecerica, n° 685 – Lagoinha
– Belo Horizonte/MG – CEP 31.210-030 – Telefone (31) 3442-5801,
e-mail: escola.1201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Janete Andrade Valverde realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2014, às 14h00, na
EE Do Bairro São Caetano, localizada na Rua São Caetano, n° 300 –
São Caetano – Betim/MG – CEP 32.677-800 – Telefone (031) 35911930, e-mail: escola.8028@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dr. Tancredo Neves” realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2014, às 10h00, na
EE Manoel de Mattos Pinho, localizada na Rua Presbítero João Rosa
da Silva, n° 760 – Santa Helena – Contagem/MG – CEP 32.015-190 –
Telefone (031) 3398-3409, e-mail: escola.8524@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Maria Taitson realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/02/2014, às 15h00, na
EE Antônio Pinheiro Dinis, localizada na Rua Prefeito João de Deus,
n° 200 – Jaçanã – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 35211311, e-mail: escola.322989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elza Cardoso Rangel realiza Chamada Pública n°
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2014, às 15h00, na EE
Professora Elza Cardoso Rangel, localizada na Av. Ibirité, nº 92 – Marilândia – Ibirité/MG – CEP 30.240-000 – Telefone (031) 3598-4603,
e-mail: elzacardosorangel@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Edna de Fátima Medeiros realiza Chamada Pública
nº 001/2014 e nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2014,
às 10h00, na EE Joaquim José Pereira localizada na Rua Sabará, n°
82 – Resplendor – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031)
3534-1134, e-mail: escola.9253@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elias Salomão realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/02/2014, às 10h00, na EE Elias Salomão,
localizada na Rua Serra Azul, n° 675 – Concenza – Mateus Leme/MG
– CEP 35.670.000 – Telefone (031) 3535-1163, e-mail: escola.34380@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pnae
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/01/2014, às 15h00, Processo Licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª
Nair de Oliveira Santana, localizada à Rua Carlos Schettino, nº 735 –
Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30.510-270 – Telefone
(031) 3386.3335, e-mail: escola.1988@educacao.mg.gov.br, até o dia
23/01/2014 às 10h00.
35 cm -16 509116 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor José Félix Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de janeiro de
2014, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Bandeira, localizada na rua Uberlândia n°1273 –
CEP 38200-000 – Frutal(MG) - Telefone (034 3421- 2786),e-mail: professorbandeirafrutal@yahoo.com.br. até o dia 28/01/2014, às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Quintiliano Jardim, realiza chamada pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2014, às 12:00 hr,
na Escola Estadual Quintiliano Jardim, localizada na R: Oswaldo Cruz,
n: 300 B: Estados Unidos CEP: 38015-230, em Uberaba-MG, telefone
34 – 3321-6619, e-mail escola.160075@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo, realiza chamada
pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE nº
38/9, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/01/2014, às 16:00
hr, na Escola Estadual Frei Leopoldo de Castelnuovo, localizada na Rua
Centenário, nº 578 – Bairro Santa Marta – CEP:38061-470, em Uberaba-MG, telefone (34)3332-0671, e-mail escola.160083@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
7 cm -16 509112 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Domingas Maria de Almeida realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2014, às 10h30, na
EE Domingas Maria de Almeida, localizada na Rua Joânico Cirilo de
Abreu, n° 285 – Independência – Belo Horizonte/MG – CEP 30.672200 – Telefone (031) 3385-6107, e-mail: domingasmaria604@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/02/2014, às 9h00, na EE do Bairro Amazonas, localizada na Rua Doutor Orestes Diniz, n° 43 – Amazonas – Betim/MG –
CEP 32.680-138 – Telefone (031) 3591-3644, e-mail: escola.215082@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
5 cm -16 509117 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE PERCERIA N. 19/2008.
Referência: Apostilamento para alteração do Supervisor do Termo de
Parceria celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado da Cultura, e o Instituto Filarmônica. Em consonância com o Parágrafo Primeiro do Art. 44 do Decreto 46.020/12, cujo
teor possibilita a alteração da Comissão Supervisora por apostila - in
verbis: “A Comissão Supervisora deverá ser designada no Termo de
Parceria, e suas alterações deverão ser efetuadas por meio de Termo
de Apostila”. Venho autorizar a alteração de membros da Comissão
Supervisora, por meio de termo de apostila e que passam a ser: Raquel
Andréia Franco – MASP 1.107.779-9, como Supervisora do Trmo de
Parceria. Belo Horizonte, 30/12/2013. Eliane Parreiras/SEC.
TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE PERCERIA 32/2012.
Referência: Apostilamento para alteração do Supervisor do Termo de
Parceria celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado da Cultura, e o Instituto Cultural Sérgio Magnani.Em consonância com o Parágrafo Primeiro do Art. 44 do Decreto
46.020/12, cujo teor possibilita a alteração da Comissão Supervisora
por apostila - in verbis: “A Comissão Supervisora deverá ser designada no Termo de Parceria, e suas alterações deverão ser efetuadas por
meio de Termo de Apostila”.Venho autorizar a alteração de membros
da Comissão Supervisora, por meio de termo de apostila e que passam a ser: André Luiz de Castro Ferreira – MASP 1.275.136-8, como
Supervisor do Termo de Parceria. Belo Horizonte, 30/12/2013. Eliane
Parreiras/SEC.
6 cm -16 509347 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
2º Termo Aditivo Contrato Nº. 024/2011 – Entre a Fundação Clovis
Salgado - FCS, Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda – Laticínios 5 Estrelas, Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM; Objeto:
Fixar as contrapartidas do ano de 2013 para o termo de Cooperação
Cultural para patrocínios culturais nº 24/2011, referente ao patrocínio
do projeto “FCS – PROGRAMA ARTÍSTICA E ADEQUAÇÕES FÍSICAS 2011-2020” aprovado na lei Estadual de Incentivo à Cultura do
estado de Minas Gerais sob o CA nº 1583/001/2010, assinado pelas partes em 28 de janeiro de 2011; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Paulo Sérgio de Oliveira, Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira/Laticínios 5 Estrelas, Cristiana Miglio Kumaira Pereira/ICSM.
3 cm -16 509414 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato. Partes: Auto Posto Farol da Praça Ltda e Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas.
Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo. Dotação orçamentária
2451.19.128.113.4496.0001; 2451.19.122.701.2002.0001;2451.19.571
.262.4573.0001;2451.27.122.701.2001.0001; 3.3.90.39-26; fonte 10.1.
Valor R$47.001,03. Vigência a contar da publicação até 31/12/2014.
Data assinatura: 16/01/2014.
2 cm -16 509155 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FAPEMIG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CHE ; APQ-01508-13 ; Análise longitudinal de estratégias de leitura mobilizadas por estudantes do ensino fundamental na interação com diferentes
gêneros textuais ; HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA MICARELLO ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
25.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 20.422,50 ;
APQ-00779-11 ; 23/02/2014 ; 22/06/2014 ; Prorrogação ;
APQ-00920-12 ; 14/02/2014 ; 13/04/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01003-11 ; 23/02/2014 ; 22/05/2014 ; Prorrogação ;
APQ-01463-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-02248-11 ; 23/02/2014 ; 22/08/2014 ; Prorrogação ;
APQ-02385-12 ; 14/02/2014 ; 13/12/2014 ; Prorrogação ;
CSA ; PEP-00754-13 ; II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE POPULAÇÃO, ESPAÇO E AMBIENTE ; CARLOS ALBERTO DIAS ; 2071.19.573.
259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 29/10/2013 ; 30/11/2013 ; Fundação Percival
Farquhar/Universidade Vale do Rio Doce ; R$ 1.000,00 ;
5 cm -16 509213 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato da Rescisão do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 18.013/12. Partícipes: A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES/MG, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: rescisão
do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.013/2012, publicado em 27/11/2012. Data de assinatura:
15/12/13. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em exercício, Mario Neto Borges - Presidente da
FAPEMIG, Clélio Campolina Diniz – Reitor da UFMG, Prof. Henrique Vitor
Leite – Diretor de Operações, por Marco Aurélio Crocco Afonso – Presidente
da FUNDEP, Marcos Assunção Pimenta – Coordenador e José Luciano de
Assis Pereira – Responsável SECTES.
4 cm -16 509359 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos
Orçamentários nº 20.01/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Ericsson Telecomunicações S.A e a Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes
da cláusula terceira à SECTES/MG, de modo a viabilizar a instituição de
cooperação mútua entre as Partes, para, dentre outros, trabalhar harmonicamente para o desenvolvimento de software, estudos e pesquisas relacionadas à Fase II do Programa de Parceria para Projetos de Desenvolvimento e
Inovação em IMS, IP, LTE, TV, Multimídia, Sistemas de Tarifação, Otimização de Redes e M2M. Período de Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de sua publicação. Data de assinatura: 16/01/2014. Valor global de
recursos a serem alocados: serão da ordem de R$ 26.525.068,00 (vinte e seis
milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e sessenta e oito reais), sendo R$
12.488.333,00 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos
e trinta e três reais) pela FAPEMIG e R$ 14.036.735,00 (quatorze milhões,
trinta e seis mil e setecentos e trinta e cinco reais) pela ERICSSON. Dotações
Orçamentárias: 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.101; 2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.701; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.103; 207
1.19.573.259.4626.0001.445042.0.101. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela
– Subsecretário, por Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG,
Marcos de Souza Santos e Eduardo Ricotta Torres Costa - Vice-Presidentes
da ERICSSON DO BRASIL, Daniel Marçal de Queiroz - Diretor Presidente
da FUNARBE, Daniel Fernandes Rosa - Coordenador do Projeto e Evaldo
Ferreira Vilela - Responsável SECTES.
7 cm -16 509422 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos
Orçamentários nº 20.02/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Ericsson Telecomunicações S.A e a Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes
da cláusula terceira à SECTES/MG, de modo a viabilizar a instituição de cooperação mútua entre as Partes, para, dentre outros, trabalhar harmonicamente
para o desenvolvimento de software, estudos e pesquisas relacionadas à Fase
II do Programa de Parceria para Projetos de Desenvolvimento e Inovação em
IPTV, Sistemas de Tarifação, Gerenciamento de Receitas, IP, LTE, Multimídia, Otimização de Redes e M2M.Período de Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 16/01/2014. Valor global de recursos a serem alocados: serão da ordem de R$ 26.444.527,00 (vinte
e seis milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e
sete reais), sendo R$ 12.442.803,00 (doze milhões, quatrocentos e quarenta
e dois mil e oitocentos e três reais) pela FAPEMIG e R$ 14.001.723,00 (quatorze milhões, um mil e setecentos e vinte e três reais) pela ERICSSON.
Dotações Orçamentárias: 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.101; 2071.
19.573.259.4134.0001.445042.0.701; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.
0.103; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.101. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Subsecretário, por Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente da
FAPEMIG, Marcos de Souza Santos e Eduardo Ricotta Torres Costa - VicePresidentes da ERICSSON DO BRASIL, Daniel Marçal de Queiroz - Diretor
Presidente da FUNARBE, Daniel Fernandes Rosa - Coordenador do Projeto
e Evaldo Ferreira Vilela - Responsável SECTES
7 cm -16 509424 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.03/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais,